Self-service
179 resultados para Self-service
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Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... 1 - Licenças de utilizaçáo dos seguintes estabelecimentos: ... a) Restaurantes, marisqueiras, casa de pasto, pizzaria, snack -bar, self -service, eat -driver, take -away ou fast -food; ... 272,10 d) CE empresas 0202069999; CE particulares 0401239999 ... Designaçáo/Texto Ano ... Artigo 35 ...
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Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 11.2 - Por zona de aspiraçáo e limpeza - € 205 (d) ... 11.3 - Por plataforma de lavagem no sistema self -service - € 410 (d) ... 12 - Para estacionamento privado - por lugar e por ano (n. 2 do artigo 4. da Lei 53 -E/2007) - € 1.380 (d) ... 13 - Com ...
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 2.199,38 (d); ... 11.2 - Por zona de aspiraçáo e limpeza - 212,18 (d); ... 11.3 - Por plataforma de lavagem no sistema self -service - 424,35 (d). 12 - Para estacionamento privado - por lugar e por ano (n. 2 do artigo 4. da Lei 53 -E/2007) - 1.428,30 (d) ... 13 - Com grelhadores - ...
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Aviso n.º 1963/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... ou de bebidas com ou sem espaos destinados a dana: 1.2 -- 1) Restaurantes -- 1.146,18 1.2 -- 2) Snack -Bar -- 382,22 1.2 -- 3) Self -service e Eat -Driver -- 229,27 1.2 -- 4) Churrasqueiras -- 229,27 1.2 -- 5) Bares -- 1.146,18 1.2 -- 6) Cervejarias -- 382,22 1.2 -- 7) Cafs, Casas de ...
- Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 734/06.6TBA de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
... ) possuía uma área superior à área da fracção descrita em 1) e que a Autora instalou naquele local um modelo de restauração com self-service e serviço à mesa, o que a obrigou à contratação e manutenção de pelo menos 3 colaboradores – resposta ao quesito 26.º ...
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Acórdão nº 07605/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Maio de 2011
A relação de prejudicialidade a que alude o artº 114º nº 3 al. d) CPTA tem de ser avaliada não em abstracto mas tomando como referência a relação material trazida a juízo cautelar nos exactos e concretos termos em que o requerente da providência a configura.
... -lhe o gozo do imóvel de rés-do-chão e primeiro andar, sito na Av.a Eugène ……, n° 29, ………, para que aí instalasse um self-service e bar no rés-do-chão no primeiro andar, os estabelecimentos de bar-restaurante-dicoteca, não sendo parte no licenciamento dos referidos ... -
Acórdão nº 07P2053 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2007
... Um dos arguidos saiu do BMW e, utilizando o sistema self-service, iniciou então o abastecimento do veículo, no montante de € 50 de gasóleo. De seguida, os arguidos, fazendo-se sempre transportar no BMW 520, ...
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Acórdão nº 0536160 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I- A atribuição de um "nome" a um edificio no exercício das actividades económicas de construção, comercialização e venda de edifícios para habitação e comércio, enquadra-se nos tipos de exploração economica em que pode ser usada a marca como sinal distintivo. II- A marca de prestígio deve obedecer a dois requisitos, um quantitativo e outro qualitativo: 1º gozar de excepcional notoriedade; 2º...
... (gestão e exploração de centros comerciais, arrendamento de espaços comerciais) e 43ª (serviços de restauração, de snack- bar, de self-service, de cafetaria e de catering), da lista de classificação das Marcas de Nice; t) o Instituto Nacional da Propriedade Industrial recusou ... -
Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... 11.2 - Por zona de aspiraçáo e limpeza - 205,00 euros (d); ... 11.3 - Por plataforma de lavagem no sistema self-service - 410,00 euros (d) ... 12 - Para estacionamento privado - por lugar e por ano (n. 2 do artigo 4. da Lei n. 53-E/2007) - 1380,00 euros (d) ... 13 - ...
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Portaria n.º 879/82, de 18 de Setembro de 1982
... 3.3 - Serviço de refeições: O adjudicatário fica obrigado a colocar as refeições nas linhas de self-service ou restaurante nos períodos indicados nas cláusulas jurídicas e técnicas especiais ... 3.4 - Suspensão de fornecimentos: 3.4.1 - Sempre que se ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... çáo na geraçáo e actualizaçáo da informaçáo, por parte de chefias e colaboradores, podendo estes realizar tarefas em regime self-service (ex-consulta do plano anual de formaçáo; justificaçáo de ausências, etc.) ... Esta experiência resultou com sucesso e será alargada, em 2005, ...
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Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... artigo 6º da lei 53 -E/2007) 2.125,00 (d) 11.2 Por zona de aspiração e limpeza 205,00 (d) 11.3 Por plataforma de lavagem no sistema self -service 410,00 (d) 12 -- Para estacionamento privado -- por lugar e por ano (n.º 2 do artigo 4º da lei 53 -E/2007) 1.380,00 (d) 13 -- Com grelhadores -- ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
... — É o trabalhador que supervisiona as tarefas de alimentação do balcão, o empratamento, e coordena o serviço de balcão da linha self-service ... Encarregado de bar. — É o trabalhador que supervisiona, coordena e executa os serviços de bar num refeitório ou centro de convívio ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... 1 - Estabelecimentos de restauraçáo: ... 1.1 - Restaurantes - E 1146,18; ... 1.2 - Snack bar - E 382,22; ... 22 1.3 - Self-service e eat-driver - E 229,27; ... 1.4 - Churrasqueiras - E 229,27; ... 2 - Estabelecimentos de bebidas: ... 2.1 - Bares - E 1146,18; ... 2.2 - Cervejarias ...
