idade escolaridade obrigatória
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Despacho n.º 2875/2021
... diferentes graus de treinador em termos de idade, escolaridade, requisitos da modalidade e ... mínima de 18 anos Escolaridade obrigatória (em função ano de nascimento) Pré-requisitos ...
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Aviso (extrato) n.º 364/2022
... árias exigidas: Referência A — escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade dos ...
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Aviso (extrato) n.º 364/2022
... escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade dos ...
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Aviso n.º 7760/2016
... ; B - Grau 2 - 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado; C, D, E - Grau 1 - Escolaridade obrigatória, em função da idade acrescida de formação ...
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Lei n.º 116/2019
... o prosseguimento de estudos além da escolaridade obrigatória. 2 - ... 3 - ... 4 - ... Artigo ... idade limite da escolaridade obrigatória, para cada ...
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Aviso n.º 15346/2018
... ou lei especial;ii) 18 anos de idade completos;iii) Não inibição do exercício de ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;b) Ser detentor da escolaridade obrigatória ou ...
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Aviso n.º 16170/2018
... idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso (extrato) n.º 12461/2023
... cional: detentores do 12.º ano de escolaridade ou Curso Técnico Profissional de nível IV nas ... vel Habilitacional: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade. Unid. Orgânica: Serv ...
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Aviso (extrato) n.º 8507/2023
... nha) Escolaridade Obrigatória, correspondente à idade do ...
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Aviso n.º 11178/2017
... b) Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória ou de cursos que lhe seja equiparado ... à escolaridade obrigatória de acordo com a idade.d) 14 Valores - escolaridade obrigatória ou ...
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Aviso n.º 12883/2018
... ;b) Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória ou de cursos que lhe seja equiparado ... à escolaridade obrigatória de acordo com a idade.d) 14 Valores - escolaridade obrigatória ou ...
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Aviso (extrato) n.º 19174/2021
... e outros requisitos específicos: escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, isto é, ...
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Aviso n.º 6855/2017
... artigo 86.º da LTFP: A - Grau 1 - Escolaridade obrigatória, em função da idade; B - Grau 1 - ...
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Aviso (extrato) n.º 918/2022
... Ref.ª a) Titularidade de escolaridade obrigatória de acordo com a idade; ... Ref.ª b) ...
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Aviso (extrato) n.º 918/2022
... a) Titularidade de escolaridade obrigatria de acordo com a idade;Ref. b) ...
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Aviso (extrato) n.º 18526/2022
... Escolaridade Obrigatória ... Concurso B: Dois postos de ... função da idade) ... Concurso B: Dois postos de trabalho de ...
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Aviso n.º 8088/2017
... 5 - Nível habilitacional exigido - escolaridade obrigatória, exigida de acordo com a idade e de ...
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Aviso n.º 8862/2017
... ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar inibido do exercício de ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. 10.2 - Requisitos específicos: Ref. A) - ... B), C), E), F) - Escolaridade obrigatória, conforme idade do candidato; Ref ...
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Aviso n.º 12057/2016
... ção em vigor.5 - Habilitações: escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato.6 ...
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Aviso (extrato) n.º 1100/2023
... escolaridade obrigatória, aferida nos seguintes termos: ... obrigatória continua a ser os 15 anos de idade (Lei n.º 85/2009 ... de 27 de agosto, ponto 2, ...
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Aviso n.º 12632/2018
... - Requisitos Legais exigidos: Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do ...
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Aviso n.º 12632/2018
... - Requisitos Legais exigidos: Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do ...
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Aviso n.º 340/2017
... Requisitos legais exigidos: Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do ...
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Aviso n.º 11976/2016
... Requisitos legais exigidos: Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do ...
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Aviso n.º 12330/2017
... ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 11.2 - Requisitos especiais (nível al): Ref.ª A), B, C), E), G), e H) - Escolaridade obrigatória, conforme idade do candidato; Ref.ª ...