marco calado lima
- Aviso n.º 8381/2006, de 11 de Agosto de 2006
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Extracto de Despacho N.º 69/2010 de 31 de Março
... Lídia Maria de Lima Pereira, por um período de 30 dias, com início ... Susana Patrícia Ribau Calado, de 14 de Setembro de 2009 até 31 de Agosto de ...
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Aviso n.º 21711/2007, de 07 de Novembro de 2007
... Clemente Pereira dos Santos, Maria Margarida Lima Leite, Maria Fátima Batista Pereira, Aurora ... de Almeida, Maria Teresa Monteiro Pereira Calado, Ana Margarida Fernandes Marques Alcântara, Ana ... , Ana Maria Paiva Ruas Baessa Pinto Marfo, Marco António Silva Codeço, Paula Cristina Marques ...
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Aviso n.º 11161/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Albina Maria da Silva Coelho de Lima ... Alberto ... Ana Maria Carreto Saborida de Sousa Calado ... Ana Maria Carrelha ...
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Aviso N.º 861/2004 de 6 de Outubro
... Teresa Alexandra Costa Garcia Lima Ponte ... Assistente de Clinica Geral ... Médica ... Dina Maria Calado Ávila ... Auxiliar de Acção Médica ... Marco ...
- Aviso n.º 19140/2008, de 01 de Julho de 2008
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Declaração de Rectificação N.º 154/2004 de 23 de Novembro
... Teresa Alexandra Costa Garcia Lima Ponte ... Assistente de Clínica Geral ... Dina Maria Calado Ávila ... Auxiliar de Acção Médica ... Marco ...
- Aviso n.º 12566/2007, de 11 de Julho de 2007
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Acórdão nº 3486/12.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2015
a) A acção de anulação da decisão arbitral tem efeitos puramente cassatórios ou rescisórios, não atribuindo competência substitutiva ao tribunal, dado que o objecto da acção é, simplesmente, a decisão arbitral e não a situação material litigada, ela mesma. b) Os fundamentos de anulação da decisão arbitral resolvem-se em vícios processuais equiparáveis a nulidades processuais – nulidades...
... Lima Pinheiro, Arbitragem Transnacional – a ... [5] Daniela Filipa Calado Mirante, Os Efeitos da Anulação da Sentença ... - Anúncio 1470-MN/2007, de 06 de Março de 2007
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... a que acrescem € 5.387,01 na Travessa do Calado (cf. resposta às questões 4. a 4.2. e 6, ... as anotações de Vaz Serra e de Pires de Lima ao Assento do STJ de 20/12/ 66, RLJ, 100º, pp ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 16223475 € 1 728,85 JOSÉ MANUEL SANTOS CALADO PRIMEIRO -SARGENTO 10153585 € 1 223,58 LUCIANO ... /TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA € 1 940,90 CARLOS SILVA ARAÚJO CONDUTOR MÁQ ... EDUARDA RODRIGUES PROFESSORA ESC E B 2 3 MARCO DE CANAVESES € 2 288,54 MARIA ELISA MAIA ...
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Despacho n.º 16461/2006, de 14 de Agosto de 2006
... Álvaro Branco Calado. Ana Cristina Pereira Martins. Ana Maria Franco ... Maria de Lurdes Simóes Marques ... Gomes Lima Dias ... Maria do Céu da Costa Pardal. Rosa ... Manuel Luís da Silva Mestre. Marco António Brai Teodoro ... Valente Ruivo ...
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Aviso n.º 11162/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Álvaro José Caridade Puga Araújo Lima ... Ponta ... Ana Maria Carreto Saborida de Sousa Calado ... Ana Maria Dias de ... Marco António Ramalho Fernandes ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 202638162 ... 1 003 Ana da Conceição Lima Miranda Pereira ... 134712811 ... 292 Ana ... 500876665 ... 6 646 Centro Social Candal - Marco ... 501537597 ... 1 618 Centro Social ... Social Anita Pina Calado" ... 504861140 ... 4 058 FUNDAGRICOLA - Mecano Agr\xC3" ...
- Aviso n.º 5097/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
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Anúncio n.º 129/2006, de 20 de Outubro de 2006
... Alice Maria Moreira Lima ... Ana da Conceiçáo Salgado ... Ana Filipa ... Daniel Alexandre Nunes Duarte. Marco Paulo Franco Salgueiro Moiteiro. Ana Filipa ... Ana Isabel Calado Fernandes ... Cláudia Alexandra Pereira Morim ...
- Aviso n.º 8573/2006, de 21 de Agosto de 2006
- Despacho (extracto) 23547/2007, de 12 de Outubro de 2007
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 18 463,42 Adega Cooperativa de Ponte de Lima, C. R. L ... 126 543,13 ALIBEEF, C. R. L ... 37 ... 42 495,60 Crisor Santos Calado ... 55 686,72 Cristina Maria Sousa Marques Santos ... 25 000 João Marco Paradela Cortinhas ... 25 000 João Maria Tavares ...
- Aviso n.º 3044/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
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Despacho n.º 890/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... da Graça Pacheco BA11 2CAB MMT 134025 F Marco Rafael dos Santos Machado BA11 ... 2CAB MMA ... Grou, BA1 2CAB MMA 133932 L, Joáo José Lima da Cruz, BA5 ... 2CAB MMA 133903 G, Tiago André ... 2CAB PA 133954 A, Leonardo Calado Martins da Cunha, BA5 2CAB PA 133955 K, Vera ...
- Despacho n.º 6200/2008, de 05 de Março de 2008
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Acórdão nº 2981/11.0TBSTS-G.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2013
I - Deve ser aplicado o disposto no art.º 146.º, n.º 2, al. b), do CIRE, na redacção dada pelo DL n.º 53/2004, de 18/3, e não o definido pela Lei n.º 16/2012, de 20/4, a um pedido de verificação ulterior de créditos formulado em 31/10/2012 e respeitante a uma insolvência cujo trânsito em julgado ocorreu em 31/10/2011. II - Na sucessão de leis no tempo que regulam prazos não vale o disposto no...
... Joana Salinas Des. Pedro Lima da Costa Acordam na 3ª Secção (2ª Cível) do ... Jorge Ferreira Portela Joana Salinas Calado ... - Aviso n.º 7615/2006, de 07 de Julho de 2006