Capacidade Contratual
11374 resultados para Capacidade Contratual
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Despacho n.º 11964/2016
... ), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, na "Capacidade de Sustentação Logística da Força Terrestre";Considerando, ainda, que ... contratual da empreitada, inerente ao contrato de obras públicas a celebrar e que ...
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Despacho n.º 12337/2016
... ), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, na Capacidade «Projeção, Proteção, Operacionalidade e Sustentação da ... contratual da empreitada, inerente ao contrato de obras públicas a celebrar e que ...
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Despacho n.º 5698/2018
... verbas para a aquisição das viaturas identificadas na Capacidade Forças Ligeiras, Capacidade Forças Pesadas, Capacidade Informação e ... para a prática de todos os atos necessários à execução contratual decorrente do mesmo procedimento.4 - Nos termos do artigo 290.º-A do CCP, ...
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Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro de 2003
... infra-estrutura, das características da mesma, nomeadamente da capacidade oferecida, bem como das condições da mesma e do seu preço ... 2 - A ... contratual, o qual será objecto de notificação ao Instituto Nacional do Transporte ...
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Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
... sentido de que a indemnização pela destruição da relação contratual, por efeito da resolução não está limitada ao interesse contratual ... numa instalação em operação há mais de um ano e com uma capacidade mínima e características similares àquelas definidas para o projeto em ...
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Anúncio de procedimento n.º 4346/2016
... ção de uma varredora aspiradora compacta da classe de 2m3 de capacidade, movida a dieselTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 6227/2016
... ção de uma varredora aspiradora compacta da classe de 2m3 de capacidade, movida a dieslTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9486/2017
... ção de um atuador hidráulico servo controlado com 500kN de capacidade dinâmicaTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10120/2017
... VICENTE - (AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO)Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do ... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7081/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Expansão da capacidade" de Armazenamento, Expansão do sistema de Salvaguarda de dados e Substitui\xC3" ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual" de 56 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITA\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 10240/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 1825 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: a) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5768/2017
... Aquisição de uma viatura de recolha de contentores de grande capacidade.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base do ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual" de 90 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITA\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4906/2016
... recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos de 20 m3 de capacidade.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base do ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 160 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7034/2017
... ção de um atuador hidráulico servo controlado com 500kN de capacidade dinâmicaTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8380/2016
... : Aquisição de sete viaturas de recolha de resíduos com capacidade de 8m3- Processo nº 63/CPI/DA/CCM/2016Tipo de Contrato: Aquisição de ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 100 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2576/2017
... ção do contrato: Aluguer operacional de equipamentos com capacidade de cópia, digitalização e impressãoTipo de Contrato: Locação de Bens ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8902/2017
... ção de um atuador hidráulico servo controlado com 500kN de capacidade dinâmicaTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 621/2017
... Instalação de Equipamentos para Ampliação e Otimização da Capacidade de Processamento da Linha de Embalagens do Centro de Triagem do CTRSU da ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7743/2017
... ÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO (REGIME DIÁRIO) COM CAPACIDADE ATÉ 55 LUGARES COM CONDUTOR, KM ZEROTipo de Contrato: Aquisição de ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5606/2016
... ção do contrato: Aquisição de 400 Papeleiras com capacidade nominal de 130L com cesto e cinzeiro acoplado - Processo nº ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 6670/2016
... : Aquisição de 14 (catorze) Servidores para Aumento de Capacidade Computacional do Cluster ARGUS, existente no Centro de Dados, localizado ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7514/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual" de 90 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITA\xC3" ...
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Acórdão nº 1559/12.5TBBRG-R.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- É a sentença de verificação e graduação de créditos, transitada em julgado, proferida no processo de insolvência, que autoriza o administrador de insolvência a proceder ao pagamento (princípio da exclusividade), pelos que todos os credores do insolvente, quer disponham de sentença, transitada em julgado, que lhes...
... mãe e a irmã da impugnante cederam à impugnante a posição contratual que ocupavam naquele contrato promessa enquanto promitentes vendedoras; a ... termo de cancelamento da hipoteca e que a insolvente não tinha capacidade financeira para obter o distrate da hipoteca ... 35. A realização da ... -
Anúncio de procedimento n.º 6985/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Cláusula 12. do Programa12.2 - Requisitos mínimos de ...
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Despacho n.º 13304/2016
... do sistema de forças;Considerando que, para a edificação da Capacidade" Comando e Controlo Terrestres, se identifica como necessário equipar o Ex\xC3" ... , determino o seguinte:1 - Autorizo o procedimento de formação contratual a realizar através da NATO Support Procurement Agency (NSPA), tendo em ...