idade escolaridade obrigatória

6534 resultados para idade escolaridade obrigatória

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 560/2017

    ... ou por lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;f) Nível habilitacional exigido: escolaridade ...

  • Aviso n.º 17297/2019

    ... OE201901/0407.(d) Por não possuir a escolaridade obrigatória de acordo com a idade (6.º ano de ...

  • Aviso (extrato) n.º 11851/2019

    ...escolaridade.Referências B, C e D: exige-se a escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, aos nascidos ...

  • Aviso n.º 1121/2017

    ... ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória; 11 - Nível habilitacional: Escolaridade mínima ...

  • Aviso n.º 9396/2017

    ... parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional ...: escolaridade obrigatória de acordo com a idade" do candidato que pode ser substituída por experi\xC3"...

  • Aviso n.º 13479/2018

    ... 2019.10 - Critérios de seleção:a) Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato. ...

  • Aviso n.º 9779/2017

    ... 2018.10 - Critérios de seleção:a) Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato. ...

  • Aviso n.º 1862/2018

    ... Habilitações literárias exigidas: Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ...

  • Aviso n.º 8013/2018

    ... Habilitações literárias exigidas: Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ...

  • Aviso n.º 1687/2018

    ... Habilitações literárias exigidas: Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ...

  • Aviso n.º 10021/2017

    ...):8 - Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato ...

  • Aviso n.º 10021/2017

    ...):8 - Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato ...

  • Aviso n.º 162/2019

    ... ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ... ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.6.2 - Nível habilitacional exigido: de acordo ... 34.º e 86.º da LTFP.6.2.1 - Escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou ...

  • Aviso n.º 654/2017

    ...,67 (euro) /hora.5 - Habilitações: escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato ...

  • Aviso n.º 654/2017

    ...,67 (euro) /hora.5 - Habilitações: escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato ...

  • Aviso n.º 15762/2018

    ... ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.5.2 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade ...

  • Regulamento n.º 834/2019

    ... 6.º, estabelecer que "todos os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos devem entar o regime de escolaridade obrigatória" e esta cessa com "a) a obtenção ...

  • Aviso n.º 4823/2017

    ... internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"... Cumprimento das Leis de vacinação obrigatórias.5.1 - São requisitos de admissão ....7 - Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória conforme a idade;Até 31 de dezembro ...

  • Aviso n.º 13270/2016

    ...Requisitos: 12.º ano de escolaridade ou equivalente. Número de postos de trabalho: 1 ...Requisitos: Escolaridade obrigatória em função da idade. Número de postos de ...

  • Aviso n.º 8152/2017

    ..., informam prévia e obrigatoriamente o posto de trabalho que ocupam e a posição ... ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar inibido do exercício de ... Nível habilitacional equivalente à escolaridade obrigatória, em função da idade; Ref. D) - ...

  • Aviso n.º 13801/2016

    ... RMMG.5 - Habilitações académicas: escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato ...

  • Aviso n.º 11444/2016

    ..., informam prévia e obrigatoriamente o posto de trabalho que ocupam e a posição ... ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ...A), B), C), D) e E): Escolaridade Obrigatória, em função da idade do candidato, ...

  • Aviso n.º 8993/2017

    ..., informam prévia e obrigatoriamente o posto de trabalho que ocupam e a posição ... ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"...A):Escolaridade Obrigatória, em função da idade do candidato, ...

  • Aviso n.º 14363/2016

    ... ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 8.2 - Nível habilitacional exigido: ... as bases do sistema educativo, a escolaridade" obrigatória é a 4.ª classe para os nascidos at\xC3"...

  • Aviso n.º 3293/2017

    ... ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ...) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 8.2 - Nível habilitacional exigido: ... as bases do sistema educativo, a escolaridade" obrigatória é a 4.ª classe para os nascidos at\xC3"...