lar idosos santarem
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e serviços sociais, com destaque para o apoio domiciliário a idosos, a criação de creches e a criação de redes de apoio a pessoas ... - Aveiras de Cima-EN3; - IC33 - Santiago-Grândola; - EN3 - Santarém-Liteiros; - EN118 - Vale de Cavalos-Arrepiados ... Programa de ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... pela insuficiente participação de mulheres e trabalhadores mais idosos no mercado de trabalho (apenas metade das mulheres na UE estão a ... -se as obras nos estabelecimentos prisionais da Carregueira, de Santarém, de Beja, do Montijo, de Vila Real, de Lisboa, de Sintra, de Paços de ...
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Acórdão nº 1930/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2005
Na sequência de divórcio, a atribuição do direito ao arrendamento da casa de morada de família, pertencente ao casal, devem ser ponderadas de forma equilibrada todas as circunstâncias previstas no n.º 2 do art.º 84º do RAU, designadamente o facto do arrendamento ter sido constituído na pendência do casamento e de o R. ter sido declarado único culpado no decretamento do divórcio.
... ção de Évora: Proc.º N.º Tribunal Judicial da Comarca de Santarém - 1º Juízo - proc. n.º 113-C/00 Recorrente: Carlos Recorrida: ... outro imóvel para habitar, ou sequer procurar apoio em lar de idosos; 9. É viável a manutenção da ocupação da casa de morada de família ... -
Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto...
... sazonal (agricultura) na Bélgica e a mãe auxiliar num lar de idosos ... 105. A dinâmica familiar foi desde a sua infância fortemente ... é à altura em que fugiu para junto de uma sua tia, residente em Santarém, com a qual ficou até aos 18 anos de idade ... 161. Entretanto, esteve ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... de marginalização e exclusão social, nomeadamente: - Os idosos em situação de fragilidade económica e todos aqueles que apresentam ... de Lisboa (CRIL) à Marinha Grande bem como Caldas da Rainha a Santarém. Está já em exploração o troço de Lisboa a Caldas da Rainha, estando ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... Cerca de metade deste total destinava-se ao apoio de idosos (fig. 38) e 37% ao apoio da infância e juventude. Quase um terço da ... Com maior dinamismo, o eixo Vila Franca de Xira/Cartaxo/Santarém, com prolongamento para o Médio Tejo, apoia-se sobre a A1 e a Linha do ...
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Acórdão nº 99P949 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 1999
A situação económica do arguido não se configura como atenuante quando não tem qualquer relação com o facto praticado (homicídio) de forma a diminuir a culpa.
... passado a residir, com o menor GG, filho do casal, no Lar para Idosos " ... " sito na R. da ... , nº ... , em ... , Torres Novas, pertença de sua ... eram beneficiários do Centro Regional da Segurança Social de Santarém e Lisboa, respectivamente, com os nº 095573567 e 121648015, e DD, ... -
Despacho 2513-G/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Poente: José Nunes ... Quinta do Idoso - Lar de Idosos, Lda ... 00534/170496 ... Norte: Rogério da Costa e Sousa ... 6100 ... 2200 Abrantes ... Casimiro Marçal Nunes Gil ... Rua Cais de Santarém, n. 32 - 4 Dt. 1100 Lisboa ... Maria do Rosário Marçal Gil Leitáo ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Idosos ... PALOP Países de Língua Oficial Portuguesa ... PAR Programa de ... mapas relativos aos valores totais das tabelas locais da DF de Santarém não corresponderam ao modelo solicitado e só continham parte da ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... CSE 1.619.496$70; 1084. CMC 2.081.073$10; 1085. Centro Apoio Idosos 28.032$70; 1086 ... Centro Ilha ... Açores 1$00; 1087. Centro P.Cultural ... , designadamente MF, o qual trabalhava num balcão deste banco de Santarém; 2748. O responsável administrativo do escritório de representação, de ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... API - Associação de Pensionistas e Idosos ... APL - Administração do Porto de Lisboa ... APP - Associação ... ção de uma nova unidade hospitalar na Sub-Região de Saúde de Santarém, reconhecidamente excedentária em infra-estruturas de cuidados ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... PAII Programa de Apoio Integrado a Idosos ... PALOP Países de Língua Oficial Portuguesa ... PAR Programa de ... (sob condição de reconhecimento pela Assembleia Municipal de Santarém), em imposto municipal de sisa até 31 de Dezembro de 2009 relativamente ...