sem abrigo
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Despacho (extracto) 17396/2006, de 28 de Agosto de 2006
... E., de 9 de Junho de 2006, foi autorizada a Carla Alexandra Garcs Cotrim Rosa, enfermeira graduada, a licena sem vencimento de longa durao ao abrigo do n.o 1 do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com efeitos a 4 de Julho de 2006. (Isento de fiscalizao do Tribunal de Contas.) ...
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Despacho (extracto) 19290/2006, de 20 de Setembro de 2006
... de aco mdica do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, foi autorizada a entrar no gozo de licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do disposto no artigo 78..o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 117/99, de 11 de Agosto, a partir de ...
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Deliberação (extracto) 875/2006, de 04 de Julho de 2006
... Amaral Fragoso Pinto Correia, assistente graduada da carreira mdica de clnica geral, auto-rizada a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do n.o 1, alnea b), do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com efeitos a 8 de Abril de 2006. (Isento de fiscalizao prvia do ...
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Despacho (extracto) 19291/2006, de 20 de Setembro de 2006
... de aco mdica do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, foi autorizada a entrar no gozo de licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do disposto no artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 117/99, de 11 de Agosto, a partir de ...
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Despacho n.º 23959/2007, de 19 de Outubro de 2007
... de 25 de Setembro de 2007 do coordenador, no uso de competncia delegada, foi autorizada a concesso da licena sem vencimento por 90 dias, ao abrigo do artigo 74.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, a Raquel Farinha Meldiner Martinho do Rosrio, assistente hospitalar de pediatria, ...
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Despacho n.º 23126/2007, de 08 de Outubro de 2007
... Julho de 2007 do coordenador sub-regional, no uso de competncia delegada, foi autorizada a concesso da licena sem vencimento por 90 dias, ao abrigo do artigo 74.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, a Ana Margarida Anto de Oliveira Bernardo, assistente principal da carreira tcnica superior ...
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Despacho n.º 14410/2006, de 07 de Julho de 2006
... , assistente hospitalar graduada de endocrinologia do quadro de pessoal deste Hospital, autorizada a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do disposto nos artigos 21.o e 22.o do Estatuto do Servio Nacional de Sade, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 11/93, de 15 de Janeiro, com efeitos a ...
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Aviso n.º 11463/2006, de 24 de Outubro de 2006
... P. E., foi autorizada licena sem vencimento, por 90 dias, ao abrigo do artigo 74.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, a Liliana Manuela Fonseca Duarte Beato, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Hospital ...
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Despacho (extracto) 21783/2006, de 25 de Outubro de 2006
... , assistente graduado do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, autorizado a entrar no gozo de licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do disposto no artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 117/99, de 11 de Agosto, a partir de 4 ...
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Aviso n.º 14191/2007, de 06 de Agosto de 2007
... Moreira Marques, proferido no uso da competncia delegada pelo despacho n.o 199/P/2003, foi deferida a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, do engenheiro civil de 1.a classe Jos Manuel Fernandes de Carvalho Almeida, a partir de 1 de ...
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Despacho n.º 23127/2007, de 08 de Outubro de 2007
... de Sade, em substituio do coordenador da Sub-Regio de Sade de Setbal, foi autorizada a concesso da licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo dos artigos 78.o e 79.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, Dr.a Ana Lusa de Brito Gaspar Patacho de Matos Van Lelyveld, tcnica superior de ...
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Aviso n.º 7609/2006, de 07 de Julho de 2006
... , assistente hospitalar graduada de endocrinologia do quadro de pessoal deste Hospital, autorizada a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do disposto nos artigos 21.o e 22.o do Estatuto do Servio Nacional de Sade, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 11/93, de 15 de Janeiro, com efeitos a ...
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Despacho (extracto) 18879/2006, de 15 de Setembro de 2006
... , enfermeira graduada do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, foi autorizada a entrar no gozo de licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do disposto no artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 117/99, de 11 de Agosto, a partir de 1 ...
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Aviso n.º 14192/2007, de 06 de Agosto de 2007
... Moreira Marques, proferido no uso da competncia delegada pelo despacho n.o 199/P/2003, foi deferida a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, do auxiliar administrativo Nuno Miguel Pereira Loureno, a partir de 20 de Outubro de 2003 ...
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Despacho (extracto) 22693/2006, de 08 de Novembro de 2006
... Sofia Valentim Ferreira, assistente administrativa do quadro de pessoal deste Hospital, autorizada a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com efeitos a 1 de Outubro de 2006. (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ...
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Despacho n.º 15768/2006, de 26 de Julho de 2006
... de administrao do Hospital Distrital de So Joo da Madeira de 30 de Maio de 2006, foi autorizada a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com incio a 1 de Julho de 2006, a Maria Arminda Martins de Almeida, auxiliar de alimentao do ...
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Despacho (extracto) 17406/2006, de 28 de Agosto de 2006
... , enfermeira graduada do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, autorizada a entrar no gozo de licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do disposto no artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 117/99, de 11 de Agosto,a partir de 1 ...
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Despacho (extracto) 10885/2007, de 05 de Junho de 2007
... graduada do quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Lisboa, Centro de Sade de Cascais, autorizada a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, a partir de 1 de Junho de 2007. (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 7 de ...
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Despacho (extracto) 16962/2006, de 22 de Agosto de 2006
... de Aco Social da Universidade de Lisboa, licenciado Lus Alberto do Nascimento Fernandes, foi autorizada a licena sem vencimento por 30 dias ao abrigo do artigo 73.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, ao funcionrio Lino Sequeira Pereira, com a categoria de fogueiro principal. A referida ...
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Aviso (extracto) 9299/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Garcia Pulido, enfermeiro graduado do quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lagos, autorizada licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2006. (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de ...
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Despacho (extracto) 10886/2007, de 05 de Junho de 2007
... do quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Lisboa, Centro de Sade de Rio de Mouro, autorizada a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, a partir de 1 de Abril de 2007. (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 7 de ...
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Despacho (extracto) 21893/2006, de 27 de Outubro de 2006
... de Sade de Lisboa de 13 de Julho de 2006, por delegao de competncias, foi autorizada a concesso de licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com incio em 1 de Outubro de 2006, a Sara Maria da Silva Macias, assistente graduada, da ...
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Despacho (extracto) 22310/2006, de 03 de Novembro de 2006
... Sub-Regio de Sade de Lisboa de 10 de Outubro de 2006, por delegao de competncias, foi auto-rizada a licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do n.o 1 artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com efeitos a 6 de Novembro de 2006, a Maria Teresa Hopffer Navarro Moreira da Cruz, ...
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Acórdão nº 1902/07.9TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2012
... Para tanto, alega em síntese que: - foi admitida ao serviço da R, em 01/03/2005, ao abrigo de um contrato de trabalho a termo incerto, para exercer as funções de administradora hospitalar de 3.ª classe; - em 24/05/2006, a R pôs fim ...
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Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... 2 Quando os montantes autorizados ao abrigo do nmero anterior divirjam dos valores efetivamente cobra- dos e ou recebidos dever a entidade proceder correo dos respetivos fundos disponveis ...