secretaria geral da presidência da república
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Aviso n.º 9311/2005(2ªSérie), de 25 de Outubro de 2005
... 13 de Outubro de 2005. - O Secretário-Geral ...
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Rectificação n.º 6/91, de 02 de Março de 1991
... declara que o Decreto do Presidente da República" n.º 7/91, publicado no Diário da República, n.\xC2" ... original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se ... Secretaria-Geral da Presidência da República, 14 de Fevereiro de 1991. - O ...
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Louvor n.º 139/2000, de 03 de Março de 2000
... principal do quadro do pessoal desta Secretaria-Geral adstrito à Secção de Pessoal, pelo ...
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Portaria n.º 127/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... seja integrado no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ...
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Anúncio de procedimento n.º 6385/2020
... ção da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaNIPC: ... dos sítios web da Presidência da República numa rede de distribuição de conteúdos (CDN) ...
- Declaração de Retificação ao Diário da República N.º 48/2012 de 18 de Setembro
- Declaração de Retificação ao Diário da República N.º 39/2012 de 24 de Julho
- Declaração de Retificação ao Diário da República N.º 28/2012 de 4 de Junho
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/81/A, de 26 de Junho de 1981
... à alteração do quadro de pessoal da Secretaria"-Geral da Presidência do Governo Regional por for\xC3" ... Publique-se ... O Ministro da República, Tomás George Conceição Silva ... ANEXO ...
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Listagem n.º 204/2004, de 30 de Setembro de 2004
... Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de ... - O Secretário-Geral, José M. Sousa ...
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Listagem n.º 257/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de ... - O Secretário-Geral, José M. Sousa ...
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Anúncio de procedimento n.º 7181/2021
... ção da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaNIPC: ... : Secretário-Geral da Presidência da República, dos atos praticados pelo júri, e Conselho ...
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Portaria n.º 152/89, de 02 de Março de 1989
Portaria n.º 152/89 de 2 de Março A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, ...
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Despacho n.º DD22/97, de 18 de Março de 1997
... ção e dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, respectivamente Vasco ... a enviar à 14.' Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, referente ao Orçamento do ...
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Despacho conjunto n.º 705/2002, de 11 de Setembro de 2002
... de Lisboa, foi afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, pelo despacho ... 17 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.' série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2002; onsiderando que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ...
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Despacho normativo n.º 466/94, de 02 de Julho de 1994
... principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, ...
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Portaria n.º 83/88, de 06 de Fevereiro de 1988
... Nestes termos: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Primeiro-Ministro e pelo ... seguinte: 1.º O quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ...
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Aviso n.º 10016/2003(2ªSérie), de 25 de Setembro de 2003
... 12 de Setembro de 2003. - O Secretário-Geral ...
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Portaria n.º 708/92, de 11 de Julho de 1992
... , nível 3, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, ...
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Despacho-Extracto n.º 1192/2001(2ªSérie), de 20 de Janeiro de 2001
... - Por despacho do Ministro da Presidência" de 29 de Novembro de 2000: Autorizada a celebraç\xC3" ... - O Secretário-Geral ...
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Portaria n.º 1017/82, de 04 de Novembro de 1982
... /80, de 3 de Junho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro de Estado e das ... e pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o seguinte: 1.º amento do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros) O ...
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Anúncio de procedimento n.º 6275/2024
... Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência da República NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 1732/2024
... Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência da República NIPC: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2023
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 108 5 de ho de 2023 Pág. 40 ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Resolução do ... ção da despesa referente à empreitada geral de conservação do ... Palácio Foz a realizar ela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ...
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Declaração de Rectificação n.º 33/93, de 27 de Fevereiro de 1992
... original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactido, que assim ...