cct horta
-
Aviso N.º 16/2004 de 29 de Abril
... ção da Comissão Paritária, publicada no Jornal Oficial, IV Série, nº 16, de 22 de Agosto de 2002 e CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, ...
-
Despacho n.º 25967/2007, de 14 de Novembro de 2007
... Soares, do 6317891, cabo CRO Joo Manuel Sousa Olmpio, do 9316794, cabo CRO Marco Antnio Morais de Oliveira, do 6300793, cabo CRO Bruno Octvio Horta Loureno, do 327390, cabo CCT Joo Lus da Silva Marques, e do 270686, cabo CCT Joo Paulo Carvalho Calmeiro ... Ficam colocados na escala de ...
-
Portaria de Extensão N.º 90/2010 de 26 de Outubro
Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores ...
-
Regulamento de Extensão N.º 21/2006 de 6 de Abril
... por emissão de PE publicada no Jornal Oficial, IV Série, n.º 10, de 10 de Abril de 2003, do CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Industria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, ...
-
Regulamento de Extensão N.º 26/2004 de 24 de Junho
... º 16, de 22 de Agosto de 2002, constando do Jornal Oficial, IV Série, n.º 5, de 13 de Fevereiro de 2003, o CCT entre Câmara do Comércio da Horta e SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, ...
-
Regulamento de Extensão N.º 3/2006 de 26 de Janeiro
... por emissão de PE publicada no Jornal Oficial, IV Série, n.º 10, de 10 de Abril de 2003, do CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Industria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 63/2008 de 13 de Outubro
... Assim, onde se lê: ... «CCT celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores ...
-
Regulamento de Extensão N.º 86/2006 de 7 de Setembro
... de extensão, no Jornal Oficial, IV Série, n.º 9, de 20 de Abril de 2006, foi deduzida oposição pela Câmara do Comércio e Indústria da Horta, sustentando a existência de contratação colectiva sectorial local, entretanto actualizada por CCT publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
... COLECTIVO DE TRABALHO PARA O SECTOR DE TRANSPORTES, OFICINAS, GARAGENS E ESTAÇÕES DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DO COMERCIO DA HORTA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO — ACTA ADICIONAL ... Aos dois dias do mês de ...
-
Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 11 de Dezembro
... Organizações de Trabalho Nº SN/1980 de 11 de Dezembro ... COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO ... ACTIVIDADE - CONSTRUÇÃO CIVIL - HORTA ... C.C.J. emergente do CCT entre a Câmara do Comercio da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção civil e Ofícios Correlativos da Horta, ...
-
Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 11 de Dezembro
... Organizações de Trabalho Nº SN/1980 de 11 de Dezembro ... COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO ... ACTIVIDADE - TRANSPORTES - HORTA ... C.C.J. emergente do CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços do ...
-
Organizações de Trabalho N.º SN/1981 de 5 de Fevereiro
S.R. DO TRABALHO ... Organizações de Trabalho Nº SN/1981 de 5 de Fevereiro ... ACTIVIDADE — ESCRITÓRIOS E CAIXEIROS — HORTA ... C.C.J. emergente do CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Empregados de Escritório e Caixeiros do mesmo Ex-Distrito, ...
-
Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 11 de Dezembro
... COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO ... ACTIVIDADE - ESCRITÓRIO E CAIXEIROS - HORTA ... C.C.J. emergente do CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Empregados de Escritório e Caixeiros do mesmo ex-Distrito, ...
-
Organizações de Trabalho N.º SN/1981 de 21 de Maio
S.R. DO TRABALHO ... Organizações de Trabalho Nº SN/1981 de 21 de Maio ... ACTIVIDADE — TRANSPORTES — HORTA ... C.C.J. emergente do CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços do ...
-
Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 11 de Dezembro
... Organizações de Trabalho Nº SN/1980 de 11 de Dezembro ... COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO ... ACTIVIDADE - PANIFICAÇÃO - HORTA ... C.C.J. emergente do CCT celebrado entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação, Bebidas ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... Convenções Colectivas de Trabalho ... CCT ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO EX-DISTRITO DA HORTA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO ... CAPITULO I ... ÁREA, ÂMBITO, VIGÊNCIA E ...
-
Portaria n.º 735/2023
... Capelo, NRP Corte -Real e NRP Vasco da Gama.Em terra prestou servio em diversas unidades, com particular relevo na Capitania do Porto da Horta, no Comando Naval, no Centro de Comunicaes do Alfeite, no Centro de Comunicaes, de Dados e de Cifra da Marinha, terminando a sua longa e relevante ...
-
Acórdão nº 1280/17.8T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
1- A extensão dos efeitos de uma CCT por via de portaria de extensão depende, entre o mais, da existência de similitude entre o sector económico previsto nos IRCT e a actividade económica principal a que o empregador se dedica. 2- Similitude que não existe se a ré se dedica apenas complementarmente a uma das actividades contempladas na PE e na CCT. 3- A actividade de comércio de produtos...
... 78- Que destinavam a horta, nela produzindo alguns produtos agrícolas para consumo próprio (batatas e legumes diversos) e no qual também faziam a criação de animais ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 26 de Dezembro
... Horta ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 26 de Dezembro
... Horta ...
-
Despacho n.º 922/2017
... Da classe de manobras: 422482 João Carlos Pimenta Horta (no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, ...
-
Despacho n.º 922/2017
... Da classe de manobras: 422482 João Carlos Pimenta Horta (no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 26 de Dezembro
... Horta ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 26 de Dezembro
... Horta ...
-
Regulamento de Extensão N.º 9/2009 de 8 de Junho
... entre a AÇORTUR, Investimentos Turísticos dos Açores, SA e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta, no propósito de assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral em cada empregador ... Com vista a aproximar os estatutos ...