inglaterra trabalho
574 resultados para inglaterra trabalho
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Louvor n.º 304/2016
... que lhe foram cometidas, contribuindo significativamente para o trabalho desenvolvido e coesão de equipa no Centro de Operações.Realça-se o seu ... e o Portuguese Operational Sea Training (POST) em 2014, em Inglaterra, no qual foi referido de forma elogiosa pela Equipa de Avaliação da ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... pelo médico, RR, no Gabinete do Serviço de Medicina do Trabalho, tendo desse exame resultado, ou apurado, que na sequência da ... Inglaterra, o paciente tem o ónus da prova de que o médico não cumpriu ...
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Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... é para ver se fazemos o mesmo outra vez…Foste buscar…esse trabalho, tem um problema aí, na fiscalização…. Aí mesmo, aí mesmo onde ... Chegou a estar emigrado em Inglaterra para trabalhar, experiência que teve curta duração, na companhia ... -
Acórdão nº 0515910 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2006 (caso NULL)
I. O procedimento disciplinar deve exercer-se nos 60 dias subsequentes àquele em que o empregador, ou o superior hierárquico com competência disciplinar, teve conhecimento da infracção (art. 372º, 1 do Código do Trabalho). II. Para desencadear o referido prazo de prescrição (é assim que o art. 430º, 1 do CPT o qualifica), é necessário o efectivo conhecimento (não bastando a mera suspeita) da...
... Porto: B intentou acção emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, contra Hospital de C .., S.A., pedindo que se ... -chefe, que confirmou que e porque aquela se encontrava em Inglaterra (por motivos diversos, que não os constantes das baixas); C - A ... -
Acórdão nº 862/09.6TBFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... ícios de que o arguido, no dia a seguir aos factos, fugiu para Inglaterra e só regressou a Portugal devido à sua captura, através do mandado de ... a9 do CPP, porque repetição nesta sede seria duplicação de trabalho, estando o arguido perfeitamente ciente dos mesmos, por que lhe foi ...
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Acórdão nº 862/09.6TBFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... ícios de que o arguido, no dia a seguir aos factos, fugiu para Inglaterra e só regressou a Portugal devido à sua captura, através do mandado de ... a9 do CPP, porque repetição nesta sede seria duplicação de trabalho, estando o arguido perfeitamente ciente dos mesmos, por que lhe foi ...
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Acórdão nº 862/09.6TBFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... ícios de que o arguido, no dia a seguir aos factos, fugiu para Inglaterra e só regressou a Portugal devido à sua captura, através do mandado de ... a9 do CPP, porque repetição nesta sede seria duplicação de trabalho, estando o arguido perfeitamente ciente dos mesmos, por que lhe foi ...
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Acórdão nº 862/09.6TBFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... ícios de que o arguido, no dia a seguir aos factos, fugiu para Inglaterra e só regressou a Portugal devido à sua captura, através do mandado de ... a9 do CPP, porque repetição nesta sede seria duplicação de trabalho, estando o arguido perfeitamente ciente dos mesmos, por que lhe foi ...
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Acórdão nº 862/09.6TBFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... ícios de que o arguido, no dia a seguir aos factos, fugiu para Inglaterra e só regressou a Portugal devido à sua captura, através do mandado de ... a9 do CPP, porque repetição nesta sede seria duplicação de trabalho, estando o arguido perfeitamente ciente dos mesmos, por que lhe foi ...
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Acórdão nº 862/09.6TBFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2009
... ícios de que o arguido, no dia a seguir aos factos, fugiu para Inglaterra e só regressou a Portugal devido à sua captura, através do mandado de ... a9 do CPP, porque repetição nesta sede seria duplicação de trabalho, estando o arguido perfeitamente ciente dos mesmos, por que lhe foi ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... a satisfazer sobretudo as encomendas do mercado externo - Inglaterra - Portable FloorMarkers - empresa produtora de pavimentos de dança ... 43 - E de tal forma o trabalho foi efectuado sem qualquer rigor, que foram considerados provenientes de ... -
Acórdão nº 397/12 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Agosto de 2012
... está a ser estudado e aplicado na Polónia, na Dinamarca e em Inglaterra, no âmbito do grupo de trabalho criado para o efeito ... 2 – Procure ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... provada que este assinava cheques, assinava contratos de trabalho ou contratos de prestação de serviços com clientes ... XVI. Salvo o ... da América e que veio, igualmente, a ser desenvolvido em Inglaterra ... Em Portugal, a suspensão condicional da pena de prisão foi ... -
Despacho n.º 6399/2023
... Aalborg (Dinamarca), que lidera, com a Universidade de Lincoln (Inglaterra), ... com a Universidade de Paris Ouest Nanterre La Défense (França) e ... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ...
