segurança no trabalho construção civil
14396 resultados para segurança no trabalho construção civil
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Despacho n.º 3739/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Declaração n.º 62/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Decreto-Lei n.º 67/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3667/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3770/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3736/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Portaria n.º 107/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3760/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3735/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Aviso n.º 11/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Rectificação n.º 461/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3734/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Portaria n.º 114/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3634/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3745/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3748/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3733/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3638/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Portaria n.º 115/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3732/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Despacho n.º 3750/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ... da situação contributiva para com a segurança social portuguesa emitido pelo Instituto de ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... (indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Lei n.º 13/2023
... Sumário: Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do ... denações laborais e de segurança social; ... g) À alteração ao Código dos ... as entidades beneficiem, no mesmo ano civil, de mais de 50 % do valor total da ... atividade ... público de empresas nos setores da construção e agricultura ... É criado um sistema de registo ...
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Acórdão nº 1940/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Setembro de 2004 (caso None)
1. É jurisprudência unânime que a culpa do trabalhador conducente à descaracterização do acidente tem de ser exclusiva e tem de traduzir-se num comportamento temerário e inútil, até no ponto de vista com a sua conexão com o trabalho que se desempenha, não bastando para tal a mera distracção ou imprevidência . 2. Se o acidente resultar de culpa do empregador será este o responsável pela reparaçã
... ção especial emergente de acidente de trabalho contra B ... e contra a C ... , ambos com os sinais ... volta das 9 h, quando trabalhava na construção de uma moradia em Guarda Gare por conta do 1º ... de o 1º réu ter violado as regras de segurança na construção, dado que não existiam ... vigor para a sua actividade- construção civil; Ora a verdade é que tal não sucedeu( ...