Despacho conjunto n.º 397/2000, de 06 de Abril de 2000
Despacho conjunto n.º 397/2000. - Considerando que o planeamento e a reorganização da rede escolar são feitos de modo a contribuir para a eliminação de desigualdades e assimetrias locais e regionais, por forma a assegurar uma adequada oferta educativa a todos os jovens; Tendo em vista o reordenamento e o reajustamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico: Ao abrigo dos artigos 3.º, 4.º e 69.º, dos n.os 4 e 5 do artigo 70.º e do artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 35/88, de 4 de Fevereiro, e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 412/80, de 27 de Setembro, determina-se: 1 - No âmbito do reordenamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico: 1.1 - É suspenso, com efeitos a partir do ano escolar de 2000-2001, o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo a seguir mencionadas, com indicação do número de lugares docentes: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro 208772 Bouças, Alvarenga, Arouca (1).
225587 Gondra, Paraíso, Castelo de Paiva (1).
Distrito de Braga 285055 Vilarinho, Valdosende, Terras de Bouro (1).
276730: Santa Comba, Chamoim, Terras de Bouro (1).
Posto Maior, Valdreu, Vila Verde (1).
244223 Altinho n.º 2, Arnoso (Santa Maria), Vila Nova de Famalicão (3) (a).
Distrito de Bragança 221764 Faílde, Faílde, Bragança (1).
265755 Portela, Gondesende, Bragança (1).
233020 Miradeses, Vale Salgueiro, Mirandela (1).
200864: Alagoa, Vale de Torno, Vila Flor (1).
Mourão, Mourão, Vila Flor (1).
274793 Serapicos, Vale de Frades, Vimioso (1).
Distrito do Porto 244375 Ardegães n.º 2, Águas Santas, Maia (4) (a).
239926 Moutidos n.º 1, Águas Santas, Maia (14) (a).
240357 Paço n.º 1, Águas Santas, Maia (16) (a).
214590 Castelo da Maia, Avioso (Santa Maria), Maia (11) (a).
222306 Ferronho, Avioso (São Pedro), Maia (6) (a).
246323 Gestalinho n.º 2, Barca, Maia (5) (a).
227481 Igreja, Folgosa, Maia (5) (a).
266139 Porto Bom, Gondim, Maia (7) (a).
238910 Igreja n.º 1, Gueifães, Maia (18) (a).
246554 Igreja n.º 2, Gueifães, Maia (5) (a).
230923 Maia, Maia, Maia (18) (a).
218406 Crestins, Moreira, Maia (7) (a).
240151 Padrão n.º 2, Moreira, Maia (4) (a).
263072 Pedras Rubras, Moreira, Maia (9) (a).
240412 Pedrouços n.º 1, Pedrouços, Maia (10) (a).
247900 Pedrouços n.º 2, Pedrouços, Maia (8) (a).
247820 Paço n.º 2, Pedrouços, Maia (5) (a).
204122 Arcos, São Pedro Fins, Maia (6) (a).
236342 Aldeia n.º 1, Vila Nova Telha, Maia (3) (a).
250399 Aldeia n.º 3, Vila Nova Telha, Maia (9) (a).
250739 Cavadas n.º 3, Vermoim, Maia (11) (a).
250740 Cavados n.º 4, Vermoim, Maia (14) (a).
Distrito de Viana do Castelo 278520: Torneiros, Padreiro (Santa Cristina), Arcos de Valdevez (1).
São Sebastião, Cabreiro, Arcos de Valdevez (2).
226087 Granja de Baixo, Merufe, Monção (1).
268872 Regueira, Cabração, Ponte de lima (1).
237681 Castelo do Neiva n.º 1, Castelo do Neiva, Viana do Castelo (7) (a).
245320 Castelo do Neiva n.º 2, Castelo do Neiva, Viana do Castelo (6) (a).
Distrito de Vila Real 271330 São Lourenço, Cabril, Montalegre (1).
