centro de saude de alvalade
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Acórdão nº 11759/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Fevereiro de 2015
I - O critério da evidência plasmado no artigo 120º, n.º 1, al. a) do CPTA significa que apenas quando resulte manifesta, irrefutável, sem margem para quaisquer dúvidas, a procedência ou a improcedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, é que a providência cautelar é concedida ou recusada sem mais. II - A evidência da procedência da pretensão a formulada ou a formular no
... estivesse concluído e em funcionamento o Centro Escolar da Atouguia da Baleia, que deveria ... reuniões da DGEstE / DSRLVT, Praça de Alvalade, 12, Lisboa, a fim de ser apresentada às escolas ... o argumento de que não se trata aqui da saúde ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 2 209 A. R. S. - Centro de Saúde de Castelo de Vide ... 1 298 A. R. S. - ... 6 949 Casa do Povo de Alvalade ... 11 559 Casa do Povo de Alvito ... 5 045 Casa ...
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Portaria n.º 135/2012
... dados de saúde, nomeadamente através de rastreios e de ... desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões ... 2 — Aatividade do ... Centro Infantil de Alvalade I ... Centro Infantil de Alvalade II ...
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Aviso n.º 10573/2006, de 27 de Setembro de 2006
... trabalho - Centros de Sade de Alenquer, Alvalade, Algueiro, Amadora, Cacm, Cascais, Loures, Mafra, ... , chefe de servio de clnica geral do Centro de Sade da Alameda ... Vogais efectivos: ...
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Aviso n.º 22294/2008, de 22 de Agosto de 2008
... nas sedes das Seces Regionais do Norte, do Centro e do Sul da Ordem dos Mdicos e, no caso das ... (Alvalade e Lumiar) ... Presidente: Dra. Maria de Ftima ...
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Declaração n.º 120/2001(2ªSérie), de 18 de Abril de 2001
... 20790 3-7-2000 ... Centro Social Paroquial N.' Sr.' das Virtudes da Ventosa ... Assoc. p/ Prazer de Viver - Saúde Cultura e Vida ... 12 000 6-7-2000 ... Assoc ... 3 000 13-10-2000 ... Casa Povo Alvalade ... 3 000 13-10-2000 ... Centro Soc. Maria da ...
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Anúncio n.º 2605/2008, de 11 de Abril de 2008
... Centros Saúde de Alvalade, Lumiar, DGIES e Parede ... José ... SSAP 40 % pagamento obras remodelaçáo centro férias Outáo - Casas Faroleiro ... Ernesto ...
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Acórdão nº 8079/18.2T8LRS-B.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-07
I - Conforme prevê o art.º 5º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, aplicável ao processo de promoção e protecção por força do prescrito no art.º 84º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a audição da criança ou jovem pode ocorrer em duas diferenciadas situações; II - numa primeira, para que a criança ou jovem possam expressar a sua opinião e vontade relativamente à decisão...
... , a sua auto-estima, formação, saúde, e a sua infância ... 17. Dos factos acima ... os profissionais envolvidos – EMAT, centro de saúde, IAC, entidades de proteção de ... 19 de Janeiro de 2014, na freguesia de Alvalade, concelho de Lisboa, nasceu AB, filha de LS e de ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... dos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao ensino superior ... 4 - A descativaçáo ... , resultantes de mediçáo efectiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor de CO2 ... ântara 168 077 Alto do Pina 99 032 Alvalade 82 777 Ameixoeira 97 878 Anjos 85 949 Beato ...
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Lei n.º 11-A/2013
... DE BACELO E SENHORA ... SENHORA DA SAÚDE ... ÉVORA (SÃO MAMEDE) UNIÃO DAS FREGUESIAS ... SO — SÃO FRANCISCO ... CENTRO, LOJA65, 4810- ... 286 GUIMARÃES ... GUIMARÃES ... VALE DE ÁGUA ... ABELA ABELA ... ALVALADE ALVALADE ... CERCAL CERCAL ... ERMIDAS-SADO ...
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Deliberação (extrato) n.º 135/2023
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Deliberação ... : 14 de novembro de 1976, natural de Alvalade, Lisboa ... Licenciada em Higiene Oral, ano de ... 2006 no Centro de Saúde de Marvila; de 2006 a 2015 no ACES ...
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Acórdão nº 7409/12.5TBCSC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015
1. Enquanto a obrigação de prestar alimentos entre os cônjuges se compreende no dever conjugal de assistência, como decorre do disposto nos art.ºs 2015.º, 1675.º e 1672.º, do C. Civil, entre os ex-cônjuges essa obrigação tem a sua ratio legis ao nível da solidariedade humana, individualizada em termos de imputação subjetiva passiva pela existência anterior do vínculo conjugal. 2. A Lei n.º 61/20
... pessoal: 200,00 €; (III)Seguro de saúde: 85,64 €; (IV)Outras despesas de ... … e, posteriormente, abriu uma loja no Centro Comercial de Alvalade e, mais tarde, abriu uma ... -
Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... públicas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), doravante designadas como «entidades» ... Associação de Informática da Região Centro ... 15.449 Associação de ... 412 Freguesia de Alvalade — Lisboa ...
