centro de reabilitação profissional de vila nova de gaia
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Listagem n.º 61/2002, de 13 de Março de 2002
... do Secretário Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência: ... 000 Associação dos Diabéticos da Zona Centro ... 250 000 Associação dos Doentes Renais do ... 7 500 000 Associação Nova Aurora na Reabilitação e Reintegração ... para o Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo ... 450 000 Associação ... e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de Gaia ... 800 000 Associação Portuguesa ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional durante o1.o semestre de 2006: ... Total (em ... A CASA REDONDA, CENTRO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES ... AGRUPAMENTO ESCOLAS VILA NOVA S.BENTO ... AFFINIS - SERVIçO DE ... AGUAS DE GAIA, EM ...
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Aviso n.º 22042-A/2007, de 09 de Novembro de 2007
... extraordinário de ingresso na área profissional de especializaçáo do internato médico, em ... - Administraçáo Regional de Saúde do Centro, I. P., Alameda de Júlio Henriques, sem número, ... de Saúde do Norte Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... ADÉRITO FERREIRA BOUÇA NOVA SARGENTO -MOR 016855 -G € 1 887,70 ANTÓNIO ... AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO DE VILA NOVA GAIA € 675,03 ALBINO CUNHA COSTA SILVA ... MARQUES CARDOSO RAMOS TÉCNICO PROFISSIONAL MUNICÍPIO DE SABROSA € 319,00 JORGE PEDRO ... ELEV. TRAT. DEP. ÁGUAS DO CENTRO, S. A. € 384,42 JOSÉ CUNHA SOUSA JARDINEIRO ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... economia nacional, na criação de toda uma nova fileira industrial e empresarial geradora de ... , Torres Vedras, Santarém, Setúbal, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, ... Centro para a Excelência e Inovação na Indústria ... realizou, no essencial, uma reabilitação de toda a linha ferroviária nacional, que ... , as condições para a formação profissional e certificação de mecânicos e técnicos de ...
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Acórdão nº 34706/16.8YIPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - O SNS assegura os encargos com o transporte em ambulância de doentes integrados na RNCCI, se o médico que assiste o doente justificar a necessidade de transporte, caso em que os respetivos encargos financeiros são suportados pela unidade hospitalar. II - Se a urgência e a necessidade não forem reconhecidas, o transporte do doente não se encontra abrangido pelo regime de assunção de encargos
... da Comarca do Porto Juízo local cível de Vila Nova de Gaia - J 4 Acórdão Acordam no Tribunal ... que a testemunha D…, bombeiro profissional funcionário da Autora, referiu terem sido feitos ... com essa senhora, com essa enfermeira, do Centro de Saúde H…, foi onde ela estava a trabalhar, ... ça, unidades de média duração e reabilitação, unidades de longa duração e manutenção e ... -
Aviso n.º 9681-A/2022
... entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e ... a qualificação e experiência profissional dos can- ... didatos e deve atender, conforme ... ção Regional de Saúde do Norte, IP — Rua Nova de S. Crispim, n.º 380-384, ... 4049-002 Porto; ... 1 ... Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E ... 1 ... Medicina Física e de Reabilitação ... 1 ... ACES Grande Porto VIII — Espinho/Gaia ...
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Parecer n.º 5/2022
... ências e subsídios para formação profissional e políticas ativas de emprego ... (1 966 M€, ... refere ser fundamental para “… testar a nova estrutura de orçamentação por programas ... Space, a Cesae Digital — Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais, ... Energética, o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, a Nortrem — Aluguer de Ma- ... Vila Franca de Xira (257 ... ) com um capital ... , Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia" ... Realça-se ainda que a carteira de participa\xC3" ...
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Aviso n.º 5499/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... IM 2008 - B, para ingresso na área profissional de especializaçáo do internato médico, em ... Administraçáo Regional de Saúde do Centro ... Hospitais da Universidade de Coimbra 1 ... Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho, EPE 1 ...
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Listagem n.º 117/2003, de 10 de Abril de 2003
... do secretário nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência: ... 100 Associação dos Diabéticos da Zona Centro ... 2 000 Associação dos Doentes Renais do ... de Desporto para a Deficiência Mental - Vila Nova de Gaia ... 4 000 Associação Nacional de ... para o Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo ... 2 500 Associação para o ...
