marido corno

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  • Acórdão nº 1314/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2008

    - As obras a que alude o nº 2 do artigo 1390º do CC, que revelam a captação e posse de águas, tanto podem ter sido realizadas pelo dono do prédio superior como pelo dono do prédio inferior, ponto é que revelem o efectivo aproveitamento pelo dono deste último e se mostrem idóneas para proporcionar esse aproveitamento. - A visibilidade das obras não implica que estas tenham que ser à superfície,...

    ... corno não podem, por questões de gravidade extrair a água da presa para rega ... Por o haver adquirido por sucessão por óbito do seu falecido marido a ré Clara é dona e legítima possuidora do seguinte prédio: casa de ...
  • Acórdão nº 07P2596 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007
    ... Desde pelo menos 1980, o arguido AA e a FF passaram a viver como se marido e mulher fossem, fixando residência em Outeiro de ... , área da ... não respondeu à pergunta e disse ao arguido, "Vai para o caralho, corno!", - a FF, fosse porque se encontrava embriagada, fosse pelas pancadas, ...
  • Acórdão nº 8966/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2005 (caso NULL)

    1 - Pretendendo a autora fazer valer um direito relativo à reparação e indemnização de danos sofridos e causados por defeitos localizados no terraço, parte comum do prédio de que faz parte a fracção por si comprada aos réus, com fundamento na falta de realização de obras ao nível da cobertura e terraço, não podem os réus/vendedores ser responsabilizados pelo facto de tais obras não terem sido...

    ... 10; 5ª - Dos factos dados corno provados nos n.ºs 14, 15, 16 e 17 da fundamentação de facto, resulta ... P) ... 17º - A essa missiva respondeu o réu marido nos termos constantes da carta cuja cópia consta de fls. 25, dando aqui ...
  • Acórdão nº 456/06 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Julho de 2006
    ... inquinada, antes o foi a decisão da instância que não valorou corno devia essa mesma prova ... 7º Assim, o recorrido acórdão, ao ... à actuação dos indivíduos – três – que a abordaram a si e ao marido, bem como aos objectos e valores que detinha; ... - D., melhor id. A ...
  • Acórdão nº 02P4524 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
    ... 686, 716 a 722, dos autos e que aqui se dá corno reproduzido para todos os efeitos legais. XIX - O arguido B já respondeu ... , em embalamento de confecção, em empresa registada em nome do marido mas da qual é responsável e tem empregada ao seu serviço; possui um ...
  • Acórdão nº 7800/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Novembro de 2005 (caso NULL)

    1 - Com o n.º 1 do artigo 552º do CPC, o juiz passou a ter inequivocamente o poder de determinar a produção do depoimento de parte sobre quaisquer factos relevantes para a decisão da causa, sem estar vinculado a indicar no despacho aqueles sobre os quais a quer ouvir, mas com as limitações impostas pelo artigo 554º, isto é, o depoimento só pode ter por objecto factos pessoais ou de que o depoente

    ... àquele, tendo resultado do aludido acidente a morte de (N), marido da 1ª Autora e pai dos 2º e 3º Autores e ferimentos nos 4º e 5º ...             22ª - O Tribunal deu corno assente que o Apelado ficou a padecer de problemas de impotência com base ...
  • Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
    ... PP, nessa altura seu funcionário na Oficina "FH2000, que iria ter corno funções conduzir uma mota e depois vir atrás do camião, por forma a ... Conhecido cama bom marido e pai, excelente colega e amigo. Factos estes relatados em consonância ...
  • Acórdão nº 0069435 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 2000

    I - O homicídio cometido no desenrolar de uma rixa consome o crime de "participação em rixa", - e, se o homicídio é qualificado por ter sido levado a efeito com disparos de arma proibida (pistola semi-automática com calibre de 9 mm, marca "Makarov"), revelando o arguido por isso mesmo, especial censurabilidade e perversidade, perde autonomia o crime de detenção e uso de arma proibida, que é...

    ... marido, que continuava envolvido na contenda com os arguidos (J) e (B) e com os ... estritamente como voto da natureza, o punho, que é no homem o que o corno é no touro e o que no cão é o dente, bastaria para todas as nossas ...
  • Acórdão nº 0069435 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 2000 (caso NULL)

    I - O homicídio cometido no desenrolar de uma rixa consome o crime de "participação em rixa", - e, se o homicídio é qualificado por ter sido levado a efeito com disparos de arma proibida (pistola semi-automática com calibre de 9 mm, marca "Makarov"), revelando o arguido por isso mesmo, especial censurabilidade e perversidade, perde autonomia o crime de detenção e uso de arma proibida, que é...

    ... marido, que continuava envolvido na contenda com os arguidos (J) e (B) e com os ... estritamente como voto da natureza, o punho, que é no homem o que o corno é no touro e o que no cão é o dente, bastaria para todas as nossas ...
  • Acórdão nº 06P2678 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2006

    I - O vício de «insuficiência para a decisão» relevante para integração do normativo do art. 410.º, n.º 2, al. a), do CPP não pode ser confundido, como frequentemente sucede, com erro de julgamento, que resultaria de errada apreciação da prova ou insuficiência desta para fundamentar a decisão recorrida. II - É um dado adquirido em termos dogmáticos que o conceito de insuficiência da matéria de

    ... - e)- Corno foi referido no presente recurso, o recorrente entende que o recurso por ... ócio e com base na declaração que os arguidos lhe entregaram o marido de DD, o GG, registou a viatura em seu nome; 16, No âmbito do Processo ...
  • Acórdão nº 08P1212 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2008
    ... órias ao afirmarem que viram a vítima ao pé da Pontiac, bem corno o arguido a dirigir a trajectória da sua pick up na direcção da vítima ... que, no dia dos acontecimentos, estava com o EE e que o arguido seu marido veio "lançado com a pic up", dando-lhe uma cacetada ... Porém, estes ...
  • Acórdão nº 04P3976 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2006
    ... ção e com a inscrição "amo-te"; - Um conjunto composto por um corno e duas meias luas; - Uma medalha com a imagem de um santo e a inscrição ... 129° Vive com o marido ... 130° Tem o 3°.ano de escolaridade ... Prova-se, ainda, que: ...

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