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Acórdão nº 09073/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2012
I- No âmbito de um processo judicial e do artigo 174º do CPC, não podem ser passadas, pela Secretaria, certidões dos documentos insertos no processo instrutor, pois este mantém a sua natureza de procedimento administrativo submetido à jurisdição da Entidade Publica. II- No âmbito de um processo judicial e do artigo 174º do CPC devem ser entregues pela Secretaria cópias não certificadas dos...
... área saliente do serviço social da saúde, tudo conforme consta dos nº.5 a 8 da matéria ... ): 1-A requerente exerceu funções no Centro de Saúde de Cacém, enquanto Técnica Superior ... , a saber Sete-Rios, Benfica, Lumiar, Alvalade, tendo uma classificação final no método de ... -
Acórdão nº 27/15.8GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
I – A expressão “velocidade excessiva, representa um mero juízo conclusivo e, como tal, não deve constar dos factos a enumerar em sede de sentença. II – Não podem ser impugnados em sede de recurso factos que não constam do elenco dos factos provados ou não provados.
... a 01 de Julho de 1968, sendo natural de Alvalade ... 32. MM permanece a residir na morada dos ... habitabilidade e conforto, localizada no centro de vila, em local não conotado a problemáticas ... consultas de psicologia no Departamento de Saúde Mental do Hospital de Beja, por episódios de ... -
Decreto-Lei n.º 67/95, de 08 de Abril de 1995
... pelas administrações regionais de saúde, com quem precisam cooperar cada vez mais ... ória a criação, em cada distrito, de um centro de atendimento ... 6 - É obrigatória a ... de Atendimento de Toxicodependentes de Alvalade; p) Centro de Atendimento de Toxicodependentes do ...
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Despacho 16256-A/2006, de 08 de Agosto de 2006
... 3105-069 Carriço ... Rua do Centro Cultural, n. 14 - Vieirinhos ... 8 de Agosto de ... 120Rua Nossa Sr.ª da Saúde Cipreste ... Humberto Pereira Almeida ... 195Praça de Alvalade, n. 22 5.Esq 1700-035 Lisboa ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... financiados pelo Serviço Nacional de Saúde; ... d) Doações, heranças, legados e ... Associação de Informática da Região Centro ... 15 449 Associação de ... 412 Freguesia de Alvalade — Lisboa ...
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Acórdão nº 07P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
... utentes nos domínios da promoção da saúde", prevenção da doença, tratamento e reabilitaç\xC3" ... instalações da ADSE sitas na Praça de Alvalade, nº ... , em Lisboa ... 7º - Depois de ... -C, Ldª; - Empresa-D, Ldª; - Empresa-E-Centro de Medicina Física e de Reabilitação, Ldª - ...
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Portaria n.º 448/2001, de 03 de Maio de 2001
... a prestação de serviços de saúde deste Hospital, de estrutura funcional complexa e ... : a) Às populações das freguesias de Alvalade", Ameixoeira, Benfica, Bucelas, Campo Grande, Cane\xC3" ... Amigos do HSM; d) Um vogal designado pelo Centro Regional de Segurança Social de Lisboa; e) Um ...
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Acórdão nº 05729/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... adjudicação de 19.09.08, praticado pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E., referente à ... ão ter consequências nefastas para a sua saúde, mas poderá estar a colocar em causa a sua ... das áreas dos Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Loures, Lumiar, Odivelas e Pontinha ...
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Acórdão nº 05729/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2010
... adjudicação de 19.09.08, praticado pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E., referente à ... ão ter consequências nefastas para a sua saúde, mas poderá estar a colocar em causa a sua ... das áreas dos Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Loures, Lumiar, Odivelas e Pontinha ...
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Despacho conjunto n.º 397/2000, de 06 de Abril de 2000
... Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro 209650 Cabeça de Cão, ... 286400 Évora n.º 2, Évora (Senhora da Saúde), Évora (4) ... Um lugar na escola 286310 Santo ... Dois lugares na escola 203014 Alvalade" do Sado n.º 1, Alvalade do Sado, Santiago do Cac\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... Território do Oeste e Vale do Tejo, do Centro e do Algarve e teve em consideração igualmente ... ); Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008 -- 2013 (Resolução do Conselho de ... ; Almodôvar; Alpalhão; Alqueva; Alvalade; Amareleja; Amieira; Baleizão; Barbacena; ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ... ; o manganês faz-se sentir na bacia de Alvalade e no sistema aquífero de Sines). Os valores ... ção dos sistemas plurimunicipais do Centro Alentejo e Litoral-Baixo Alentejo ... h) ...