idade escolaridade obrigatória

6534 resultados para idade escolaridade obrigatória

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 15581/2016

    ...:1) Nacionalidade Portuguesa;2) 18 anos de idade" completos;3) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória.7 - Habilitações: Escolaridade obrigatória de ...

  • Aviso n.º 10280/2017

    ... Requisitos legais exigidosa) Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato ...

  • Aviso n.º 10280/2017

    ... Requisitos legais exigidosa) Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato ...

  • Aviso n.º 3377/2017

    ... legais exigidos:a) Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato ...

  • Regulamento n.º 794/2019

    .../2019, de 30 de janeiro;O regime de escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se contram em idade escolar, estabelecido na Lei n.º 85/2009, de 27 ...

  • Aviso (extrato) n.º 10029/2017

    ... operacional, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional ...: escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato que pode ser substituída pela ...

  • Aviso (extrato) n.º 10029/2017

    ... operacional, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional ...: escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato que pode ser substituída pela ...

  • Aviso n.º 1717/2017

    ...ção Audiovisual Referência J: Escolaridade obrigatória ajustável à idade: 4 anos de ...

  • Aviso n.º 12935/2018

    ....Requisitos legais exigidosPossuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do ...

  • Aviso n.º 12935/2018

    ....Requisitos legais exigidosPossuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do ...

  • Aviso n.º 2689/2018

    ... internacional ou Lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das Leis de vacinação obrigatória.5.2 - Outros requisitos: Não podem ser admitidos ... Habilitações literárias exigidas: escolaridade obrigatória conforme a idade;Até 31 de dezembro ...

  • Aviso n.º 6433/2019

    ... convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ...) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.10 - Nível Habitacional exigido: Escolaridade ...

  • Aviso n.º 10336/2018

    ...ções:Por não possuir a escolaridade obrigatória de acordo com a idade (4 anos de ...

  • Aviso n.º 17298/2019

    ....Observações:(a) Por não possuir a escolaridade obrigatória de acordo com a idade (6.º ano de ...

  • Aviso n.º 16845/2018

    ... convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ...) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.6.2 - Nível habilitacional exigido:Escolaridade ...

  • Aviso n.º 17236/2019

    ... ou por lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;f) Nível habilitacional exigido: escolaridade ...

  • Aviso n.º 15853/2019

    ... deverão ser detentores da escolaridade obrigatória (aferida em função da idade), ...

  • Edital n.º 1156/2019

    ... de Castro Verde;2) O requerente ter idade igual ou superior a 18 anos;3) Recenseamento ... maiores de idade e ou fora da escolaridade obrigatória;8) Sempre que não seja possível a ...

  • Aviso n.º 3838/2019

    ... ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ...) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.7.2 - Requisitos especiais:a) Requisitos ...ência profissional, equivalente à escolaridade obrigatória em função da idade:Referências A ...

  • Aviso n.º 15205/2018

    ... ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ...) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.7.2 - Requisitos habilitacionais exigidos, sem ... Nível habilitacional equivalente à escolaridade obrigatória, em função da idade, ou seja, 4.ª ...

  • Aviso n.º 9487/2016

    ... internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;f) Ser titular de carta de condução de ligeiros ....6 - Nível habilitacional exigido:Escolaridade obrigatória conforme a idade:Até 31 de dezembro ...

  • Aviso n.º 10211/2017

    ... Internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos,c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória,f) Ser titular de carta de condução de ligeiros ....9 - Nível habitacional exigido: Escolaridade obrigatória conforme a idade;Até 31 de dezembro ...

  • Aviso n.º 14015/2017

    ... Internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;f) Ser titular de carta de condução de ligeiros ....9 - Nível habitacional exigido: Escolaridade obrigatória conforme a idade:Até 31 de dezembro ...

  • Aviso n.º 12733/2019

    ... Internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos,c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória,f) Ser titular de carta de condução de ....9 - Nível habitacional exigido: Escolaridade obrigatória conforme a idade;Até 31 de dezembro ...

  • Aviso n.º 8295/2018

    ... por lei especial;b) Ter mais de 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ...) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.8 - Nível habilitacional: Escolaridade ...