trabalhos manuais
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Acórdão nº 620/18.7BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
I. No âmbito de financiamento do Programa PRODER, o facto do IFAP ter procedido ao pagamento de despesas apresentadas na operação não se retira, sem mais, a existência de pista de controlo das despesas da operação, nos termos em que a mesma se encontra prevista no artigo 33.º do Regulamento (EU) nº 65/2011, de 27 de janeiro. II. É legítimo o IFAP considerar como não elegíveis, para efeito...
... relativa à integral execução dos trabalhos objeto da operação; à aceitação pelo Requerido dos trabalhos ... os trabalhadores afetos à operação, que executaram os trabalhos manuais em causa, o que impossibilita a conciliação com o mapa de remunerações ... -
Acórdão nº 1314/20.9T8AMT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-01-24
I - As modificações introduzidas em contrato de sociedade, mesmo que meramente de construção frásica ou gramatical, constituem alterações a contrato de sociedade e correspondem a alterações formais. II - Contudo, só as alterações substanciais - as que verdadeiras alterações do conteúdo contrato impliquem -, estão sujeitas ao regime jurídico que a lei estabelece para aquele efeito (cfr. art. 85º e
... , no dia 02/09/2020, pelas 15:00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Um: Destituição da gerente BB…; Ponto Dois: Alteração do ... da empresa – fosse como operário nas máquinas, em trabalhos manuais, nos acabamentos, em trabalho de escritório, em entregas ou visitas, em ... -
Aviso n.º 3365/2017
... Manuseamento de máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos, implicando ...
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Aviso (extrato) n.º 14335/2020
... o manuseamento de equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua ...
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Aviso (extrato) n.º 8650/2020
... da atribuição, competência ou atividade do posto de trabalho: trabalhos" cemiteriais; limpeza e manutenção de ruas, espaços verdes e outros espa\xC3"ços públicos; trabalhos com ferramentas, máquinas e instrumentos manuais ou elétricos, e zelo pela conservação e limpeza dos mesmos; ...
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Aviso (extrato) n.º 6720/2021
... à Freguesia; manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua ...
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Aviso (extrato) n.º 14295/2021
... êuticos; Manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua ...
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Aviso (extrato) n.º 10178/2021
... de lixos e monos; manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua ...
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Aviso (extrato) n.º 11669/2019
... ços públicos;Manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua ...
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Aviso (extrato) n.º 2835/2021
... manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua ...
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Despacho N.º SN/1984 de 31 de Dezembro
... CARLOS JOSÉ DO RESIS, professor efectivo de Trabalhos Manuais do quadro da Escola Preparatória Canto da Maia, a partir de 19 de ...
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Aviso n.º 13527/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... Farinha.Quadro a que pertencia em 2004-2005 ... 07 - Trabalhos Manuais: ... Artur Ferreira de Sousa ...
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Extracto de Despacho N.º 226/2006 de 7 de Fevereiro
... 5.º grupo/Trabalhos manuais ... Florbela da Saudade Chagas Patinha Vicente, com início a 1 de ...
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Despacho N.º SN/1984 de 31 de Dezembro
... TRABALHOS MANUAIS FEMININOS ... Escola Preparatória de Capelas ... AURELINA MARIA ...
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Despacho N.º SN/1984 de 18 de Outubro
... TRABALHOS MANUAIS MASCULINOS ... Escola Preparatória da Lagoa ... JOSÉ FRANCISCO ...
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Despacho N.º SN/1983 de 13 de Outubro
... TRABALHOS MANUAIS ... MASCULINOS ... Escola Preparatória da Praia da Vitória ...
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Extracto de Despacho N.º 605/2005 de 19 de Abril
... Trabalhos manuais ... Manuel António Raposo Leite, professor do quadro de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... , contudo, não fica ainda concluída, continuando em curso os trabalhos necessários à integral identificação de outros atos legislativos, de ... maio, que estabelece as normas a que deve obedecer a escolha dos manuais escolares a utilizar nos ensinos primário, preparatório e secundário; ...
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Despacho n.º 1828/2019
... ão) e pela SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação;Executou trabalhos de revisão científica de manuais da área de Direito;Em 2016 colaborou ...
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Aviso (extrato) n.º 20427/2022
... espaços públicos; trabalhos de manutenção e reparação de edifícios e equipamentos; abertura, ... com ferramentas, máquinas, viaturas e instrumentos manuais ou elétricos, e zelo pela conserva- ... ção e limpeza dos mesmos; ...
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Aviso (extrato) n.º 20061/2020
... , arruamentos e pavimentos pedonais; executar continuamente os trabalhos de conservação dos pavimentos; manusear ferramentas ou utensílios ...
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Despacho N.º SN/1980 de 31 de Dezembro
... TRABALHOS MANUAIS ... PREPARATÓRIA DA RIBEIRA GRANDE ... JOSÉ MANUEL TAVARES SILVA ...
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Extracto de Despacho N.º 1867/2006 de 12 de Dezembro
... 5.º grupo/Trabalhos manuais ... Elisabete Lopes Cerqueira, com início a 1 de Setembro de 2006 ...
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Parecer n.º 7/2018
... ências Físico-Químicas; 8.º - Matemática; 9.º - Desenho e Trabalhos Manuais (cf. artigo 85.º). (12) O desenvolvimento por fases perdurou até ...
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Extracto de Despacho N.º 108/2006 de 24 de Janeiro
... 5.º grupo/ Trabalhos manuais ... Vítor Fernando Gil Ferreira Silva, com início a 1 de ...