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Despacho n.º 24764/2003(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2003
... à secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência ... do Instituto do Emprego e Formação Profissional ... Para facilitar a prossecução desse ... pelos centros de emprego e pelo Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão, quer ... , Évora, Faro, Guimarães, Sul/Lisboa, Vila Real, Norte e Viseu ... Casa Pia de Lisboa - ... Centro de Reabilitação Profissional de Gaia - ADFA - Porto ... Clínica de Medicina Física ... Euros Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 50 000 Hospital Distrital de Chaves ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... · 3.478 casos (13,6%) residiam na região Centro; · 6.136 casos (24,0%) residiam na região de ... impedidos de exercer a sua atividade profissional por determinação das autoridades de saúde, ... definidos (Valença-Viana do Castelo; Vila Verde da Raia-Chaves; Quintanilha-Bragança; ... do disposto no decreto que regulamenta a nova prorrogação do estado de emergência, com vista ... ção instaladas em Queluz e Vila Nova de Gaia (ver tabela 7), tendo prestado apoio na ... em Riachos para o Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, a 20 de abril de 2020; ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003: Entidade ... Valores 100 UVIDA - CENTRO DE EXPLICAÇÕES, LDA ... 9 908 1000 PALADARES ... O DESENVOLVIMENTO E EMPREGO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA ... 86 385 ADEC - ASSOC ... 4 471 AGRUPAMENTO ESCOLAS VILA NOVA S. BENTO ... 8 688 AGRUPAMENTO HORIZONTAL TERRA ... 2 120 AGUAS DE GAIA, EM ... 59 786 AGUAS DE TRAS - OS - MONTES E ALTO ... 1 774 CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO REG. CENTRO ... 5 473 CENTRO DE OCUPAÇÃO ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... MARGARIDA CARMO LOPES AUXILIAR DE SERVIÇO CENTRO INSTRUÇÁO OPERAÇÓES ESPECIAIS € ... ÁRIO QUALIFICADO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA FAMALICÁO € 690,84 CARLOS SILVA ... PES. VEÍC. ESP. MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 712,33 MANUEL NASCIMENTO BATISTA MOTORISTA DE ... ALBERTINA JESUS PIRES LOPES TÉCNICA PROFISSIONAL ESPEC. INSTITUTO SEGURANÇA SOCIAL,IP € 897,91 ...
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Despacho n.º 1408/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... Centro de Saúde de Celorico de Basto ... Unidades de ... Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor ... Santa Casa da Misericórdia Miranda do ... da Conceiçáo - Valongo Centro Hospitalar Gaia -Espinho ... Hospital de Nossa Senhora da Ajuda ... Santa Casa da Misericórdia de Idanha -a -Nova ... Unidades de Média Duraçáo e Reabilitaçáo ... para o Desenvolvimento e Formaçáo Profissional - Miranda do Corvo ... Santa Casa da ...
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Acórdão nº 111/13.2TAPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2018
I – Uma vez demonstrada a prática pelo arguido de um crime de violação de regras urbanísticas, p. e p. pelo art. 278.º-A n.º 1 do C. Penal e que a obra edificada, violadora de tais regras, foi demolida entre a instauração do procedimento criminal e o encerramento da audiência de julgamento, a sentença sofre da nulidade a que alude o preceito do art. 379.º, nº 1, c), do CPP na parte em que...
... no exercício da sua actividade profissional e na qualidade de engenheiro, não ponderando, ... factos praticados pelo arguido possuíram na vila de Ponte da Barca, comunidade onde está inserido ... anexos ao Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana de Ponte da Barca eram imprecisos, não ... do lado do arruamento onde se integra a nova edificação, no troço de rua compreendido entre ... , também denominado Plano de Pormenor do Centro Histórico, acima referido no número 1.18, facto ... ças, residente na Rua …, Vila Nova de Gaia; disse não conhecer os arguidos) referiu, no ... -
Listagem n.º 125/2001, de 17 de Maio de 2001
... do Secretário Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas comDeficiência: Meses ... 14 000 000$0000 Associação Nova Aurora na Reabilitação e Reintegração ... para o Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo ... 340 000$0000 Associação ... e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de Poiares ... 700 000$0000 Associação ... Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de Gaia ... 1 290 000$0000 Associação Portuguesa de ... Paralisia Cerebral - Núcleo Regional do Centro ... 2 500000$0000 Associação Portuguesa de ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 115,73 AMADEU SOLHA SANTOS TÉCNICO PROFISSIONAL" ESPEC. DIRECÇÁO -GERAL IMPOSTOS € 1 100,07 AM\xC3" ... RAPOSO CRUZ ESCRITURÁRIO -DACTILÓGRAFO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE OEIRAS € 388,19 DULCE ... PES. VEÍC. ESP. SERV MUNIC VILA FRANCA XIRA ÁGUA SANEAM € 850,79 ANTÓNIO ... -COBRADOR DE CONSUMOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA CERVEIRA € 230,35 JOAQUIM DOMINGUES FERNANDES ... CAIXA PREVIDêNCIA PESSOAL SERV MUN GAIA € 260,69 MARIA GABRIELA SILVA LUMIAR RAMOS ...