205874 Azevedo, Cabril, Montalegre (1).
217463 Cortiço, Cervos, Montalegre (2).
261180 Padronelos, Padronelos, Montalegre (1).
214322 Castanheira, Chã, Montalegre (1).
278464 Torgueda, Chã, Montalegre (1).
209296 Bustelo, Vila da Ponte, Montalegre (1).
216951 Contim, Contim, Montalegre (1).
231745 Mascanho, Jou, Murça (1).
220139 Ermida, Vinhós, Peso da Régua (1).
232567 Melhe, Santa Marinha, Ribeira de Pena (1).
221879 Feitais, Souto Maior, Sabrosa (1).
Distrito de Viseu 209910 Cabriz, Sendim, Tabuaço (1).
Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro 209650 Cabeça de Cão, Préstimo, Águeda (1).
266851 Préstimo, Préstimo, Águeda (1).
255178 Carvalheira n.º 1, São Salvador, Ílhavo (2).
267831 Quintãs do Sul, Torreira, Murtosa (1).
Distrito de Castelo Branco 201935 Aldeia São Francisco de Assis, Aldeia São Francisco de Assis, Covilhã (1).
213585 Casal da Serra, Tortosendo, Covilhã (1).
247080 Corge, São Pedro, Covilhã (1).
234230 Monte Serrano, Ferro, Covilhã (1).
281104 Vale de Urso, Souto da Casa, Fundão (1).
212131 Carroqueiro, Monsanto, Idanha-a-Nova (1).
281165 Vale de Água, Proença-a-Nova, Proença-a-Nova (1).
271214 São João do Peso, São João do Peso, Vila de Rei (1).
Distrito de Coimbra 259561 Coimbra n.º 40, Santo António dos Olivais, Coimbra (2).
211424 Carapinhal, Vila Nova do Ceira, Góis (1).
264234: Pereiro de Além, Poiares (Santo André), Vila Nova de Poiares (1).
Torno, Vila Nova, Miranda do Corvo (1).
Bonitos, Bonitos, Soure (1).
261543 Pampilhosa da Serra, Pampilhosa da Serra, Pampilhosa da Serra (1) (a).
263679 Penela, Santa Eufémia, Penela (1) (a).
Distrito da Guarda 235714 Naves, Naves, Almeida (1).
214190 Casas do Rio, Forno Telheiro, Celorico da Beira (1).
280537 Vale de Afonsinho, Vale de Afonsinho, Figueira de Castelo Rodrigo (1).
224790 Gagos, Gagos, Guarda (1).
228199 João Durão, Freixedas, Pinhel (1).
264180 Pereiro, Pereiro, Pinhel (1).
217608 Corças, Sebadelhe da Serra, Trancoso (1).
Distrito de Leiria 258702 Vieira de Leiria n.º 2, Viveira de Leiria, Marinha Grande (4).
Distrito de Viseu 267053 Póvoa Apegada, Beijós, Carregal do Sal (1) (a).
229660 Eirigo, Pala, Mortágua (1).
271196 São João do Monte, Senhorim, Nelas (1).
205461 Ansara, Ventosa, Vouzela (1).
Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Lisboa 252414 Damaia n.º 4, Damaia, Amadora (3).
253388 Odivelas n.º 5, Odivelas, Odivelas (4).
249520 Vila Franca de Xira n.º 2, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira (0).
243498 Lisboa n.º 153, Santa Maria de Belém, Lisboa (0).
Distrito de Santarém 209697 Cabeça Gorda, Aldeia do Mato, Abrantes (1).
213895 Casal do Rei, Martinchel, Abrantes (1).
225125 Gaviãozinho, Chouto, Chamusca (1).
Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Beja n.º 7, Santiago Maior, Beja (1).
Distrito de Évora 286310 Santo Antonico n.º 1, Malagueira, Évora (1).
Distrito de Portalegre 207810 Bica, Ponte de Sor, Ponte de Sor (1).
221740 Fazenda, Ponte de Sor, Ponte de Sor (1).
211230 Cansado, Montargil, Ponde de Sor (1).
Direcção Regional de Educação do Algarve Distrito de Faro 231708 Martim Longo, Martim Longo, Alcoutim (1) (a).
264489 Pessegueiro, Martim Longo, Alcoutim (1) (a).
270362 Rua Nova, Marmelete, Monchique (1).
272577 Porto de Lagos, Portimão, Portimão (1).
(a) Escola integrada noutra de diferente tipologia.
1.2 - É reactivado, no ano escolar de 2000-2001, o funcionamento das seguintes escolas básicas do 1.º ciclo: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Bragança 287374 Carocedo, Faílde, Bragança (1).