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Portaria n.º 742-A/86, de 11 de Dezembro de 1986
... 3.3 - Serviço de refeições: 3.3.1 - O adjudicatário fica obrigado a colocar as refeições nas linhas de self-service ou restaurante nos períodos indicados nas cláusulas jurídicas e técnicasespeciais ... 3.3.2 - Aos serviços e obras sociais compete aprovar as ...
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Acórdão nº 0716/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2004
... ção, nomeadamente no que respeita aos estabelecimentos da restauração que exercem uma actividade mista e aos restaurantes do tipo "self service"; 8. Tais situações acarretariam uma grave falta de uniformidade na aplicação do imposto e seriam geradores de incerteza jurídica e injustiça ...
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Acórdão nº 115/09.0TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2010
I – A cláusula de razoabilidade inserta no art. 1880º do CC aponta para critérios de proporcionalidade estranhos aos constantes do art. 2004º do CC, como sejam, por exemplo, o desempenho e aproveitamento escolar do filho. II – De acordo com a redacção actual da al. c) do nº 1 do art. 2013º do CC, a obrigação de prestar alimentos cessa quando o credor viole gravemente os seus deveres
... 18. Em Outubro de 2008, quando o Requerido se encontrava na via pública, junto ao um restaurante denominado Self-Service, sito na Urbanização Quinta da Oliveira, nesta vila, foi abordado pelo Requerente, o qual, repetidas vezes, o apelidou de “palhaço”, em voz ... -
Acórdão nº 267/08.6TTCVL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2011
I - A celebração de um contrato de trabalho com um Instituto Público regia-se, em Setembro de 2003, pelas disposições dos Decretos-Leis n.ºs 184/89, de 2 de Junho, e 427/89, de 7 de Dezembro, este posteriormente alterado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho. II – A Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, que aprovou o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública,
... "; 39 - 0 subsídio de refeição é pago em espécie, conferindo o réu à autora o direito a almoçar no restaurante pedagógico e self-service do Núcleo Escolar; 40 - A autora, como Assistente de Coordenação Técnica, foi, funcionalmente, superiora hierárquica, dando-lhe directrizes, ... -
Acórdão nº 0325510 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
I - O logotipo registado pela "Frangókilo ..., Ldª" de Frangókilo Churrasqueira, não usurpa ou imita a marca "ó Kilo" prioritariamente registada por I..., Lda., II - As palavras ou expressões de conteúdo genérico como "ó Kilo", não podem ser objecto de monopolização.
... "ò kilo", ocupa o seu negócio na restauração (restaurantes tradicionais), ou em serviços de refeições rápidas e/ou permanentes (self service ou snack-bar), em várias localidades do País ... Vejamos então, agora, se existem bases bastantes para que possamos concluir se o registo ... -
Acórdão nº 882/03.4TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... (Q.62º) 52º- E com o facto de o mini-mercado estar sempre vazio. (Q.63º) 53º- O serviço de self service não funcionava. (Q.64º) 54º- Destas reclamações foi dado conhecimento à CMI, e que foi efectuada uma fiscalização em 18.09.2003. (Q.65º) ...
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Acórdão nº 02A4349 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... )- o autor tinha conseguido para essa empresa a representao em Portugal, com eventual expanso a Espanha, de gasolineiras, restaurantes e self service nas estaes de servios, nas lojas das mesmas bem como de representar todos os produtos que fazem funcionar as estaes de servio, aproveitando todos os ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março de 1989
... ço de refeições sentado - 0,75 m2; b) No serviço de refeições de pé ou ao balcão - 0,50 m2; c) No serviço de refeições tipo self-service a área mínima é a prevista na alínea anterior, mesmo que haja mesas para tomar as refeições; d) Para o cálculo da área das zonas destinadas ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... CONGREGAçÁO MISSIONARIAS REPARADORAS ... SAGRADO CORAçÁO DE JESUS ... COME BEM RESTAURANTE SELF-SERVICE, LDA,LDA ... COM TT DE SÉRGIO FILIPE MOREIRA DE MATOS, LDA ... CONHECER MAIS - CONSULTORES EM GESTÁO RE- ... CURSOS HUMANOS, LDA ...
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Acórdão nº 0240617 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - O desequilíbrio económico-financeiro de uma secção da empresa constitui motivo estrutural suficiente para encerrar essa secção e para fazer cessar os contratos de trabalho dos trabalhadores que aí prestam actividade, verificados que sejam os demais requisitos previstos no artigo 27 do Regime Jurídico do Contrato Colectivo de Trabalho. II - A entrega da exploração a terceiros da cantina que
... j) A autora, colocada no fim da fila de self-service dos trabalhadores utentes da cantina, recebia os tickets e cobrava outras quantias devidas pelos utentes, seus colegas de trabalho, por consumo ...