marco calado lima
-
Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 283 411,55 Assoc. Empresarial de Ponte de Lima ... 47 104,38 Assoc. Empresarial de Viana do ... 4 233,73 Marco António Luiz Barão ... 1 247,48 Marco Joaquim ... 37 740,28 Mónica Maria Calado de Albuquerque Gomes ... 4 099,44 Monte - ...
-
Despacho (extracto) 14127/2006, de 05 de Julho de 2006
... Pedro Henrique Lima Maurcio, assistente eventual de cirurgia geral, ... 2006, foi Maria do Rosrio da Costa Barroso Calado, enfermeira graduada pertencente ao quadro de ...
-
Rectificação n.º 1054/2006, de 05 de Julho de 2006
... Pedro Henrique Lima Maurcio, assistente eventual de cirurgia geral, ... 2006, foi Maria do Rosrio da Costa Barroso Calado, enfermeira graduada pertencente ao quadro de ...
-
Acórdão nº 872/06.5TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2010
... (Neste sentido, cfr. Prof. Pires de Lima e Antunes Varela, in Código Civil Anotado, ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ...
-
Acórdão nº 872/06.5TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... (Neste sentido, cfr. Prof. Pires de Lima e Antunes Varela, in Código Civil Anotado, ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ...
-
Despacho conjunto n.º 497/2000, de 05 de Maio de 2000
... Marco António Carvalho Ferreira Homem ... Marco ... Paula Maria Barata de Lima Martins ... Paulo Manuel Ramos Ferreira Pires ... Hugo Miguel Calado Falcato ... Isabel Maria Lopes de Pina ... Iva ...
-
Aviso n.º 8340/2006, de 02 de Agosto de 2006
... 10 - Margarida Maria dos Santos Calado Rego. 11 - Paula Cristina Pacheco Vidigal. 12 - ... 53 - Micaela Marina de Lima Delgado. 54 - Joáo Carlos Saboeiro Canatário ... 219 - Marco Nuno Marcos Morgado de Piedade Marques. 220 - ...
-
Despacho N.º SN/1983 de 12 de Maio
... —DEOLINDA DA CONCEIÇÃO CALADO LEAL ... —DOROTEIA MARIA LINHARES COSTA ... —MARIA DE LURDES GARCIA DE LIMA DA SILVA ... —MARIA LEONTINA RODRIGUES ...
-
Aviso n.º 9771/2006, de 08 de Setembro de 2006
... 55 - Maria de Fátima Brites Calado Pedro (a). 56 - Maria de Fátima da Silva Costa ... 82 - Rui Herculano de Lima Ribeiro (a). 83 - Rui Miguel Alves Carreira ...
-
Deliberação (extracto) n.º 186/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... 16 NATÁLIA FERNANDA PEREIRA DE LIMA" E ... VISEU 08-07-1956 12 0 5 Área de Jurisdiç\xC3" ... 32 LINA MARIA CALADO" RAMOS GUERREIRO ... TONDELA 08-01-1945 10 6 3 C\xC3" ... de Trabalho - VALONGO 10-09-1999 123 MARCO ANTÓNIO MENDES FERREIRA VILA REAL 23-08-1946 6 ...
-
Acórdão nº 1092/10.0TBLSD-G.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Dezembro de 2012
I - Os promitentes-compradores que vêem a celebração do contrato prometido ser recusada pelo administrador da insolvência, na pendência do respectivo processo, não beneficiam do direito de retenção sobre o imóvel objecto desse contrato e apenas têm direito à restituição do sinal em singelo. II - Para conceder o direito de retenção ao beneficiário da promessa de transmissão ou constituição de...
... Joana Salinas Des. Pedro Lima da Costa Acordam na 3ª Secção (2ª Cível) do ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ... -
Aviso 4714-A/2007, de 12 de Março de 2007
... RUA DR. ARCHER LIMA, N 69, ALTO DE SANTA CATARINA ... CRUZ QUEBRADA ... MARIA HELENA GUERRA ... RUA ANTÓNIO PINA CALADO, N 17, BAIRRO DE SÁO SALVADOR ... 6200 COVILHÁ ...
-
Assento n.º 4/87, de 17 de Novembro de 1987
... Abril de 1986), Maria Isabel Pereira Lucas Calado Ferreira (processo n.º 105661/85, sessão de 3 ... de Direito Civil, 2.' ed., I, 189, Pires de Lima e Antunes Varela, Noções Fundamentais do ...
