Capacidade Contratual
13135 resultados para Capacidade Contratual
-
Anúncio de procedimento n.º 5594/2017
... com grua com controlo remoto e caixa de carga de 30 m3 de capacidade, esta basculante para a retaguarda e sistema ampli-roll para recolha ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 654/2018
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 900 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Na apresentação das candidaturas e qualificação dos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5592/2017
... equipada com caixa de carga compactadora de placa de 7 m3 de capacidade e sistema de elevação de contentoresTipo de Contrato: Aquisição de ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
-
Acórdão nº 526/12.3TBPVZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I. Com base no contrato de garantia bancária autónoma, o garante, em regra um Banco, obriga-se a pagar a um terceiro – beneficiário – certa quantia, verificado o incumprimento de um contrato-base, sendo mandante ou ordenante (preferimos “ordenante” a “ordenador”) o devedor nesse contrato, sem que o garante possa opor ao beneficiário (credor no contrato-base)...
... ª) Redunda numa clamorosa violação do princípio da liberdade contratual, que norteia estes contratos, afirmar-se que a garantia dos autos é uma ... ário, que a lei toma como padrão, exprime-se não só na capacidade para entender o texto ou conteúdo da declaração, mas também na ... -
Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2019
I - O uso intermitente de dispositivo de deteção de metais no estabelecimento de diversão em questão permitiu a introdução no seu interior de navalha que, após, veio a ser utilizada pelo 1.º réu e causou a morte do pai da autora. II - A 2.ª ré, sociedade exploradora do estabelecimento, e o 3.º réu, gerente da sociedade, praticaram conduta ilícita, traduzida na omissão do cumprimento do dever...
... , nesse particular, que um dos seguranças tinha vínculo contratual com esta Interveniente, tendo sido por omissão dos deveres de vigilância ... com espaço com música, pistas de dança e bar, com capacidade para 180 pessoas – cfr. artigos 32º e 39º ... 48-A) Não eram ... -
Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1.a) ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 759/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 12.1. Na ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10452/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Art.º 18.º n.ºs 1.4 e 1.5 do Programa do Concurso12.2 - ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4826/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Referências de projetos relevantes, com indicação de:- data ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3552/2019
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos mínimos de capacidade técnica e de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3550/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 6.1. Para o efeito de qualificação para o presente concurso, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7587/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual" de 2 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITA\xC3" ... Características adicionais dos Smartphones: 0,2001.4. Capacidade de ajuste dos parâmetros de teste: 0,0751.5. Capacidade de realização ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Artigo 13.ºRequisitos mínimos de capacidade técnicaOs ...
-
n.º 4527/2022
... Indicar os níveis mínimos de capacidade ... Descrição: ... Indicar os níveis mínimos de capacidade económica ... Software na Administração Pública nos últimos 4 anos (valor contratual ... >200.000,00EUR IVA não incluído). A participação do candidato ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8170/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Para efeitos de qualificação no presente procedimento, os ...
-
Acórdão nº 004122 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 1995 (caso NULL)
I - Se, na tentativa de conciliação, que se frustou, o autor e os réus aceitaram a caracterização do acidente como de trabalho e o nexo de causalidade entre este e as lesões sofridas, não resulta daí que se tenha por havido, na eventualidade, um acidente de trabalho, bem como da existência do nexo causal, porque tais conclusões hão-de tirar-se, se for caso disso, de factos tidos por provados pela
... embriagado e, consequentemente, com possível redução da capacidade de discernimento a não tivesse cumprido imediatamente, continuando a ... o acidente e a obrigação de trabalhar resultante do vínculo contratual, fonte necessária à existência de uma acidente laboral. A ... -
Anúncio de procedimento n.º 828/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Lotes 1 a 5 Dívida: o Candidato deverá apresentar os ...
-
Acórdão nº 0018136 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 1992
I - Quando na acção de simples apreciação negativa esta na base um negocio simulado não pode aceitar-se o principio de que cabera ao reu a prova dos factos constitutivos do direito a que se arroga, como determina o n. 1 do artigo 343 do Codigo Civil, pela simples razão de que a lei admite a legitimidade para arguir a simulação aos proprios simuladores. II - Nas acções de declaração de nulidade do
... - E admissivel o depoimento de parte por quem passou a dispor de capacidade judiciaria, quanto aos actos praticados pouco tempo antes de serem ... IX - Na cessão da posição contratual, opera-se uma simples modificação subjectiva na relação contratual ... -
Acórdão nº 0018136 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 1992 (caso None)
I - Quando na acção de simples apreciação negativa esta na base um negocio simulado não pode aceitar-se o principio de que cabera ao reu a prova dos factos constitutivos do direito a que se arroga, como determina o n. 1 do artigo 343 do Codigo Civil, pela simples razão de que a lei admite a legitimidade para arguir a simulação aos proprios simuladores. II - Nas acções de declaração de nulidade do
... - E admissivel o depoimento de parte por quem passou a dispor de capacidade judiciaria, quanto aos actos praticados pouco tempo antes de serem ... IX - Na cessão da posição contratual, opera-se uma simples modificação subjectiva na relação contratual ... -
Anúncio de procedimento n.º 121/2019
... anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnicaA capacidade técnica do Candidato deverá ser evidenciada pela ... ção, sendo pelo menos uma delas em empreitada de valor contratual superior a EUR150.000,00 (cento e cinquenta mil euros). Devem possuir ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6987/2020
... anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnicaA capacidade técnica do Candidato deverá ser evidenciada pela ... ção, sendo pelo menos uma delas em empreitada de valor contratual superior a EUR150.000,00 (cento e cinquenta mil euros). Devem possuir ...
-
Despacho n.º 4213/2017
... capacidade" de lançamento de mísseis de superfície HARPOON, nas fragatas da classe \xC2" ... /2011, de 6 de outubro, autorizo o procedimento de formação contratual a formalizar junto do United States Government Foreign Military Sales ...
-
Acórdão nº 0654487 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Setembro de 2006
I - O vínculo contratual, além de outros meios, pode ser extinto por revogação, que tem na sua base um acordo, que pode ser expresso ou tácito. II - É tácito quando o possuidor da coisa a entrega, antes do termo do contrato a quem lha cedeu, e este aceita. III - Se o locatário de contrato de ALD de veículo automóvel, durante a mora em que caiu, por falta pontual do pagamentos das rendas...
... da distinção entre as várias causas extintivas da relação contratual" ... 3) - Assim, e como bem refere o douto Tribunal da Relação do ... sim, "num enriquecimento importante da liberdade contratual, da capacidade de escolha pelas partes dos meios jurídicos para a satisfação dos seus ... -
Lei n.º 99/2019
... interanual e sazonal, circunstâncias agravadas pela limitada capacidade de retenção hídrica. Nos Açores, as projeções não indicam uma ... (INE) - Variação da população empregada, por vínculo contratual, por concelho (INE) - Investimento exterior captado, por concelho (INE) - ...
-
Despacho n.º 7859/2016
... se encontra devidamente assegurado pelas verbas inscritas na Capacidade «Serviços Centrais - Transporte Aéreo (TPT) Estratégico, Tático e ... , determino o seguinte:1 - Autorizo o procedimento de formação contratual junto do Foreign Military Sales (FMS) do Governo dos Estados Unidos da ...