circular rotundas
153 resultados para circular rotundas
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Aviso n.º 1594/2006, de 29 de Junho de 2006
... , Estradas, Jardins, Ladeiras, Largos, Parques, Praças, Pracetas, Rotundas, Ruas, Travessas e Veredas deverá ser atribuído um topónimo ... Para ... q) Rotunda - Praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura viária e que náo ...
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Acórdão nº 318/07.1TCFUN.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2010
... quem segue em sentido oposto àquele em que seguia, passando a circular pela metade esquerda da faixa de rodagem, atento o seu sentido de marcha, ... ção acentuada; f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; g) Nas pontes, túneis e ...
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Acórdão nº 00466/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2012
... , o acidente só pode ser imputado ao condutor do veículo, por circular a velocidade excessiva e ou em excesso de velocidade, em clara violação ... edificações; … f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; … h) Nos troços de ...
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Acórdão nº 318/07.1TCFUN.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2010
... quem segue em sentido oposto àquele em que seguia, passando a circular pela metade esquerda da faixa de rodagem, atento o seu sentido de marcha, ... ção acentuada; f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; g) Nas pontes, túneis e ...
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Acórdão nº 02035/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Março de 2012
I. Para o entendimento e apuramento das culpas na produção de um acidente de viação não podemos ter uma visão estática, antes importa adotar uma visão dinâmica e interativa dos diversos fatores que caraterizam e intervêm no processo global que esteve na sua base. II. Como processo dinâmico que é o seu processo causal não é redutível ao esquema de outros acidentes ocorridos ainda que por viaturas...
... imputar também ao condutor do motociclo (o aqui recorrente), por circular a uma velocidade nunca inferior a 60 Km/hora, atuação esta que era ... a velocidade: … f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida …” ... III. Importa ... -
Acórdão nº 0843029 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Julho de 2008
O cúmulo jurídico não engloba os crimes praticados depois do trânsito em julgado de uma decisão. A lei admite o cúmulo de crimes cujo conhecimento seja superveniente ao trânsito em julgado de uma decisão, mas o que é superveniente é o conhecimento dos pressupostos do cúmulo.
... , seguindo depois para a rua ... , passando então a circular a velocidade sempre superior a 50 quilómetros hora, após o que percorreu ... vermelhos dos semáforos e o sentido de circulação imposto nas rotundas e pela sinalização vertical ... Desta forma e como bem sabia, pôs em ... -
Decreto n.º 46/90, de 26 de Outubro de 1990
... ísticas geométricas mínimas que permitam aos veículos isolados circular com segurança a essa velocidade ... As vias férreas não são admitidas ... IV.2.1.3 - Só de devem adoptar os cruzamentos giratórios (rotundas) e sinais luminosos quando não se justificarem economicamente outras ...
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Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
... ou distribuidoras principais, ordenados por semáforos e ou rotundas; d) Entroncamentos com outras vias, se possível apenas com entradas e ... níveis adequados de desafogo e conforto para o estar e o circular dos peões e do automóvel; b) Devem assumir sempre uma forma e uma ...
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Acórdão nº 125/08.4TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2010
... 15. Posteriormente veio a Ré, por circular interna, informar todos os trabalhadores, incluso a Autora, da alteração ... a rua …….., estradas interiores municipais, N14 com duas rotundas na zona industrial da Maia, A24, IC 28 na zona Exponor, Rotunda Produtos ...
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Acórdão nº 125/08.4TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... 15. Posteriormente veio a Ré, por circular interna, informar todos os trabalhadores, incluso a Autora, da alteração ... a rua …….., estradas interiores municipais, N14 com duas rotundas na zona industrial da Maia, A24, IC 28 na zona Exponor, Rotunda Produtos ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... ,4 milhões, sendo Euro 90,4 milhões relativos à rede viária, rotundas, viadutos e ponte, correspondentes a 1 km de via nacional e 3,5 km de ... Circular n.º 1 290, de 20 de Fevereiro de 2002, daquela Direcção-Geral; Contas ...
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Acórdão nº 0268/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2006
I - O art.º 511, n.º 1, do CPC, diz-nos que a Base Instrutória só pode conter factos. II - De um modo geral pode dizer-se que facto é um acontecimento, uma realidade da vida, "um evento material concreto", "uma mudança operada no mundo exterior" enquanto direito é "tudo o que respeita à interpretação e aplicação da lei". III - A jurisprudência, neste âmbito, ao nível das consequências,...
... podia circular ... K) Assim sendo, e no uso dos poderes que lhe são atribuídos pelo ... moderada: f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; e h) "Nos troços de via ... -
Acórdão nº 05S1924 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1. Embora provada a existência de condições de segurança estabelecidas pela entidade patronal em regulamento interno, quanto aos tempos de condução e de repouso a observar pelos trabalhadores rodoviários, e que o sinistrado infringiu essas mesmas estipulações, voluntariamente e sem causa que o justificasse, não resultando da matéria de facto que o acidente de viação ocorreu em consequência da...
... a mais de 100 km/hora, quando no local existia um sinal proibindo circular a mais de 90 km/hora, transpõe duas linhas longitudinais contínuas, ... moderada: [ ... ] f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; g) Nas pontes, túneis e ... -
Acórdão nº 0613195 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Abril de 2007
As causas de revogação da suspensão da execução da pena de prisão não devem ser entendidas com um critério formalista, mas antes como demonstrativas das falhas do condenado no decurso do período de suspensão, evidenciando que não se cumpriram as expectativas que motivaram a concessão da suspensão da execução da pena.
... 3. Em virtude do arguido circular com os máximos ligados e provocar encandeamento. o condutor do veiculo da ... viatura conduzindo-a pela citada EN 106 sendo que ao passar nas rotundas da Mouta e recauchutagem não cedeu a prioridade aos veículos que nelas ... -
Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... velocípedes, nos ilhéus direccionais, nas placas centrais das rotundas com trânsito giratório, nos passeios e demais locais destinados ao ... acessos, quando devidamente sinalizados, é proibido: a) Circular sem as luzes regulamentares; b) Parar ou estacionar, ainda que fora das ...
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Acórdão nº 03B2960 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I. Todo o juízo sobre a causalidade (e respectivo nexo de adequação), enquanto naturalisticamente considerada, isto é indagar se, na sequência do desencadeamento naturalístico dos factos, estes funcionaram ou não como condição detonadora do dano, se insere no puro plano factual, como tal insindicável pelo Supremo Tribunal de Justiça. II. Nos termos do artº. 102º do CE 94, o trânsito de peões...
... mais 1,30 metros acima dos 12 metros) poderia perfeitamente circular a velocidade igual ou inferior a 50 kms/hora; 14- Mais, se, quer a douta ... por edificaes, nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de viabilizada reduzida (alneas c) e f) do art. 25 ... -
Acórdão nº 1312/06-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Setembro de 2006
I - Resultando apurado que o arguido circulava no interior de uma localidade, tripulando um veículo ligeiro de passageiros a uma velocidade cerca de 40 km/h; que se provou ainda que o arguido, tendo avistado o peão, accionou de imediato os órgãos de travagem do veículo que tripulava, não tendo, contudo, conseguido imobilizar o veículo, o que conduziu a que embatesse nele (isto apesar da mudança...
... edificações; (…) f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; g) Nas pontes, túneis e ... Por outro lado, se em vez de circular a (cerca de) 40 a 50 o fizesse a 51 kms/hora (a velocidade legal mais 1), ...