avenida da liberdade mapa

442 resultados para avenida da liberdade mapa

  • Aviso n.º 10346/2016
    ... especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, em Lisboa e disponibilizada ...
  • Aviso n.º 3547/2018
    ... carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 3547/2018
    ... carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 14066/2018
    ... carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 14066/2018
    ... carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 10652/2017
    ... - na especialidade de Psiquiatria, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 10653/2017
    ... de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 1456/2018
    ... - na especialidade de Infecciologia, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 1456/2018
    ... - na especialidade de Infecciologia, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 10654/2017
    ... - na especialidade de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 1457/2018
    ... na especialidade de Medicina no Trabalho, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 1457/2018
    ... na especialidade de Medicina no Trabalho, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Acórdão nº 10912/21.2T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-02-2024

    1.–A adequação formal prevista pelo art. 574º do CPC, tal como a figura mais ampla da gestão processual em que se enquadra (art. 6º do CPC), não tem como finalidade suprir falhas das partes no exercício dos direitos e dos ónus processuais que lhes assistem de acordo com a legal tramitação dos autos, mas sim adaptar a tramitação legalmente prevista às especificidades concretas da causa quando...

    ... (HC) e MC, S.A. (MC) , ambas com sede na Avenida Almirante … em Lisboa, pedindo para: ... a)- ... Código de Processo Civil, o juiz tem a liberdade de apreciar as provas e decidir com base na sua ... de horas de trabalho dos colaboradores, o mapa quinzenal, folhas de banco e caixa, facturas de ...
  • Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017

    I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de...

    ... no dia 31/03/2013 na casa sita na avenida de ... , ... , 6.º AF, ... s, propriedade do arguido ... e eventual consumo (de acordo com o Mapa da Portaria n.º 94/ ... de 26.3) -, o que impõe a ... Trata-se de uma liberdade de decidir segundo o bom senso e a experiência ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7153/2024
    ... e Contratos - Carmen Rocha Endereço: Avenida da Liberdade, 150 Código postal: 4450-718 ... o que resultou na necessidade de revisão do Mapa de Quantidades de Trabalho e, consequentemente, ...
  • Aviso n.º 476/2018
    ... e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Relações com ... Superior Técnico, Campus da Alameda (Avenida Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa), Campus do ... , Dom Quixote, 1992; MACHADO, Jónatas, Liberdade de expressão, Coimbra, Coimbra Editora, 2002; ...
  • Aviso n.º 12947/2016
    ... especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... Avenida da Liberdade n.º 9, 3.º esquerdo, em Lisboa, ...
  • Aviso n.º 15035/2016
    ... especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... Avenida da Liberdade n.º 9, 3.º esquerdo, em Lisboa, ...
  • Acórdão nº 223/19.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020

    I. No âmbito da impugnação de atos administrativos, o artigo 55.º, n.º 1, al. a), do CPTA, expande o conceito de legitimidade ativa a quem possa não ser titular da relação material controvertida, desde que alegue ser titular de um interesse direto e pessoal, lesado pelo ato. II. A transferência de farmácia para um concelho limítrofe, prevista no artigo 2.º da Lei 26/2011, de 16 de junho,...

    ... ão “inidónea” (ou “inapta”) da liberdade de iniciativa privada da Recorrente, o que ... , sita na Avenida ... n.º ... , freguesia de Avenidas ... Oficial de Portugal identifique, em mapa cartográfico, com linhas divisórias contíguas; ...
  • Aviso n.º 14390/2016
    ... , ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal idênticos aos ... registo e com aviso de receção, para a Avenida da Liberdade, 3701-956 S. João da Madeira, até ...
  • Aviso n.º 7702/2022
    ... Horta do Montinho ... Portalegre — Avenida da Liberdade ... PA15 18204 Ossário ... i) Carta educativa; ... j) Mapa de ruído ... Artigo 4.º ... Instrumentos de ...
  • Despacho n.º 12703/2023
    ... ções legais, sobre esta matéria; d ) Liberdade de orientação científica e pedagógica ... Artigo 4.º Sede O ISSSP tem sede na Avenida Dr ... Manuel Teixeira Ruela, n.º 370, 4460 -362, ... da instituição; j ) Definir e aprovar o mapa de exames; k ) Apreciar os recursos relativos aos ...
  • Aviso n.º 5415/2017
    ... , ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal idênticos aos ... registo e com aviso de receção, para a Avenida da Liberdade, 3701-956 S. João da Madeira, até ...
  • Aviso n.º 7139/2018
    ... , ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal idênticos aos ... registo e com aviso de receção, para a Avenida da Liberdade, 3701-956 S. João da Madeira, até ...
  • Acórdão nº 6214/16.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2017

    I - Para que a sentença careça de fundamentação, não basta que a justificação da decisão seja deficiente, incompleta, não convincente; é preciso que haja falta absoluta, embora esta se possa referir só aos fundamentos de facto ou só aos fundamentos de direito. II - Ao estabelecer que na presente acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é sempre admissível recurso de apelação

    ... dos Factos Provados (É na Avenida …, … que estão expostas as obras de arte que ... instalações da Ré, no …, não existia mapa de horário de trabalho nem registo do número de ... Prestando serviços com total a liberdade, conforme as suas disponibilidades e as ...

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