modelos carta demissão
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009, de 15 de Setembro de 2009
... a) Desenvolver e explorar regularmente modelos globais e sistemas de assimilaçáo de dados ... da Carta das Naçóes Unidas ... Artigo 25 ... O ...
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Resolução n.º 16/99, de 11 de Março de 1999
... suas estruturas e funções, a partir de modelos integrais de orientação normativa e de ... º Em caso de renúncia, falecimento, demissão ou impedimento para exercer o cargo, por parte do ... adesão, enviar-se-á ao país requerente a carta de acreditação como membro ... Artigo 47.º No ...
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Acórdão nº 1437/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2007
... édio, no âmbito do qual especificou dois modelos de repartição das despesas: um de acordo com a ... , em 17.02.2006 a mesma apresentou a demissão das funções que lhe foram atribuídas, tendo ... , através da sua mandatária, um fax e carta registada com aviso de recepção à G ...
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Acórdão nº 0416559 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - Formulado o pedido de apoio judiciário, na modalidade de nomeação de patrono, antes da propositura da acção, esta considera-se proposta na data que foi formulado tal pedido, nos termos do artigo 34º, 3 da Lei 30-E/2000, de 20 de Dezembro. II - Contudo, se o pedido for formulado apenas na modalidade de "pagamento de honorários ao patrono escolhido", não se verifica aquela ficção legal, uma...
... Acontece que no dia 2002-01-15 o A. enviou carta à R. comunicando-lhe o seu pedido de demissão, ... 13. Os modelos de requerimento de apoio judiciário, ao ... -
Decreto-Lei n.º 275-A/2000
... de modelo próprio ... 5 — Os modelos e meios de identificação referidos ... nos ... de demissão; ... f) Apresentar ao director nacional ... Direito, com carta de condução de veículos ligeiros, ...
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Decreto-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro de 1990
... 3 - Os modelos de identificação referidos nos números ... a aplicação de pena disciplinar de demissão; e) Apresentar ao director-geral sugestões sobre ... º ano de escolaridade ou equivalente, com carta de condução de veículos ligeiros, aprovados em ...
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Decreto-Lei n.º 465/83, de 31 de Dezembro de 1983
... ; b) Tenham sofrido a pena acessória de demissão; c) Sejam dispensados do serviço da Guarda ... Artigo 116.º (Informações - Modelos" e instruções) A natureza e momento de elaboraç\xC3" ... devido aos oficiais doactivo; 3.º Possuir carta patente que lhe é conferida no acto de ingresso ...
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Declaração n.º DD2405, de 31 de Dezembro de 1983
... ; b) Tenham sofrido a pena acessória de demissão; c) Sejam dispensados do serviço da Guarda ... Artigo 116.º (Informações - Modelos" e instruções) A natureza e momento de elaboraç\xC3" ... devido aos oficiais doactivo; 3.º Possuir carta patente que lhe é conferida no acto de ingresso ...
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Declaração n.º DD2413, de 31 de Dezembro de 1983
... ; b) Tenham sofrido a pena acessória de demissão; c) Sejam dispensados do serviço da Guarda ... Artigo 116.º (Informações - Modelos" e instruções) A natureza e momento de elaboraç\xC3" ... devido aos oficiais doactivo; 3.º Possuir carta patente que lhe é conferida no acto de ingresso ...