287386 Gradíssimo, Amendoeira, Macedo Cavaleiros (1).
Direcção Regional de Educação do Centro Distrito da Guarda 220632 Espinhal, Águas Belas, Sabugal (1).
Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Lisboa 265111 Pipa, Carnota, Alenquer (1).
Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja 287398 Aivados, Castro Verde, Castro Verde (1).
2 - No âmbito do reajustamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico: 2.1 - São alteradas a numeração e a designação das seguintes escolas básicas do 1.º ciclo: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro As escolas 241672 Souto n.º 1 e 249099 Souto n.º 2, Burgo, Arouca, passam a denominar-se, respectivamente, escola 241672 Souto e escola 249099 Porto Escuro, Burgo, Arouca.
As escolas 237590 Casal n.º 1 e 245240 Casal n.º 2, Mansores, Arouca, passam a denominar-se, respectivamente, escola 237590 Serra da Vila e escola 245240 Agras, Mansores, Arouca.
As escolas 240618 Ponte de Telhe n.º 1, Moldes, e 248083 Ponte de Telhe n.º 2, Janarde, Arouca, passam a denominar-se, respectivamente, escola 240618 Ponte de Telhe, Moldes, e escola 248083 Telhe, Janarde, Arouca.
Distrito de Braga As Escolas de Barcelos n.os 2 a 7, Barcelos, alteram a sua numeração e passam a denominar-se, respectivamente, Escolas de Barcelos n.os 1 a 6, Barcelos.
As Escolas de Guimarães n.os 23 a 26, Guimarães, alteram a sua numeração e passam a denominar-se, respectivamente, Escolas de Guimarães n.os 22 a 25, Guimarães.
Distrito do Porto As escolas 242536 Vinhal n.º 1 e 249890 Vinhal n.º 2, Gondomar (São Cosme), Gondomar, passam a denominar-se, respectivamente, escola 242536 Vinhal e escola 249890 Taralhão, Gondomar (São Cosme), Gondomar.
A escola 236688 Ardegães n.º 1, Águas Santas, Maia, passa a denominar-se escola 236688 Ardegães, Águas Santas, Maia.
A escola 247418 Moutidos n.º 2, Águas Santas, Maia, passa a denominar-se escola 247418 Corim, Águas Santas, Maia.
As escolas 238776 Gestalinho n.º 1 e 250983 Gestalinho n.º 3, Barca, Maia, passam a denominar-se, respectivamente, escola 238776 Santa Cruz e escola 250983 Mandim, Barca, Maia.
A escola 240357 Paço n.º 1, Águas Santas, Maia, passa a denominar-se escola 240357 Paço, Águas Santas, Maia.
A escola 237383 Campa do Preto n.º 3, Gemunde, Maia, passa a denominar-se escola 237383 Bajouca, Gemunde, Maia.
As escolas 238909 Igreja n.º 1 e 246566 Igreja n.º 2, Milheirós, Maia, passam a denominar-se, respectivamente, escola 238909 Agra e escola 246566 Monte das Cruzes, Milheirós, Maia.
A escola 240175 Padrão n.º 1, Moreira, Maia, passa a denominar-se escola 240175 Padrão, Moreira, Maia.
A escola 251460 Pedrouços n.º 3, Pedrouços, Maia, passa a denominar-se escola 251460 Giesta, Pedrouços, Maia.
As escolas 241805 Sá n.º 1 e 249210 Sá n.º 2, Silva Escura, Maia, passam a denominar-se, respectivamente, escola 241805 de Frejufe e escola 249210 de Sá, Silva Escura, Maia.
As escolas 237700 Cavadas n.º 1 e 245343 Cavadas n.º 2, Vermoim, Maia, passam a designar-se, respectivamente, escola 237700 Currais e escola 245343 Cavadas, Vermoim, Maia.
A escola 244053 Aldeia n.º 2, Vila Nova da Telha, Maia, passa a denominar-se, escola 244053 Aldeia, Vila Nova da Telha, Maia.
A escola 251288 Monte n.º 3, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, passa a denominar-se escola 251288 Cavadão, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia.
As escolas do Porto numeradas de 5 até 151 alteram a sua numeração e passam a ter a seguinte denominação: A escola...
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