bombeiros sapadores de braga
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Acórdão nº 01653/07.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
... , do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que julgou improcedente a presente acção ... de promoção para as carreiras de bombeiros" sapadores e bombeiros municipais e para condenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1822/17.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2019
Sumário (elaborado pelo relatora): I- Quando o proprietário de uma máquina retroescavadora, que também é um veículo de circulação terrestre, procede à respectiva entrega, para reparação ou revisão, ao dono de uma oficina (garagista), transfere-se para este o poder de facto sobre tal veículo, pelo que sobre ele passa a recair, quer a responsabilidade pelo risco próprio daquela máquina enquanto...
... do ... , da freguesia de ... , do Concelho de Braga, propriedade da empresa K ... 2. Acordo de ... F ... 17. O qual deu alerta aos Bombeiros ... 18. Cerca de 10 minutos após a percepção ... horas, chegou a Companhia dos Bombeiros Sapadores de Braga ... 20. Nessa altura, já as chamas se ... -
Acórdão nº 01080/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2010
... ório J…, A…, F…, A…, e L… – bombeiros sapadores do Município de Braga – recorrem da ...
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Acórdão nº 00631/05.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Julho de 2008
I. No regime geral da função pública os subsídios de férias e de Natal são calculados em função da remuneração base do funcionário. II. O subsídio de turno, por não fazer parte integrante da remuneração base do funcionário, não releva para o cálculo do montante do subsídio de férias e do subsídio de Natal. * * Sumário elaborado pelo Relator
... Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] de Braga – em 22.06.2007 – que julgou improcedente a ... do sindicato autor é bombeiro, nos Bombeiros Sapadores de Braga, desde o ano de 1990; B- O ... -
Acórdão nº 07326/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Maio de 2007
... 2000, do Presidente da Câmara Municipal de Braga, que lhe indeferiu o pedido de pagamento ... Humanos (DRH) da CMB, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores" Trabalho em dias feriados", proferiu a ...
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Acórdão nº 12354/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2005 (caso NULL)
1 - Em princípio, os actos de processamento de vencimentos não constituem caso decidido em relação aos componentes da retribuição não expressamente contemplados. 2 - A constatação de que o acto administrativo impugnado consistiu numa ilegal rejeição do objecto do procedimento, conduz à anulação desse acto, com abstenção de conhecimento dos vícios que seriam dirigidos ao hipotético indeferimento.
... pelo Presidente da Câmara Municipal de Braga relativamente à decisão constante dos despachos ... Municipal de Braga, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores -Trabalho em dias feriados", proferiu a ... -
Acórdão nº 00978/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2008
Impõe-se uma interpretação extensiva ao disposto no n.º 8 do art. 21.º do DL 259/98 de 18/8, de modo a abarcar também o trabalho prestado em dias considerados feriados, sob pena de se tratar diferentemente situações em tudo iguais, sem que haja qualquer justificação para semelhante diferença de tratamento.* * Sumário elaborado pela Relatora
... , identificados nos autos, e o MUNICÍPIO DE BRAGA (recurso subordinado), vêm interpor recurso ... ões de Sapador Bombeiro na Companhia de Bombeiros Sapadores do Município de Braga, no período ... -
Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0492/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Maio de 2009
I - Face ao estabelecido no art.º 24.º/b) do ETAF, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 229/96, de 29 de Novembro, para que se verifiquem os pressupostos do recurso para o Pleno por oposição de julgados é necessário que as decisões contidas nos acórdãos em confronto (acórdão recorrido e acórdão fundamento) tenham sido alicerçadas em situações de facto idênticas, que tenham sido proferidas no...
... 05.00 do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA, que lhe indeferiu o pedido de pagamento de ... Humanos (DRH) da CMB, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores - Trabalho em dias feriados", proferiu ... -
Acórdão nº 03P2012 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... Na Vara Mista do Tribunal da Comarca de Braga, foram julgados em processo comum com interveno ... no parque de mercadorias em frente aos bombeiros Sapadores de Braga. Apresentou-se o arguido como ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Aviso n.º 5770/2019
... de Bombeiro Sapador da Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, aberto pelo aviso ... Oliveira Ferreira, César Filipe Oliveira Braga, Ruben Filipe Brito da Costa, Tiago José Pereira ...
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Aviso n.º 5204-A/2024/2
... de ingresso para admisso a estgio de 25 bombeiros sapadores recruta.Para os devidos efeitos, e nos ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... trolado nos distritos de Vila Real, Braga e Bragança tendo executado e participado em ... das equipas de sapadores florestais nas ações de rescaldo e vigilância ... Bombeiros Distrital da Guarda; ... Formação específica e ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... trolado nos distritos de Vila Real, Braga e Bragança tendo executado e participado em ... das equipas de sapadores florestais nas ações de rescaldo e vigilância ... Bombeiros Distrital da Guarda; ... Formação específica e ...
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Despacho n.º 8321/2021
... técnico de quatro equipas de sapadores florestais. Preparação de candidaturas a ... por elementos da Força Especial de Bombeiros da Autoridade Nacional de Proteção Civil ... Autoridade Nacional de Proteção Civil de Braga, no período 2006/2007. Membro das equipas de ...
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Despacho n.º 7298/2019
... Profissional:2019 - Formador do IEFP de Braga no Curso Técnico de Proteção Civil;2018 e 2019 - Formador de Sapadores Florestais e Bombeiros para obtenção de ...
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Despacho n.º 332/2023
... (Pré-Bolonha), pela Universidade do Minho, Braga — 2001; ... Cours de Français — Diplôme de ... Atividade no âmbito dos bombeiros: ... Adjunto de Comando do Corpo de Bombeiros ... Urbanos AHBVF/Sapadores de Lisboa — ...