codigo de trabalho da função publica

... dos Trabalhadores da Administração pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) ... no regime de parentalidade definido pelo Código" de Trabalho, conforme definido no artigo 4.º, al\xC3" ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho de Pessoal não Docente e não Investigador da ... de trabalho, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho. Considerando que a Universidade do ... instituída pelo Estado como Fundação Pública com regime de direito privado, atento o disposto ... º Graus de complexidade funcional 1 - Em função da titularidade do nível habilitacional em regra ...

... respetivo ajustamento da contribuição pública nacional, não podendo ultrapassar no seu ... e ou inativos no mercado de trabalho; ii) (Revogada.) iii) [ ... ]; iv) Aumentar a ... geográfica é determinada em função da localização do projeto, com exceção da ... , em cumprimento do disposto no Código do Procedimento Administrativo, designadamente ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... no regime de parentalidade definido pelo Código" de Trabalho, conforme definido no artigo 4.º, al\xC3" ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o Sin- ... gos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... função da especial relevância para as atividades ...

... acordo coletivo de entidade empregadora pública, adiante designado por ACEP, obriga por um lado, ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... no regime da parentalidade definido pelo Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos CAPÍTULO I ... no regime de parentalidade definido pelo Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... Artigo 4.º Remissão para o Código do Trabalho ... Artigo 5.º Legislação ... º Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública REVOGADO ... Artigo 39.º-A Programa de ... contratado, ou, sendo o caso, da função a desempenhar e respetiva retribuição, bem como ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos e o STAL - ... no regime da parentalidade definido pelo Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Nota ... no regime de parentalidade definido pelo Código de Trabalho, por força do disposto no artigo ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... -se o acréscimo de 3 dias de férias em função do mérito revelado no exercício de funções; ... , não podendo a Entidade Empregadora Pública recorrer a este regime mais de três vezes por ... no regime de parentalidade definido pelo Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...