comissão nacional da unesco
-
Despacho conjunto n.º 473/2004, de 30 de Julho de 2004
... , o Alto Douro Vinhateiro (ADV), que a UNESCO incluiu na lista de sítios classificados como ... O regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 93/90, ... ; b) Emissão de parecer favorável pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ...
-
Decreto n.º 18/2007, de 02 de Agosto de 2007
... áo, em conformidade com a legislaçáo nacional em vigor, o direito comunitário e o direito ... entre as comissóes nacionais para a UNESCO, bem como entre as delegaçóes dos seus ...
-
Acórdão nº 242/12.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019
... e prevê como causa de cessação de comissão de serviço dos cargos dirigentes superiores da ... nacional, desde logo porque a sua atividade é ... na mesma cidade: P……… – Missão Unesco Paris – casado com A……… ... – Embaixada ...
-
Despacho N.º 857/2007 de 13 de Setembro
... , é renovada, por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado Vasco Manuel Pimentel ... Henrique e Liceu Nacional de Angra do Heroísmo. Licenciado em Filologia ... É Conselheiro Nacional da UNESCO, em representação da Região Autónoma dos ...
-
Portaria n.º 196/2010, de 09 de Abril de 2010
... O inventário nacional do património cultural imaterial constitui, ... instituídos pela Convençáo da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural ...
-
Decreto-Lei n.º 98/2011
... Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educa- ... ção Física ... A título ... de exemplo, a Comissão Europeia, o Conselho da Europa e ... diversos ... ção sobre todo o território nacional ... 2 — O IPDJ, I. P., tem sede em Lisboa ...
-
Resolução n.º 150/2003, de 22 de Setembro de 2003
... causa na Lista do Património Mundial da UNESCO, consubstanciando o compromisso assumido pelo ... , designadamente o acompanhamento por comissão técnica de acompanhamento (que emitiu parecer ... territorial, a par com o Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território e os ...
-
Despacho n.º 17593/2005(2ªSérie), de 17 de Agosto de 2005
... Superior e da Cultura foi nomeada uma comissão com a incumbência de preparar e acompanhar a ... realizar em Lisboa, sobre os auspícios da UNESCO, de 6 a 9 de Março de 2006 ... Integrando ... écnica superior do quadro da Biblioteca Nacional, de que é destacada ... 16 de Julho de 2005. - ...
-
Decreto n.º 139/80, de 06 de Dezembro de 1980
... árias ocasiões pela Conferência Geral da UNESCO nas suas resoluções relativas à cooperação ... de um certificado, diploma ou título nacional com o qual se considera equivalente o ... meio de: a) Organismos nacionais; b) Comissão regional definida no artigo 10.º; c) Organismos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... as florestas representam uma prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para ... Em 1997 a Comissão Europeia, no livro branco sobre energi- as para o ... Quetzel, P. -- UNESCO -- 1976. Les Forêts du pourtour ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007, de 07 de Novembro de 2007
... medida no Quadro de Referncia Estratgico Nacional 2007 -2013, atravs fundamentalmente do Programa ... A UNESCO tem alertado para que a promoo do acesso educao ...
-
Resolução n.º 29/2006, de 23 de Março de 2006
... Como elo de ligação entre os níveis nacional e municipal, define a lei a figura dos planos ... e com parecer favorável da respectiva comissão de acompanhamento, mas que não chegou a ser ... para os valores classificados pela UNESCO como património mundial; b) Definir o modelo de ...
-
Despacho n.º 12324/2001(2ªSérie), de 11 de Junho de 2001
... necessidade de nomeação da respectiva comissão instaladora: Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, ... monitor de vários cursos no Instituto Nacional de Administração ... É consultor da o Calouste Gulbenkian, da UNESCO, do Banco Mundial (IBRD) e, desde 1990, da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... Aprovados a Estratgia Nacional para o Mar, atravs da Resoluo do Conselho de ... Vinha da Ilha do Pico, classificada pela UNESCO como patrimnio da humanidade ... A valorizao ...
-
Despacho n.º 15672/2006, de 24 de Julho de 2006
... de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, no cargo de directora de serviços da ... no âmbito de acordos culturais, da UNESCO e do Conselho da Europa (1979-1980) e a partir de ...
-
Despacho n.º 370/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... º dos estatutos do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos ... Exerceu o cargo de vogal da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e ... É consultor da UNESCO, organização para a qual realizou diversos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... conjuntura de crise económica inter-nacional que, por um lado, tem vindo a estabilizar os ... pela Uniáo Europeia, Conselho da Europa e UNESCO ... Medida 76 - Promoçáo da diversidade ...
-
Despacho n.º 17714/2008, de 01 de Julho de 2008
... da Biosfera no mbito do Programa MAB da UNESCO; ... Coordenao da Regio Aores do novo Atlas das ... foi designada como representante nacional no Estuaries Working Group da Comisso Europeia, ...
-
Decreto-Lei n.º 51/2007
... cia e Cultura (UNESCO), em 27 de Julho de 1998, ... o seu instrumento ... éria e refere no seu parecer que «A comissão ... de amortização antecipada é uma mais-valia ... Foi promovida a consulta ao Conselho Nacional do ... Consumo e à Associação Portuguesa de ...
-
Despacho conjunto n.º 1020/2005, de 24 de Novembro de 2005
... em que é investido, é nomeado, em comissão de serviço, no cargo de presidente do Instituto ... ; Representante de Lisboa junto do ICOMOS (UNESCO Conselho Mundial de Monumentos e Sítios); Membro ... de conservação e restauro do concurso nacional da então Secretaria de Estado da Cultura - ...
-
Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... ano a publicação dos sítios da lista nacional; XVI. Improcede assim fatalmente a conclusão ... nº 7); 9) A Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do ... UNESCO em 6 de Dezembro de 1995 ... 2 - As áreas de ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Política Externa ... Política de Defesa Nacional CAPÍTULO III - GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA DE ... instalar a Comissão de Mediação e Arbitragem dos Direitos de Autor ... ão Europeia, do Conselho da Europa e da UNESCO ... Durante a legislatura são identificadas as ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, ... Ministério do Planeamento (através da Comissão de Coordenação da Região do Norte) e o ... ónio Mundial da Humanidade concedido pela UNESCO ... Componente 3 - Valorização Urbanística e ...
-
Despacho n.º 3671/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... de direco intermdia de 1 grau do Palcio Nacional de Sintra ... A nomeada possui os requisitos ... Marcel Hicter/Conselho da Europa e Unesco) ... Seminrio de Alta Direco ao abrigo da lei n ...
-
Regulamento n.º 336/2008, de 27 de Junho de 2008
... BMA) que se encontra integrada na Rede Nacional de Bibliotecas Pblicas, com base no contrato ... respeitar os princpios do Manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Pblicas, bem como os ...