interdição inabilitação
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Contrato de Sociedade N.º 1020/2005 de 15 de Julho
... b) Declaração de falência, insolvência, interdição ou inabilitação do sócio; ... c) Arresto, penhora ou sujeição da ...
- Rectificação n.º 300/2007, de 02 de Março de 2007
- Anúncio n.º 3050/2007, de 24 de Maio de 2007
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Contrato de Sociedade N.º 900/2005 de 15 de Junho
... g) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio; e ... h) Por exoneração ou ...
- Anúncio n.º 2119/2007, de 19 de Abril de 2007
- Anúncio n.º 4476/2007, de 11 de Julho de 2007
- Anúncio n.º 4702/2007, de 18 de Julho de 2007
- Anúncio n.º 3047/2007, de 24 de Maio de 2007
- Anúncio n.º 3895/2007, de 25 de Junho de 2007
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Contrato de Sociedade N.º 900/2005 de 15 de Junho
... g) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio; e ... h) Por exoneração ou ...
- Anúncio n.º 4287/2007, de 05 de Julho de 2007
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Contrato de Sociedade N.º 991/2004 de 30 de Junho
... c) Falência ou insolvência, interdição ou inabilitação do seu titular; ... d) Cessão total ou parcial sem ...
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Contrato de Sociedade N.º 2739/2005 de 31 de Dezembro
... f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio; ... g) Por exoneração ou exclusão ...
- Rectificação n.º 301/2007, de 02 de Março de 2007
- Anúncio (extracto) 4475/2007, de 11 de Julho de 2007
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Contrato de Sociedade N.º 1293/2005 de 15 de Setembro
... e) Por interdição ou inabilitação permanente ou morte do respectivo titular ... 2 - A ...
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Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio de 2001
... anos; b) Demência notória, mesmo nos intervalos lúcidos, e interdição ou inabilitação por anomalia psíquica; c) Casamento anterior não ...
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Contrato de Sociedade N.º 1062/2005 de 29 de Julho
... e) Por interdição ou inabilitação permanente ou morte do respectivo titular ... 2 - A ...
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Contrato de Sociedade N.º 59/2006 de 16 de Janeiro
... f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio; ... g) Por exoneração ou exclusão ...
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Contrato de Sociedade N.º 2731/2005 de 31 de Dezembro
... f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio; ... g) Por exoneração ou exclusão ...
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Contrato de Sociedade N.º 1196/2005 de 16 de Agosto
... e) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio; ... f) Por exoneração ou exclusão ...
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Contrato de Sociedade N.º 1681/2005 de 17 de Outubro
... f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio; ... g) Por exoneração ou exclusão ...
- Anúncio n.º 3051/2007, de 24 de Maio de 2007
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Acórdão nº 393/12.7TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2017
1 - A prova de que uma assinatura foi efetuada por determinada pessoa, não se efetua apenas através de exame pericial. Como é sabido, o juiz aprecia livremente as provas segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto, sendo que, para prova deste facto a lei não exige formalidade especial. 2 - As procurações, nos termos do art. 116º, nº1 C. Notariado, podem ser lavradas por instrumento...
... partilha, a quota for adjudicada a quem não seja sócio; Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio. Por exoneração ou exclusão de um ... -
Acórdão nº 1185/09.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2013
... anos; b) Demência notória, mesmo nos intervalos lúcidos, e interdição ou inabilitação por anomalia psíquica; c) Casamento anterior não ...