urbanismo sintra
641 resultados para urbanismo sintra
-
Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de elaboração do PROTAML foi ... : Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de ...
-
Aviso n.º 19540/2007, de 11 de Outubro de 2007
... 5 - Local de trabalho - rea do municpio de Sintra ... 6 - Constituio do jri: ... Presidente - Tcnico superior de direito de ... Vogais efectivos: ... Chefe da Diviso Administrativa de Urbanismo, Dr.a Maria Isabel Rocha Pinto Silva, que substituir o presidente nas suas ...
-
Acórdão nº 1290/18.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2020
... jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, datada de 04/12/2018, que nos autos de processo de contraordenação, ... Em matéria de urbanismo, nomeadamente no que concerne ao licenciamento e autorização, não se ...
-
Acórdão nº 12622/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2015
... ório ……………………………, lda, intentou no TAF de Sintra a presente acção administrativa especial contra o Município de Cascais, ... qual ratificou o acto proferido pelo Director do Departamento de Urbanismo, em 4.04.2011, que, por sua vez, concordou com os pareceres anteriormente ...
-
Acórdão nº 03137/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2009
I-Além das funções presidenciais e executivas, cabe ao Presidente da Câmara autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados. II- Em matéria urbanística, a declaração de caducidade de um alvará não opera automaticamente, sendo necessário que a Administração valorize eventuais causas de...
... ESPECIAL, por si, oportunamente, instaurada conta o Município do Sintra, absolveu o R. do pedido, dela veio recorrer para este TCA, formulando na ... ) Em 9 de Abril de 1990, foi emitida informação do Departamento Urbanismo da CMS, onde consta: «Verifica-se que o prazo estabelecido por alvará ... -
Aviso n.º 23205-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... estas sáo fixadas em juízo, constitui receita do município de Sintra ... Artigo 22 ... Medidas de tutela de legalidade ... As licenças ... Divisáo de Obras, Loteamentos Particulares e Urbanismo ... A esta Divisáo, compete fazer a gestáo urbanística de zonas ...
-
Lei n.º 68/2019
... mercado de instrumentos financeiros, informática, ambiental, de urbanismo e ordenamento do território e de fiscalidade. 2 - O núcleo de assessoria ... e fiscal de Lisboa (sede), Almada, Funchal, Ponta Delgada e Sintra ...
-
Declaração n.º 9/2023
... Urbanismo (LBPOTU) — Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e o Regime Jurídico dos ... — O POC-EO revogou ainda o Plano de Ordenamento das Orla Costeira Sintra-Sado (POOC- ... -SS), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros ...
-
Acórdão nº 119/19 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Fevereiro de 2019
... administrativo e de direito do urbanismo, em face do tribunal a quo, pretende ... com a apelação que o valor da ... do Tribunal de Comarca de Lisboa Oeste, Sintra – Instância Local – Secção Cível ... – J4, no processo nº ...
-
Acórdão nº 039/15 de Tribunal dos Conflitos, 01 de Março de 2023
... protegidos, em matéria de saúde pública, ambiente, urbanismo, ordenamento do território, qualidade de vida, património cultural e ... Juízo Tributário Comum do Tribunal Administrativo de Círculo de Sintra (artigos 50.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, 19.º, ...
-
Acórdão nº 0788/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Maio de 2009
I - Integra erro de julgamento, a sentença que, concedendo parcial provimento ao recurso contencioso, anula o despacho contenciosamente impugnado partindo do pressuposto que o mesmo integra uma ordem para a retirada de um painel ou letreiro publicitário das instalações do recorrente com fundamento no facto de esse painel se encontrar devidamente licenciado, quando esse despacho apenas se limita a
... contencioso de anulação que dirigiu contra a CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA, visando a anulação do despacho de 24/07/2001, da Vereadora ... , com ... Vereador do Departamento de Urbanismo, ao abrigo de subdelegação de competências, de 12/11/01 o armazém a ... -
Aviso n.º 2515/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... consultar no atendimento público da Divisáo Administrativa de Urbanismo, o projecto de loteamento em discussáo pública, bem como apresentar as ... 2611082910 ... CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA Anúncio n. 643/2008 ... Nos termos do artigo 275 do Decreto-Lei n 59/99, ...
-
Acórdão nº 01222/13.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
I - As taxas previstas no disposto no art. 100.º do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia e no art. 29.º da respectiva Tabela anexa, devidas por “bombas abastecedoras de carburantes líquidos e bombas de ar ou de água” não assentam em qualquer atribuição ou competência para licenciar o posto de abastecimento de combustíveis, mas...
... , em termos similares, para uma norma regulamentar do Município de Sintra, no acórdão n.º 24/2009, da 3.ª Secção, de 14 de Janeiro de 2009, ... ção de bens públicos, como o ambiente (ar, águas e solos), o urbanismo, o ordenamento do território, a gestão do tráfego. ( ... )” 8- Bem como ...