subsídio lar
1578 resultados para subsídio lar
-
Despacho n.º 366/2017
... ;1.1.1.3 - Decidir sobre o reconhecimento do direito, atribuição, revisão, suspensão e cessação das prestações compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga;1.1.1.4 - Despachar os processos relativos à ausência do domicílio e exercício de atividade ...
-
Despacho n.º 6412/2019
... ;1.1.1.3 - Decidir sobre o reconhecimento do direito, atribuição, revisão, suspensão e cessação das prestações compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga;1.1.1.4 - Despachar os processos relativos à ausência do domicílio e exercício de atividade ...
-
Despacho n.º 8876/2017
... ;1.1.3 - Decidir sobre o reconhecimento do direito, atribuição, revisão, suspensão e cessação das prestações compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga;1.1.4 - Despachar os processos relativos à ausência do domicílio e exercício de atividade ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2019 de 19 de dezembro de 2019
... 2 - (Mesma redação). Cláusula 51.ª Subsídio de refeição 1 - A todos os trabalhadores é atribuído, por cada dia de trabalho efetivamente prestado, um subsídio de refeição de valor ...
-
Despacho n.º 7896/2016
... ;1.1.3 - Decidir sobre o reconhecimento do direito, atribuição, revisão, suspensão e cessação das prestações compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga;1.1.4 - Despachar os processos relativos à ausência do domicílio e exercício de atividade ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2020 de 11 de fevereiro de 2020
... 2 – Mantém-se. Cláusula 51.ª Subsídio de refeição 1 - A todos os trabalhadores é atribuíd o, por cada dia de trabalho efetivamente pr estado, um subsídio de refeição de valor ...
-
Despacho n.º 10287/2022
... das prestações compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga; ... 1.1.1.4 — Despachar os processos relativos à ausência do domicílio e exercício de ...
-
Acórdão nº 3013/06.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2013
O internamento de idosa, que padece de demência senil, em instituição para a terceira idade é susceptível de implicar a caducidade de um contrato de trabalho de serviço doméstico que a mesmo mantinha com empregada doméstica, não configurando, pois, cessação ilícita do contrato em causa. (Elaborado pelo Relator)
... seja condenada a pagar-lhe indemnização, bem como vários créditos laborais, relativos a: - retribuição de férias e subsídio de férias vencidas em 1 de Janeiro de 2005; - subsídio de Natal de 2005; - proporcionais de férias, subsídio de férias e de Natal de 2005; - ... -
Acórdão nº 1958-15.0T8OER.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Outubro de 2016
-Tendo um casal passado a titularidade da conta bancária que detinham numa instituição de crédito para nome do filho e da filha, mas mantendo a mãe a autorização para movimentar a conta, e provando-se que tal alteração ocorreu por os pais temerem que dado a sua idade avançada e estarem a viver num Lar, pudessem ficar incapacitados de gerir a conta, permitindo assim aos filhos que fizessem tal...
... 11-A mãe da R., ao enviuvar, recebeu as quantias de € 7.404,60 da "Lutuosa dos sócios do SBSI" (fls 54) e € 6.728,10€ de subsídio por morte da 'C.G.A.' - e depositou a primeira destas quantias na conta 199.10.004186-2 ... 12-A R. e seu irmão nunca depositaram qualquer quantia ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
... 10 - A isenção de horário confere direito a u m subsídio mensal nos termos de finidos na lei. 11 - Quando cessar o regime d e i senção de horário de trab alho a respetiva remuneração ...
-
Aviso n.º 23670/2023
... Artigo 4.º Conceito de Subsídio Considera -se subsídio: 1 — A atribuição de verbas pecuniárias às associações. 2 — A prestação de serviços, o apoio técnico e a ...
