teresa soares

3777 resultados para teresa soares

  • Aviso n.º 4155/2019
    ... Margarida Seabra FigueiredoAna Maria Baia Cancela AmorimAnabela Soares de OliveiraBruno Manuel Almeida CortesCarla Maria da Costa LibórioClara ... SaraivaMaria João Ramos da CostaMaria João Soares ResendeMaria Teresa Costa Ferreira Loureiro RatolaMarlene Barandas da CostaPatrícia Alexandra ...
  • Acórdão nº 5605/17.8T8SNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Março de 2018

    I. Tendo presente o disposto no artigo 218.° do Código Civil, deve entender-se que o silêncio só pode valer como declaração negocial, quando esse valor lhe seja atribuído por lei, uso ou convenção. II. Assim sendo, a simples omissão do réu não importa aceitação. III. Muito embora a aceitação não tenha de revestir forma literalmente expressa, podendo resultar de actos tácitos - que não o silênc

    ... Maria Manuela B. Santos G. Gomes Gilberto Jorge Teresa... Maria Manuela B. Santos G. Gomes Gilberto Jorge Teresa Soares...
  • Anúncio n.º 32/2018
    ... SequeiraAna Sofia Costa MonteiroAna Sofia Jacinto DominguesAna Teresa Serra LourençoAna Teresa Teixeira PachecoAnabela Cristina Pereira ... Andreia Serrano MarquesÂnia Sofia Pais FerreiraAntónio José Soares TrindadeBárbara do Nascimento Costa Nunes RoqueBeatriz Alexandre Firmo ...
  • Anúncio n.º 14/2018
    ... SequeiraAna Sofia Costa MonteiroAna Sofia Jacinto DominguesAna Teresa Serra LourençoAna Teresa Teixeira PachecoAnabela Cristina Pereira ... Andreia Serrano MarquesÂnia Sofia Pais FerreiraAntónio José Soares TrindadeBárbara do Nascimento Costa Nunes RoqueBeatriz Alexandre Firmo ...
  • Despacho n.º 6770/2018
    ... de serviço, pelo período de 3 anos, a assessora parlamentar Maria Teresa Silvério da Fonseca como coordenadora dos conteúdos integrados no ...- O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares...
  • Despacho n.º 6770/2018
    ... de serviço, pelo período de 3 anos, a assessora parlamentar Maria Teresa Silvério da Fonseca como coordenadora dos conteúdos integrados no ...- O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares...
  • Despacho n.º 6721/2017
    ..., Elisabete Rodrigues Tavares, como Adjuntos da Diretora, Teresa de Jesus Valente, Anabela Rosa Soares e Luís Pedro de Jesus Campos ...
  • Aviso n.º 2163/2019
    ... Maria da Silva Cardoso, Olga Maria Ferreira Marinho, Sara Sofia Soares Ribeiro Miranda, Teresa Margarida Silva Matos Rebelo Coelho, Maria ...
  • Despacho n.º 9431/2018
    ... que celebrou contrato de trabalho em funções públicas:Teresa Susana Mina Fernandez - Técnico Superior, posicionada na posição ...- O Diretor-Geral, Carlos Ventura Soares, ...
  • Despacho n.º 9431/2018
    ... que celebrou contrato de trabalho em funções públicas:Teresa Susana Mina Fernandez - Técnico Superior, posicionada na posição ...- O Diretor-Geral, Carlos Ventura Soares, ...
  • Aviso n.º 18481/2020
    ...Teresa Ferreira Poças AlvesAna Lídia Catanho CorreiaMarlene Gomes Alves da ...ães SáSónia Cristina Silva RibeiroFábio Tiago Matos NunesRita Soares Guimarães AmorimRui Manuel de Matos Fernandes3 de ...
  • Aviso n.º 11405/2017
    ..., Carolina Conceição Almeida Portelo Paiva, Maria Odete Silva Soares Loureiro, Maria Conceição Oliveira Simões, Lucília Aires Carvalho, ... Maria Gomes Morais Soares, Ana Margarida Martins Oliveira Freitas, Teresa Fátima Rodrigues, Maria Fátima Silva Almeida, Cláudia Maria Paiva ...
  • Declaração n.º 2/2017
    ... Superior do Ministério Público, a Procuradora-Geral Adjunta Maria Teresa Samuel Naia.Assembleia da República, 23 de março de 2017. - O o-Geral, Albino Azevedo Soares...
  • Acórdão nº 19211/12.0T2SNT-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Janeiro de 2018

