como prevenir a poluição atmosferica
437 resultados para como prevenir a poluição atmosferica
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... dos recursos hídricos nacionais, bem como a sua harmonização com o desenvolvimento ... de âmbito territorial nacional, prevenir a ocorrência de futuras situações ... com a prevenção e controlo da poluição com origem em descargas tópicas e difusas ... atmosférica dos gases de efeito de estufa, iniciado no ...
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Portaria n.º 632/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Decreto-Lei n.º 90/2012, de 11 de Abril de 2012
... dos instrumentos comunitrios, de modo a prevenir um possvel aumento das emisses de COV. A ... m- nimo, 27,6 kPa, destinado a ser utilizado como combust- vel em veculos a motor, com exceo do gs ...
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Resolução n.º 11/93, de 23 de Fevereiro de 1993
... dos caminhos de ferro, serão consideradas como áreas non aedificandi as faixas de terreno ... ões das estações de controlo de poluição atmosférica e torre meteorológica 1 - Não são ... ° Protecção civil Com o objectivo de prevenir contra a ocorrência de riscos e acidentes graves ...
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Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... homologação dos referidos veículos, bem como dos seus componentes, sistemas ou unidades ... através da redução da poluição atmosférica e sonora, fixando-se valores limite ...
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Acórdão nº 581/12 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Dezembro de 2012
... íveis, pelo que devem ser qualificadas como taxas considerando-se que aqueles regulamentos se ... à autarquia inspecionar, fiscalizar e prevenir ... 18º - É evidente e inegável que a ... vista da inevitável contaminação atmosférica e dos solos, constituindo as instalações de ... , o de “prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... país tanto ao nível da formação inicial como da formação contínua tem sido um dos ... princípios e os métodos que permitem prevenir, diagnosticar, curar e tratar as doenças e ... e dos ambientes naturais; Controlo da poluição atmosférica; Controlo da poluição da água; ...
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Decreto-Lei n.º 320/2003, de 20 de Dezembro de 2003
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os seus efeitos nocivos sobre a saúde humana e ... como a natureza transfronteiriça da poluição do ozono e as condições meteorológicas o ... , no que se refere à poluição atmosférica ... II - Critérios de localização em ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... de drenagem e tratamento públicos, tais como" fossas sépticas seguidas de sistemas de infiltra\xC3" ... , industriais, os parâmetros de poluição" suportáveis pelo sistema ... Artigo 5.º Defini\xC3" ... que resultam da precipi- tação atmosférica caída directamente no local ou em bacias ... e as que se propõe adoptar a fim de prevenir situação idêntica. 4 -- Os prejuízos ...
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Resolução n.º 108/94, de 29 de Outubro de 1994
... ção de qualquer plano ou projecto, bem como o licenciamento de qualquer obra ou actividade de ... ões das estações de controlo de poluição atmosférica e torre meteorológica Não são ... ° Protecçãocivil Com o objectivo de prevenir contra a ocorrência de riscos e acidentes graves ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... marinho, consolidando o papel do mar como pilar fundamental para a viabilidade futura dos ... do ruído e controlo integrado da poluição; ... h) Promover sistemas de prevenção de ... a evitar ou reduzir a poluição atmosférica e proceder à caracterização das fontes ... d) Prevenir e reprimir o incumprimento das normas re- ...
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Despacho n.º 19381/2002(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2002
... funcionamento de actuadores eléctricos tais como electroválvulas, servoválvulas e ... de aplicação; d) Prevenção da poluição: i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir ... ar, tabelas de conversão, pressão atmosférica, isóbaras, anticiclone e depressão; c) ...
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Portaria n.º 634/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 288/2002, de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7895/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 292/2002, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7886/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Decreto-Lei n.º 111/2002, de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 295/2002, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 299/2002, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7828/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 296/2002, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho n.º 7884/2002(2ªSérie), de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Portaria n.º 630/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...
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Despacho conjunto n.º 297/2002, de 17 de Abril de 2002
... ão da qualidade do ar, visando evitar, prevenir ou limitar as emissões de certos poluentes féricos, bem como os efeitos nocivos desses poluentes sobre a ... de grande intensidade, ressuspensão atmosférica ou transporte de partículas naturais ... inferior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII ao presente diploma, ...