-
Acórdão nº 1097/17.0T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2022
I – Não decorrendo da factualidade provada qualquer circunstância não endógena à arguida que diminua consideravelmente a sua culpa, não se verificam os requisitos consagrados no n.º 2 do artigo 30.º do Código Penal, não sendo possível afirmar a prática de um único crime continuado. II - Se os maus-tratos perpetrados pela recorrente tivessem tido outros contornos – ofensa à...
... * *Condições económicas e sociais 90 ... AA encontra-se em situação de desemprego, não recebe subsídio de desemprego nem apoios sociais ... Vive em casa dos filhos, sendo o agregado familiar composto pelos dois filhos, uma nora, também ela ... -
Aviso n.º 12372/2018
... 2 - O subsídio será atribuído de acordo com avaliação técnica efetuada à candidatura e contemplará o apoio no pagamento do valor da renda mensal. Artigo ...
-
Acordo N.º 565/2011 de 30 de Maio
... ça Social (CGFSS), a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio até ao montante de 10.675,00€ (dez mil seiscentos e setenta e cinco euros), destinado a suportar os custos atrás referidos ... Cláusula IV ...
-
Acordo N.º 565/2011 de 30 de Maio
... ça Social (CGFSS), a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio até ao montante de 10.675,00€ (dez mil seiscentos e setenta e cinco euros), destinado a suportar os custos atrás referidos ... Cláusula IV ...
-
Acordo N.º 565/2011 de 30 de Maio
... ça Social (CGFSS), a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio até ao montante de 10.675,00€ (dez mil seiscentos e setenta e cinco euros), destinado a suportar os custos atrás referidos ... Cláusula IV ...
-
Acordo N.º 565/2011 de 30 de Maio
... ça Social (CGFSS), a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio até ao montante de 10.675,00€ (dez mil seiscentos e setenta e cinco euros), destinado a suportar os custos atrás referidos ... Cláusula IV ...
-
Acordo N.º 159/2011 de 28 de Fevereiro
... de Investimentos, a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio até ao montante de 130.268,00€ (cento e trinta mil duzentos e sessenta e oito euros), destinado a suportar os custos atrás referidos ...
-
Acordo N.º 565/2011 de 30 de Maio
... ça Social (CGFSS), a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio até ao montante de 10.675,00€ (dez mil seiscentos e setenta e cinco euros), destinado a suportar os custos atrás referidos ... Cláusula IV ...
-
Acordo N.º 565/2011 de 30 de Maio
... ça Social (CGFSS), a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio até ao montante de 10.675,00€ (dez mil seiscentos e setenta e cinco euros), destinado a suportar os custos atrás referidos ... Cláusula IV ...
-
Acordo N.º 565/2011 de 30 de Maio
... ça Social (CGFSS), a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio até ao montante de 10.675,00€ (dez mil seiscentos e setenta e cinco euros), destinado a suportar os custos atrás referidos ... Cláusula IV ...
-
Declaração de Retificação n.º 827/2023
... Solidário para Idosos; Rendimento Social de Inserção; Subsídio de Desemprego; etc.); ... N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 535 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2.3 — Comprovativo do Acordo ...
-
Regulamento n.º 772/2023
... Solidário para Idosos; Rendimento Social de Inserção; Subsídio de Desemprego; etc.); ... 4.3 — Comprovativo do Acordo das Responsabilidades Parentais e Pensão de Alimentos ou ... Fundo Garantia de Alimentos a ...
-
Regulamento n.º 227/2022
... procedimento judicial, se aplicável; ... b) O recebimento de outro benefício ou subsídio concedido por outras Instituições e destinado ... aos mesmos fins, salvo se for dado conhecimento prévio do facto à Junta de Freguesia, e esta, ...
-
Acordo N.º 151/2011 de 23 de Fevereiro
... Segurança Social, a partir da data da assinatura do presente protocolo, e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, um subsídio de 2.078,82€ (dois mil, setenta e oito euros e oitenta e dois cêntimos) destinado a suportar os custos atrás referidos ... Cláusula IV ...