tribunais moradas
653 resultados para tribunais moradas
-
Anúncio n.º 4456/2008, de 08 de Julho de 2008
... Pólvora, 11, 2970 -776 Sesimbra, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1, do artigo 9., do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 4752/2008, de 21 de Julho de 2008
...a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para administrador da insolvência é nomeado o Dr. António ...(n. 1 do artigo 9. do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o 1. dia útil ...
-
Anúncio n.º 6888/2008, de 12 de Novembro de 2008
... 41 - 1., Lisboa, 1100 -582 Lisboa, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência, em substituiçáo do que ...(n. 1, do artigo 9., do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 6205/2008, de 16 de Outubro de 2008
...Dto., 2775 -353 Parede, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1, do artigo 9., do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 6374/2008, de 23 de Outubro de 2008
... do Pinheiro, 2665 -000 Malveira, A quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Conforme sentença proferida nos autos, verifica -se que o ...(n. 1 do artigo 9. do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 7332/2008, de 02 de Dezembro de 2008
...Esq, 2700 -030 Amadora, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência, é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1, do artigo 9., do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 1035/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
...a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para administrador da insolvência é nomeado o Dr. Carlos ...(n. 1 do artigo 9. do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o 1. dia útil ...
-
Anúncio n.º 2453/2008, de 07 de Abril de 2008
... dos Vinhos, 2630 -014 Arranhó, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, transfere -se o seu termo para o primeiro dia útil ...
-
Anúncio n.º 6375/2008, de 23 de Outubro de 2008
...Nuno Tristáo, n. 54, Lisboa, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1 do artigo 9. do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 7080/2008, de 20 de Novembro de 2008
..., 4405 -663 Vila Nova de Gaia, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1 do artigo 9. do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 8783/2007, de 31 de Dezembro de 2007
...2 - 3 Esq., 2700 Amadoraa quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, transfere -se o seu termo para o primeiro dia útil ...
-
Anúncio n.º 4106/2008, de 20 de Junho de 2008
...- E, 2625 Póvoa de Santa Iria, a quem sáo fixados domicílios nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1 do artigo 9. do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 6083/2008, de 10 de Outubro de 2008
...- B, Agualva, 2735 -114 Cacém, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1 do artigo 9. do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 6710/2008, de 05 de Novembro de 2008
..., Sáo Marcos, 2735 Agualva Cacém, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1, do artigo 9., do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Anúncio n.º 5104/2008, de 04 de Agosto de 2008
...B, 2800 Almada a quem foi fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...(n. 1 do artigo 9. do CIRE). Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, . transfere -se o seu termo para o primeiro dia ...
-
Acórdão nº 01579/05.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2016
I – De acordo com o disposto no artigo 205º da Constituição da República Portuguesa, as decisões dos tribunais que não sejam de mero expediente são fundamentadas na forma prevista na lei. II – Nos termos do artigo 123º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, o juiz tem o dever de se pronunciar sobre a factualidade alegada e sobre a que lhe seja lícito conhecer...
...moradas dos gerentes desta, para dar cumprimento ao determinado no artigo 51.° do ... da realização da justiça constitucionalmente cometida aos tribunais. De acordo com o disposto no artigo 205º da Constituição da República ... -
Acórdão nº 1324/15.8T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2018
I - Sustentou a arguida que, por ter sido absolvida em 1.ª instância, não pôde impugnar a matéria de facto, encontrando-se condicionada no seu direito de defesa, tendo o tribunal julgado supervenientemente inútil o recurso de um despacho por ela interposto. A recorrente não tem qualquer razão uma vez que a sua absolvição em 1.ª instância não a impedia de, por aplicação, nos termos do art. 4.º,...
..., bem como um papel onde a mesma apôs, pelo seu punho, as moradas do assistente e das demandantes, do escritório do assistente e ainda as ... aresto «não constitui jurisprudência obrigatória para os tribunais judiciais, mas estes devem fundamentar as divergências relativas à ... -
Acórdão nº 1780/14.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
I. Após o novo CPC e a revisão do CPTA de 2015, o despacho judicial de convite ao aperfeiçoamento, a proferir logo após a fase dos articulados, passou a revestir natureza vinculada e não meramente discricionária, impondo-se ao julgador como ato processual a praticar no processo, nos termos do corpo do n.º 1 do artigo 87.º do CPTA, ao determinar que findos os articulados o processo é concluso ao...
...c), ambos do CPC; A A. espera da Justiça Portuguesa e dos Tribunais um cumprimento zeloso e diligente dos seus deveres e funções. – por ... e do vencimento da executada, por as sociedades não existirem nas moradas indicadas e ali exercer atividade outra sociedade que havia adquirido o ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... e a hora de disponibilização das notificações eletrónicas nas moradas únicas digitais dos destinatários. (Suporte à medida #168, Simplex+ ... resultados obtidos orientarão o rollout para mais cerca de 300 tribunais e permitirão fomentar uma nova cultura organizacional, gestão mais ...
-
Acórdão nº 438-B/2001.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2014
. Nos casos em que já houve decisão sobre alimentos a menores, ainda que o processo já não se encontre pendente, a ação de alimentos a maiores nas situações reguladas no artº 1880º do CPC, configura um incidente de alteração que deve correr por apenso à ação onde foram fixados os alimentos, sem prévia instauração do processo na Conservatória do Registo Civil. . O acima referido aplica-se aos...
...-Lei, não se pode aplicar esse Decreto-Lei aos casos em que as moradas dos requeridos são no estrangeiro. II – Objecto do recurso ...ória em determinados processos de jurisdição voluntária dos tribunais judiciais para o Ministério Público e para as conservatórias do registo ... -
Regulamento n.º 165/2022
... de outubro, com as alterações subsequentes; do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de ... da Conservatória do Registo Predial, bem como as res- petivas moradas atualizadas. 2 — Caso o interessado não forneça a identificação dos ...
-
Acórdão nº 12449/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015
I – O pedido de reconhecimento do direito de propriedade é, claramente, um pedido que extravasa do âmbito material da jurisdição administrativa e fiscal, bastando para tal atentar no teor do artigo 4º do ETAF. II – No caso dos autos, o pedido principal que os requerentes pretendem acautelar com a presente providência consiste, inequivocamente, na declaração da ilegalidade da deliberaç
... no artigo 69º do R.I., também não cabe na competência dos tribunais administrativos; seja porque a pretendida delimitação das margens ... [única] habitação dos requerentes, o que resulta também das moradas das respectivas residências por eles indicadas no intróito do ... -
Anúncio n.º 6165/2008, de 15 de Outubro de 2008
..., Paço D Arcos, 2780 -000 Oeiras, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante ...
-
Anúncio n.º 5785/2008, de 23 de Setembro de 2008
... C/v Esq.ª, Santa Iria de Azoia, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administrador da Insolvência, foi por despacho proferido ...
-
Anúncio n.º 5786/2008, de 23 de Setembro de 2008
...Dt., Algueiráo, Mem Martins, a quem é fixado domicílio nas moradas indicadas. Para Administradora da Insolvência foi por despacho proferido ...