teresa soares
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Acórdão nº 922/06.5TYLSB-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
- Sendo os autos anteriores a 2008 e a decisão posterior a Setembro de 2013, o regime dos recursos aplicável é o do Novo CPC, o qual impõe que com o requerimento de interposição do recurso sejam logo apresentadas as alegações. - Nos termos do art.º 3.º da Lei 41/2013, durante o primeiro ano subsequente à entrada em vigor desta lei, o juiz do processo está obrigado a diligenciar pelas correcções
... Lx, 2014/10/30 ____________________ Teresa ... Lx, 2014/10/30 ____________________ Teresa Soares ... -
Anúncio n.º 99/2017
... Neto Carriço, Ana Maria do Nascimento Laranjo Sabino Antunes, Teresa Maria da Silva Fernandes, Elisabete Maria Pinheiro Ascensão Silva, Maria ... da Costa, Anabela da Conceição da Silva, Rita Margarida Ferreira Soares Mendes Bica, Maria Manuela Pinheiro da Costa Pinto, Vera Lúcia Coelho ...
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Aviso (extrato) n.º 4294/2023
... 13 — José Pedro Leite Guimarães — 13,30 valores ... 14 — Teresa Mónica Moreira Soares Torres — 13,25 valores ... 15 — Sara Daniela da ...
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Edital n.º 995/2017
... Teresa Ferreira Soares Mendes, Professora Catedrática do Departamento de ...
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Aviso (extrato) n.º 19594/2021
... 29 de setembro de 2021. — A Presidente da Direção, Maria Teresaresidente da Direção, Maria Teresa Ferreira Soares ...
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Aviso (extrato) n.º 18701/2020
... - A Presidente da Direção, Maria Teresa Maria Teresa Ferreira Soares ...
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Aviso (extrato) n.º 18702/2020
... - A Presidente da Direção, Maria Teresa Maria Teresa Ferreira Soares ...
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Aviso (extrato) n.º 13825/2020
... - A Presidente da Direção, Maria Teresaria Teresa Ferreira Soares ...
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Aviso (extrato) n.º 19594/2021
... - A Presidente da Direção, Maria TeresaTeresa Ferreira Soares ...
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Aviso n.º 9112/2018
... de 2018, celebrar contrato de trabalho por tempo indeterminado com Teresa Dolores Soares Infante com data de início a 15 de junho de 2018 e com a ...
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Despacho n.º 11335/2020
... ª Doutora Elvira Maria Correia Fortunato, a Prof.ª Doutora Maria Teresa Ferreira Soares Mendes, a Prof.ª Doutora Ana Isabel dos Santos Figueiredo ...
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Aviso (extrato) n.º 18915/2020
... - A Presidente da Direção, Maria Teresa Maria Teresa Ferreira Soares ...
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Aviso (extrato) n.º 16133/2020
... - A Presidente da Direção, Maria TeresaSoares ...
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Aviso (extrato) n.º 1280/2021
... - A Presidente da Direção, Maria Teresa Maria Teresa Ferreira Soares ...
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Deliberação n.º 77/2022
... dente designou para vogal Maria Teresa Carmo Soares Calçada ... 3 — Nos termos do ponto 1 do artigo 5.º do ...
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Despacho n.º 4237/2023
... 530 — Educação Tecnológica ... 12,5 ... Teresa Rita Soares Lopes de Sousa ... Ensino ...
- Aviso n.º 21441/2023
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Despacho n.º 3775/2022
... Sancho II ... Manuela Maria Tomé Soares c) ... CTFPTI Assistente operacional ... Assistente ... 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II ... Maria Teresa Fonseca Florindo Meireles CTFPTI Assistente operacional ... Assistente ...
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Acórdão nº 47-16.5T8CSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
-Aos processos pendentes em 1/10/2015, instaurados ao abrigo do art. 1880.º, não se aplicam as alterações introduzidas ao CC pela Lei 122/2015. (Sumário elaborado pela Relatora)
... Custas pela recorrida ... Lx, 2016/6/2 Teresa ... Custas pela recorrida ... Lx, 2016/6/2 Teresa Soares ... -
Acórdão nº 2482-13.1TBCSC-C.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016
-Tendo sido requerida a perícia colegial, não cabe nos poderes do juiz indeferir essa modalidade, se alguma das partes a tiver pedido, em tempo devido. (Sumário elaborado pela Relatora)
... Custas pela parte vencida a final ... Lx, 2016/3/3 Teresa ... Custas pela parte vencida a final ... Lx, 2016/3/3 Teresa Soares ... -
Acórdão nº 18829/13.8T2SNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2018
I. –Não há impedimento legal à aplicação do regime de propriedade horizontal, no atinente a administração das partes comuns que representem um grupo de fracções de vários blocos, ligados entre si, desde que esse grupo funcione como uma unidade com interesses comuns entre si e distintos dos interesses das restantes fracções de cada bloco, como é o caso das fracções que compõem um centro...
... Custas pelos recorridos ... Lx, 2018/1/25 Teresa ... Custas pelos recorridos ... Lx, 2018/1/25 Teresa Soares ... -
Acórdão nº 30464/15.1T8LSB-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
I. – A reapreciação da matéria de facto justifica-se quando, se for alterada, essa alteração tiver incidência na questão de direito; se assim não suceder, não tem o Tribunal da Relação de proceder à análise do material probatório tendo em vista saber se a prova produzida justifica ou não justifica que determinado quesito seja dado como provado integralmente. II. – Para efeitos...
... Custas pelos recorrentes ... Lx, 2018/2/22 Teresa ... Custas pelos recorrentes ... Lx, 2018/2/22 Teresa Soares ... -
Aviso n.º 25336-E/2023
... Soares Proença ... 7 13 Mobilidade ... UAP Maria Teresa de Sousa Carvalho Padeira Nunes Bravo ... Assistente ...
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Despacho n.º 3643/2022
... de EscolasAlexandre Herculano Elza Maria Mendes Brito Lento Soares CTFPTI Assistente operacional ... Assistente operacional ... 4.ª ... 153000 Agrupamento de EscolasAlexandre Herculano Maria Teresa Pinto de Sousa c) ... CTFPTI Assistente técnico ...
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Anúncio n.º 59/2019
... André Freitas Pereira, Renato José Ribeiro Peres, Maria Glória Soares Machado, Ana Sara Martins Melão, João Carlos Ventura Rodrigues Gema, ... Ferreira Ribeiro, Maria Luísa Horta Correia Ramirez Delgado, Maria Teresa Rodrigues Maciel, Elsa Maria Cruz Ribeiro, Amândio Henrique Correia Jesus ...