a alimentos contestacao replica
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Acórdão nº 819/09.7TMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
I - A adesão ao conceito-modelo do “divórcio-constatação da ruptura conjugal” representa uma nova realidade destinada a ser o instrumento para a obtenção da felicidade de ambos os cônjuges, conduzindo à concepção do divórcio unilateral e potestativo, em que qualquer um dos cônjuges pode por termo ao casamento, com fundamento mínimo na existência de factos que, independentemente da...
... Na réplica, o autor alega que as pretensões formuladas pela ... excepcionalmente tinha direito a exigir alimentos ... -
Em vigor
Lei n.º 78/2001 . Julgados de paz - Organização, competência e funcionamento
... h) Burla para obtenção de alimentos, bebidas ou serviços ... 3 - A apreciação de ... bem como à reconvenção, à réplica e aos articulados supervenientes ...
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Acórdão nº 09A0664 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2009
Nos documentos particulares assinados pelo seu autor, se não existir a impugnação a que aludem os arts. 374º e 375º, a declaração nele contida considera-se plenamente provada, na medida em que seja contrária aos interesses de quem a profere, a não ser que o declarante refira que não correspondeu à sua vontade ou que foi afectada por algum vício de consentimento, o que terá que expressamente...
... apresentar réplica a verdade é que extravasou o seu conteúdo pois ... A A. intentou contra GG uma acção de alimentos" que correu termos sob o n°6.651/1989, na 3ª Sec\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto de 2004
... insolvente; j) A obrigação de prestar alimentos relativa a período posterior à data da ... dos respondentes, não havendo lugar a réplica ... Artigo 140.º Sentença 1 - Finda a ...
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Acórdão nº 06B1965 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2006 (caso NULL)
1. O princípio do contraditório envolve que cada uma das partes seja admitida a deduzir os seus fundamentos de facto e de direito, a oferecer os pertinentes meios de prova, a controlar as provas apresentadas pela outra e a discorrer sobre o valor e o resultado de umas e de outras. 2. Não integra violação do princípio do contraditório a circunstância de a Relação considerar no acórdão a alegação
... termos de demonstrar não poder obter alimentos das pessoas a eles obrigadas ... Na réplica, a ... -
Acórdão n.º 609/2007, de 07 de Março de 2008
... A autora, em réplica, pugnou pela improcedência da excepçáo ... confrontado com o dever de pagamento de alimentos" ou de contribuiçáo para as despesas domésticas\xC2" ...
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Acórdão nº 1198/08.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2012
1. O artigo 429º do Código Comercial prevê um regime de anulabilidade, e não de nulidade, do contrato de seguro, baseado em declarações falsas, inexactas, reticentes ou omitidas pelo segurados, quando as mesmas sejam susceptíveis de influir nas condições de aceitação do contrato e dos respectivos termos. 2. No processo de formação do contrato de seguro, recai sobre o tomador o dever de informar
... ção apresentada pela Ré, apresentou réplica na qual pugna pela improcedência da excepção ... atrófica e alergia a medicamentos/alimentos poderia levar à submissão do marido da autora a ... -
Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...