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Acórdão nº 4472/09.0TTLSB-B.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2012
Não se afigura possível, o pedido de cumprimento de carta rogatória para penhora de bens no estrangeiro, em especial, imóveis, ou em todos os casos em que para a coerção, ou desapossamento dos bens, seja necessário um acto de execução material, tal como também sucede na penhora de um crédito, por razões ligadas à soberania territorial dos Estados. (Elaborado pelo Relator)
... carta rogatória, para o tribunal competente do Reino Unido — Inglaterra, para penhora dos créditos que a Executada detém junto da sociedade CC ... ex vi artigo 1º, n.° 2, alínea a), do Código de Processo de Trabalho ... A matéria de execução de bens é habitualmente reservada à ... -
Acórdão nº 9330141 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Junho de 1993
I - Um trabalhador lesionou-se num acidente em Inglaterra quando trabalhava como marítimo, a bordo dum navio. II - Três dias depois, em Portugal, foi-lhe diagnosticada a lesão como sendo uma hérnia inguinal. III - Por força do disposto na Base V da Lei n. 2127 o acidente deve ser considerado como de trabalho. IV - De acordo com a Base XLIII - n. 1 da mesma Lei, as entidades patronais são...
... Sumário: I - Um trabalhador lesionou-se num acidente em Inglaterra quando trabalhava como marítimo, a bordo dum navio. II - Três dias ... 2127 o acidente deve ser considerado como de trabalho. IV - De acordo com a Base XLIII - n. 1 da mesma Lei, as entidades ... -
Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... (2012); Visitas de contacto com os serviços prisionais da Inglaterra (2011); Ponto de contacto da REM-Rede Europeia das Migrações desde 2008; ... Participou em diversos grupos de trabalho, entre os quais: "Anteprojeto do Código de Execução das Penas e Medidas ...
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Louvor n.º 314/2016
... trabalho ficou assim marcada por um elevado rigor e eficácia no desempenho, ... Inglaterra.Face ao anteriormente exposto, é de toda a justiça reconhecer ...
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Despacho n.º 3701/2018
... (MAFDR) e do mar (MM), e dos serviços, comissões e grupos de trabalho a que presta apoio; Assegurar a sua gestão e controlo e apoiar a gestão ... Participação nos Comités Financeiros no ECMWF em Reading (Inglaterra); Substituto da Coordenadora da Divisão de Planeamento Estratégico e ...
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Despacho n.º 4877/2021
... superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, juntando-se nota relativa ao currículo académico e profissional do ... Intelligence.De setembro de 2002 a março de 2003, na IBB Inglaterra como consultor em Project Finance.De outubro de 2000 a outubro 2001, na ...
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Portaria n.º 435/2019
... da área governativa da Defesa Nacional no âmbito do grupo de trabalho para estudo da arquitetura de centralização dos meios aéreos de combate ... de helicópteros da Agência Europeia de Defesa, atualmente em Inglaterra, ao MHTC, contribuíram decisivamente para a valorização da candidatura ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2017/M
... ção feita referência às novas substâncias psicoativas e ao trabalho pioneiro desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Madeira nesta ... em outros países, nomeadamente na Polónia, na Dinamarca, na Inglaterra, como também na Suécia e na Irlanda;2 - Maior controlo e uma total ...
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Deliberação (extrato) n.º 1109/2020
... (MAFDR) e do mar (MM), e dos serviços, comissões e grupos de trabalho a que presta apoio; Assegurar a sua gestão e controlo e apoiar a gestão ... Participação nos Comités Financeiros no ECMWF em Reading (Inglaterra); Substituto da Coordenadora da Divisão de Planeamento Estratégico e ...
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Despacho n.º 1757/2019
... ção dos Serviços de Saúde de onde destaca: Legislação do Trabalho, Sistemas de Informação, Qualidade em Saúde, Indicadores de Gestão em ... de Navarra - Pamplona, Espanha; Visita ao NHS de Birmingham, Inglaterra; Visita ao COREN de S. Paulo e ao Centro de aprimoramento de enfermagem ...
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Aviso n.º 22529/2023
... : Designao de jri de concurso para ocupao de um posto de trabalho da carreira de investigao cientfica, na categoria de investigador ... Thierry, Professor Catedrtico da Universidade de Bangor, Inglaterra;Azucena Garca Palacios, Professora Catedrtica aa Universidade Jaume I, ...