idade escolaridade obrigatória
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Regulamento n.º 607/2018
... consoante o número de inscrições em cada idade (6 anos, 7 anos, 8 anos, 9 anos, 10 anos, 11 anos ...:a) Habilitações literárias: escolaridade obrigatória;b) Idade: Preferencialmente a partir ...
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Aviso (extrato) n.º 6347/2021
... para todas as referências: escolaridade obrigatória, a aferir de acordo com a idade. ...
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Aviso n.º 13617/2020
...:a) Nacionalidade portuguesa;b) 18 Anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória,6 - Como requisitos especiais: escolaridade ...
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Aviso n.º 16551/2021
...:a) Nacionalidade portuguesa;b) 18 Anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória,6 - Como requisitos especiais: escolaridade ...
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Lei n.º 101/2009, de 08 de Setembro de 2009
...2 - O menor com idade inferior a 16 anos pode prestar a actividade e que tenha concluído a escolaridade" obrigatória e se trate de trabalhos leves. 3 - S\xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 11909/2021
... trabalho;3 - Área de formação - Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso n.º 4742/2023
...Requisitos habilitacionais — Escolaridade Obrigatória segundo a idade. A publicação ...
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Aviso (extrato) n.º 11476/2019
... artigo 86.º da LTFP:Titularidade de escolaridade obrigatória, em função da idade do candidato;3 ...
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Aviso (extrato) n.º 13210/2019
... de trabalho.3 - Área de formação:Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 6371/2021
... trabalho;3 - Área de formação - Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 9966/2019
...ção - Para todas as referências - Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso n.º 11359/2019
...ções literárias: Pelo menos a escolaridade obrigatória, em função da idade do/a ...
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Aviso (extrato) n.º 6788/2021
...ília.Requisitos habilitacionais - Escolaridade Obrigatória segundo a idade.A publicação ...
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Aviso n.º 5200/2023
...Requisitos habilitacionais — Escolaridade Obrigatória segundo a idade. A publicação ...
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Aviso (extrato) n.º 14379/2019
...ções literárias: a titularidade da escolaridade obrigatória, em função da idade, nos termos do ...
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Aviso (extrato) n.º 9863/2021
....5 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória em função da idade.6 de maio de ...
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Aviso n.º 18875/2021
...íficas.Requisitos habilitacionais - Escolaridade Obrigatória segundo a idade.A publicação ...
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Aviso n.º 712/2017
... habilitacionais: Escolaridade obrigatória consoante a idade.Método de ...
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Aviso (extrato) n.º 17575/2019
....Requisitos habilitacionais - Escolaridade Obrigatória segundo a idade.A publicação ...
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Aviso (extrato) n.º 6375/2021
... trabalho;3 - Área de formação - Escolaridade obrigatória em função da idade do candidato.É ...
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Aviso (extrato) n.º 9087/2019
....Habilitações literárias exigidas:Escolaridade obrigatória conforme a idade.O texto integral ...
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Aviso n.º 10072/2021
... de trabalho;3 - Área de formação:Escolaridade obrigatória em função da idade do candidato.No ...
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Aviso (extrato) n.º 9030/2019
...1 e 2 - Titularidade de escolaridade obrigatória, em função da idade do ...
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Aviso n.º 12861/2019
... vias.Requisitos habilitacionais - escolaridade obrigatória segundo a idade.A publicação ...
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Aviso (extrato) n.º 14464/2020
... habilitacionais:Ref.as A e B - escolaridade obrigatória em função da idade.A publicação ...