parecer do conselho nacional de educação

... n.º 1012/2020Sumário: Regulamento do Conselho Municipal de Saúde do Cartaxo.Pedro Miguel ... desporto, habitação, ação social, educação, ambiente e saneamento básico, educação, entre ... Estratégia Europeia da Saúde e o Plano Nacional de Saúde vieram reforçar esse entendimento, ... de saúde ao nível municipal;b) Emitir parecer sobre a estratégia municipal de saúde;c) Emitir ...

... (UE) 2018/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera as Diretivas ... portos portugueses dependa da emissão de parecer vinculativo das entidades competentes. O RGGR ... competências de acompanhamento a nível nacional e da previsão de comissões de acompanhamento ... de sensibilização, comunicação e educação e em projetos de investigação e ...

... Desenvolvimento no quadro da Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania (ENEC) e à ... de Oferta Complementar, compete ao conselho pedagógico aprovar os respetivos documentos ... pelo diretor ao conselho pedagógico para parecer prévio à decisão final. 7 - Da decisão do ...

... :  Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Cami - ... formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ... º23/2006 de 23 de junho, de âmbito nacional. 2— O direito a voto é pessoal, não ... Compete ao CMJCC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ...

... ão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, ... e da Solidariedade e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito do ... ão especial; b) O agrupamento de escolas: parecer sobre a entidade parceira, definição das linhas ... 3 - O conselho pedagógico do agrupamento de escolas procede à ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Loures ... Ricardo ... f) Os Comandantes da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, ... ção do Conselho Municipal de Educação, ... representativos dos estabelecimentos de ... Compete ao Conselho emitir parecer sobre as seguintes matérias: ... a) A evolução ...

... ão dos estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe ... Considerando o pedido de registo das ... previstos no artigo anterior, após parecer do Conse- ... lho Técnico-Científico e do ... entidade instituidora, após parecer do Conselho Técnico-Científico e consequente ... proposta ... externa, nacional e internacional; ... c) Zelar pela observância ...

... ão dos estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe. Considerando o pedido de registo das ... previstos no artigo anterior, após parecer do Conse- lho Técnico -Científico e do ... entidade instituidora, após parecer do Conselho Técnico -Científico e consequente proposta da ... Instituição e na comunidade externa, nacional e internacional; c ) Zelar pela observância das ...

... Solicita Vossa Excelência que o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, ... extrato publicado em jornal de expansão nacional, que se anexa, emitiram um aviso prévio de greve ... da Defesa Nacional; Ministro da Educação e todos os demais Ministros e membros do Governo ...

... de Regulamento Municipal de Apoio à Educação. Francisco Luís Teixeira Alves, Presidente da ... comprovadas, podendo haver necessidade de parecer prévio do Agrupamento de Escolas e/ou Divisão ... ano letivo seguinte, mediante parecer do Conselho Municipal da Educação, conjugando e ... , não ultrapasse o salário mínimo nacional, caso em que a bolsa a atribuir é reduzida até ...

... Está prevista a existência de um conselho da comunidade, sendo ainda mantido o Gabinete do ... próximo, e actua ainda na educação" para a saúde, na integração em redes de apoio \xC3" ... pode ser criada por municípios, mediante parecer prévio favorável da ARS, I. P., respetiva, e ...

... Conselho Superior de Estatística Relativa ao Relatório e Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2016 Considerando que no âmbito das ... Conselho Superior de Estatística, após parecer favorável da Secção Permanente de ... , a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (MEd e MCTES), a Direção-Geral da ...

... ção n.º 7/2017 44.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao Plano de vidades para o Sistema Estatístico Nacional 2017 Considerando as competências do Conselho ... Conselho Superior de Estatística, após parecer favorável da Secção Permanente de ... fins estatísticos da área temática "Educação" e Formação\"; Continuação da promoção de aç\xC3" ...

... Conselho Municipal de Segurança de Setúbal ... André ... ária e, tendo em conta a estratégia nacional de ... segurança rodoviária, formular propostas ... a designar pelo Conselho Municipal de educação ... Um representante do Instituto Politécnico ... parecer sobre: ... a) A evolução dos níveis de ...

... Presidente do Conselho de Direção da Escola Superior de Saúde Cruz ... em Edital próprio as áreas de educação e formação dos cursos de ... especialização ... de 16 de março (Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação), na sua ... do presidente do Júri, comunica o parecer sobre a reclamação do candidato ao ... Conselho ...

... ública, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29 de ... Autónoma dos Açores, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... ável, da economia e do mar, mediante parecer da DGO, que confirme a inexistência de ... b ) Os estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e ...

... operações de derivados, está sujeita a parecer prévio favorável do membro do ... Governo ... nacional às especificidades regionais ... Artigo 17.º ... Europeu e do Conselho; ... m) Projetos de investimento associados à ... áreas da educação, da formação profissional, da habitação, da ...

... reconhecido pelo Ministério da Educação de interesse público, ao abrigo do disposto no ... Artigo 19.º ... 2 — O Conselho Científico é composto por um mínimo de 9 ... d) A participação ativa no sistema nacional de ensino, colaborando com o Estado na ... parecer do órgão de direção ... e do Conselho ...

... Educação, neste ato representado por S. Exa. a Secretária ... , bem como do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto; e, ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da ...

... Estado, através do Ministério da Educação, neste ato representado por S. Exa. O Ministro da ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da ...

... Estado, através do Ministério da Educação, neste ato representado por S. Exª. o Ministro ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da ...

... Estado, através do Ministério da Educação, neste ato representado por S. Ex. a Secretária ... ções conjugadas da Resolução pelo Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da ...

... Estado, através do Ministério da Educação, neste ato representado por S. Ex. o Ministro da ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetas de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação e ...

... Estado, através do Ministério da Educação, neste ato representado por S. Ex.ª a ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da ...

... Estado, através do Ministério da Educação, neste ato representado por S. Ex. o Ministro da ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação e ...