provincias ultramarinas
-
Portugal e Espanha, e as autonomias
... devido à insularidade oitocentista, e o exemplo das regiões ultramarinas mais importantes que na revisão constitucional em 1971 (cerca de três ... caso, também uma língua própria e constituída por três províncias que têm estatutos forais antigos que lhes permitem, por exemplo, ...
-
Ilhas adjacentes
... , diferente portanto da estrutura administrativa das regiões ultramarinas; e por outro lado, que essa contiguidade era uma questão política e não ... , constituem-se assim uma porção desse Reino e como tais províncias iguais às outras como a Beira, o Minho ou o Alentejo». Também ainda em ...
-
Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... departamento das Juntas Provinciais de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços) ... 2 – Por acórdão ... Engenheiros Geógrafos Chefe, das antigas administrações ultramarinas, integrados no Quadro Geral de Adidos, por força do estabelecido no ...
-
Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... departamento das Juntas Provinciais de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços) ... 2 – Por acórdão ... Engenheiros Geógrafos Chefe, das antigas administrações ultramarinas, integrados no Quadro Geral de Adidos, por força do estabelecido no ...
-
Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... departamento das Juntas Provinciais de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços) ... 2 – Por acórdão ... Engenheiros Geógrafos Chefe, das antigas administrações ultramarinas, integrados no Quadro Geral de Adidos, por força do estabelecido no ...