    I. – Atendendo à estrutura da relação jurídico fiscal, em que o devedor de facto ou devedor principal é o adquirente dos bens ou serviços, no caso o dono da obra, e o prestador dos serviços ou fornecedor dos bens, no caso o empreiteiro, surge como responsável pela cobrança e liquidação, verifica-se que a omissão de qualquer referência ao IVA no contrato de empreitada significa que o preço...

    ...                               Terresa Soares...
  • Aviso (extrato) n.º 133/2019
    ... (euro), com os trabalhadores Marco Paulo Valente Agostinho, Maria Teresa Balbino Antunes, Maria Teresa da Silva Ferreira, Maria Lucinda Soares ...
  • Aviso n.º 7055/2018
    ...ão de Gestão de Fundos Comunitários, o Técnico Superior Dr.ª Teresa Paula de Carvalho Menezes e Castro, pertencente ao mapa de pessoal da ...Mário Rui Soares.Nota CurricularNome: Teresa Paula de Carvalho Menezes e ...
  • Aviso n.º 6898/2019
    ... EnfermeiroTeresa Maria Correia Gomes - EnfermeiroMaria Fátima Leal Soares - EnfermeiroIlda Celeste Matias Madeira - EnfermeiroAna Laura Lopes ...
  • Despacho n.º 95/2021 de 15 de janeiro de 2021
    ...Teresa Salema Rodrigues de MedeirosMariana Silveira DuarteMariana Vitória Baião ...ão Pedro Raulino CedrosSofia Alexandra da Rocha NunesSofia Soares RebeloSusana Rafaela Avila da SilvaTeresa Nascimento Medina ÁvilaVasco de ...
  • Anúncio n.º 46/2018
    ... Santos, Ana Catarina da Costa Fernandes, Ana Catarina da Silva Soares, Ana Catarina de Castro Chinita, Ana Catarina de Sousa Dias, Ana Catarina ... Pedreira, Ana Sofia Vila Guedes, Ana Soraia Barbosa Gonçalves, Ana Teresa Costa Aguiar Carreiro, Ana Teresa de Matos Vilelas, Ana Teresa Ferreira e ...
  • Portaria n.º 1459/2018 de 7 de setembro de 2018
    ... em euros: 90,00 € NIF: 183478991 Nome: ADALBERTO MELO SOARES Montante em euros: 180,00 € NIF: 166550469 Nome: ADELINO VIEIRA DA ... Montante em euros: 45,00 € NIF: 184019478 Nome: MARIA TERESA TRINDADE DA COSTA SILVA Montante em euros: 45,00 € NIF: 149786344 ...
  • Aviso n.º 7578/2016
    ... Ramos Tenreiro (a) Ana Sofia Semedo Pereira Lopes (a) Ana Sofia Soares Barros da Costa (a) Ana Teresa Beja Simões Matias Carreira (a) Ana Teresa ...
  • Declaração de Retificação n.º 692/2016
    ... Ramos Tenreiro (a) Ana Sofia Semedo Pereira Lopes (a) Ana Sofia Soares Barros da Costa (a) Ana Teresa Beja Simões Matias Carreira (a) Ana Teresa ...
  • Aviso (extrato) n.º 799/2021
    ...ória Barbosa Pereira dos Santos, Maria José Machado de Carvalho e Teresa de Jesus Soares da Rocha Ferreira, na categoria de Assistente Operacional ...
  • Aviso n.º 20637/2020
    ... seguinte composição:Presidente: Nuno Figueira Boavida CanadaVogal Teresa Maria Santana Barreto Soares DavidVogal: Edmundo Manuel Rodrigues ...
  • Aviso n.º 3899/2019
    ... seguinte composição:Presidente: Nuno Figueira Boavida CanadaVogal Teresa Maria Santana Barreto Soares DavidVogal: Edmundo Manuel Rodrigues ...