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Declaração n.º 125/2007, de 06 de Junho de 2007
... Decisáo Objectivo Legal ... Visionarium Centro de Ciência do Europarque ... 150.000,00 ... Beneficiário ... Montante (em euros) ... A NOVA FORMIGUINHA ... 337.400,00 COMPUTERFORM-Formaçáo Profissional e ... Educacional,Lda ... 623.277,93 ... COLÉGIO DE GAIA ... 2.584.145,44 COLÉGIO ... 725.296,73 EXTERNATO DE VILA MEÁ ... 2.851.087,79 GRANDE COLÉGIO ...
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Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...
... em liberdade, perseguir ocupação profissional, por forma a poder cuidar de sua descendente bem ... de uma derradeira oportunidade de reabilitação. Comprometendo o cumprimento das penas ora ... objeção nos pode, evidentemente, merecer a nova dimensão que foi fixada à primeira e à quarta ... 4º Juízo Crimi-nal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, foi condenado, por sentença de ... tutelar educativa de internamento em Centro Educativo, cumprida no Instituto de S. José, em ... -
Acórdão nº 895/10.0SJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2014
I- Não constitui nulidade a deficiente gravação da prova produzida em audiência, se apesar disso ela permite ao tribunal de recurso ouvir as passagens indicadas pelo recorrente que pretende ver reapreciadas, por não inviabilizar o efectivo recurso da matéria de facto. II- A existência de imprecisões, incongruências ou contradições entre depoimentos das testemunhas podem não assumir relevância,...
... 363º do Código de Processo Penal.) A nova redação do artigo 363º do Código de Processo ... Gaia, com o propósito comum e previamente formulado ... de acolhimento infantil e juvenil do Centro Regional da Segurança do Porto, na AE…, onde ... , que entretanto fixara residência em Vila Nova de Gaia ... A insuficiência dos meios ... seguir uma carreira de futebolista profissional, C… praticou aquele desporto como atleta da ... do arguido do projeto de reabilitação ... Por outro lado, evidencia ainda a matéria ... -
Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... AMRICO GONALVES FERREIRA TCNICO PROFISSIONAL 1. CLASSE INSTITUTO ESTUDOS SUPERIORES MILITARES ... ,63AMRICO ARAJO SILVA CANALIZADOR MUNICPIO DE VILA VERDE 263,76 AMRICO PINHEIRO MOURA CANTONEIRO ... PESSOAL OPERRIO QUALIFICADO MUNICPIO DE VILA NOVA DE POIARES 740,96 ARLINDO FIGUEIRAS QUARESMA ... TROLHA PRINCIPAL MUNICPIO DE VILA NOVA DE GAIA 408,32 JOS PINHEIRO MONTEIRO OPERRIO PRINCIPAL ... PRINCIPAL COMISSO COORD DESENV REGIONAL CENTRO 1 902,82 MARIA EMLIA PIRES ROSRIO PINO CHEFE DE ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... A 9 de janeiro de 2020, o Centro de Controlo de Doenças da China reportou que um ... Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) Além de beneficiarem de ... de fronteira (Valença-Viana do Castelo; Vila Verde da Raia-Chaves; Quintanilha-Bragança; ... forma de combater eficazmente uma realidade nova com um potencial letal inesperado. Nesse quadro, ... ão implementadas em Queluz e em Vila Nova de Gaia; g) A cedência de instalações para a criação ... nas medidas ativas de emprego e reabilitação ...
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Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... identificado, do Juízo Central Criminal de Vila" Real, os arguidos Manuel, José, Maria, Paulo, Jo\xC3" ... interior de estaleiro da empresa X Reabilitação de Estradas Lda, sito no Lugar … – Vila Real, ... às instalações do estaleiro de obras do Centro Tecnológico K, sito em … – Vila Real e uma ... o 11.º ano e iniciou actividade profissional aos 20 anos como operário têxtil. Na vertente ... Os filhos, sobretudo a mais nova, mantêm vinculação afectiva ao núcleo ... Gaia onde exerciam as profissões de cobrador de ... -
Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.). 2 — O IHRU, I. P., ... para apoio de projetos de formação profissional excederem a dotação inscrita em orçamento, as ... Associação de Informática da Região Centro ... 15.449 Associação de ... 496 Freguesia de Alverca do Ribatejo — Vila Franca de Xira 38.106 Freguesia de Alvor — ... 1.197 Freguesia de Arcozelo — Vila Nova de Gaia ... 6.261 Freguesia de ...