indicativo portugal inglaterra
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... definitiva dos orçamentos, o programa indicativo das receitas e despesas que devem ser efectuadas ... Cabo Wrath a Berwick; - o Nordeste da Inglaterra, do Rio Coquet até Flamborough Head;- o Sudoeste ... Toubouai, ilha Rapa e ilha Clipperton Portugal Território na Europa (incluindo os arquipélagos ...
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Conclusões e Teses
7. Conclusões e Teses ... 7.1 Em Portugal existem duas correntes de pensamento sobre a ... diz assim: «Por aqui a ideia de que a Inglaterra, como indemnização, pode lançar mão destas ... Indicativo disso mesmo é a menção da necessidade de ...
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Acórdão nº 667/05.3TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Março de 2007
... estabelecimento “Egicortinados”, ao lado do sinal vertical indicativo de “Veículos de Instrução” (resposta ao facto vigésimo primeiro da ... através do pedido indemnizatório (é o que sucede em Inglaterra[ 25], fora do quadro da chamada “legal aid”) ou é incluído na ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... e de índole semelhante para os quais Portugal deverá recorrer à rede europeia de ... para Portugal, a título meramente indicativo, obteve-se tendo em conta as fontes suspeitas de ... and Disposal, John Wiley & Sons, Inglaterra ...
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Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... Comentários. - 1 - Em Portugal a tensão nominal das redes de distribuição de ... íses da Europa continental (apenas a Inglaterra usa a tensão 240/415 V) ... Com vista a ... 12.2, em anexo, referem-se, a título indicativo, as distâncias fixadas naqueles diplomas ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... ção à qual se estabelecem, a título indicativo, um conjunto de objectivos programáticos de ... 01.37 Salão Portugal/Travessa da Paz ... Freguesia n.° 02 - ... Sampaio, 112; Travessa do Enviado de Inglaterra, 15 ... 14.22 Prédio de rendimento/Rua de ...