-
Deliberação (extracto) 1151/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Foi o Dr. Antnio Manuel Clemente Lima, juiz desembargador do Tribunal da Relao de ... do 1.o Juzo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, transferida, como requereu, para a ... Foi a Dr.a Maria Joo Pacheco Jorge Calado, juza de direito dos juzos criminais de ...
-
Acórdão nº 0839/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 2009
I - A irregularidade da notificação pode trazer a ineficácia do acto, mas é insusceptível de sobre ele refluir de modo a afectar a sua validade. II - O acto está fundamentado quando, pela motivação aduzida, se mostra apto a revelar a um destinatário normal as razões de facto e de direito que determinaram a decisão, o que se decidiu e por que se decidiu assim, habilitando-o a reagir eficazmente...
... a s efectuados nas Instalações de Ponte de Lima e nas Instalações da Maia e previa a criação ... distintas: «primo», o acto ter-se-ia calado acerca de um prazo cuja subsistência era um ... -
Acórdão nº 10731/10.1TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - Na atribuição do arrendamento da casa de morada de família, os critérios essenciais a considerar são as necessidades de cada um dos cônjuges e o interesse dos filhos quando menores. II - Na mesma atribuição é avaliada a necessidade de cada um deles, deferindo-se àquele que mais precisar dela. III - Só quando as suas necessidades forem sensivelmente iguais é que haverá lugar à convocação...
... Joana Salinas Des. Pedro Lima da Costa Acordam na 3ª Secção (2ª Cível) do ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ... -
Acórdão nº 4847/10.1TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2011
O registo de nomeação de gerentes de sociedade por quotas, pedido com base em acta que não se mostre assinada por todos os sócios que tiverem tomado parte na respectiva assembleia, deve ser feito como provisório e por dúvidas.
... Joana Salinas Des. Pedro Lima Costa Acordam na 3ª Secção (2ª Cível) do ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Lima ... 4 176 Aon Gil Y Carvajal Portugal, S. A ... 31 346 Associação Comercial e Ind. do Marco de Canaveses ... 16 870 Associação Comercial e ... 862 Hugo Miguel Barradas Calado ... 979 Hugo Miguel Silva Nunes ... 13 707 ...
-
Acórdão nº 5554/11.3TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2012
Os tribunais portugueses são internacionalmente incompetentes para conhecer do pedido de regulação das responsabilidades parentais de menor com residência noutro Estado-Membro da União Europeia, onde já hajam sido reguladas.
... 138º nº 5, do C.P.C.) Joana Salinas Calado ... Calado do Carmo Vaz Pedro André Maciel Lima ... -
Acórdão nº 3174/03.5TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Assim, Pires de Lima e Antunes Varela, entendem que face aos termos ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ...
-
Acórdão nº 2/08.9TTLMG.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2011
I - A nulidade da sentença por falta de fundamentação não se verifica quando apenas tenha havido uma justificação deficiente ou pouco persuasiva, antes se impondo, para a verificação da nulidade, a ausência de motivação que impossibilite o anúncio das razões que conduziram à decisão proferida a final. II - Quando o tribunal, para decidir as questões postas pelas partes, usar de razões ou...
... anos todos fosse um "escravo" e estivesse "calado", sabendo que se reclamasse ou reivindicasse ... jurídico socialmente dominante [Pires de Lima e Antunes Varela, in "Código Civil Anotado", ... -
Acórdão nº 1706/05.3TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Julho de 2010
... 138º nº 5, do C.P.C.) Joana Salinas Calado ... Calado do Carmo Vaz Pedro André Maciel Lima ...
-
Declaração n.º 120/2001(2ªSérie), de 18 de Abril de 2001
... Fundação St. António - Marco Canaveses ... 4 500 6-7-2000 ... Assoc ... Casa Misericórdia Ponte de Lima ... 6 000 20-7-2000 ... Sta. Casa Misericórdia ... Centro Assist. Anita Pina Calado ... 8 000 14-12-2000 ... Centro Bem-Estar Social ...
-
Acórdão nº 3174/03.5TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... Assim, Pires de Lima e Antunes Varela, entendem que face aos termos ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ...
-
Acórdão nº 3174/03.5TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Setembro de 2009
... Assim, Pires de Lima e Antunes Varela, entendem que face aos termos ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ...