idade escolaridade obrigatória
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Aviso (extrato) n.º 9006/2020
... de grau de complexidade funcional 1 (escolaridade mínima obrigatória em função da sua idade), ...
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Aviso (extrato) n.º 365/2022
... ano de escolaridade e habilitao com curso de formao de monitor de ... da escolaridade obrigatria, de acordo com a idade dos candidatos.Referncias C habilitao literria ...
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Aviso (extrato) n.º 365/2022
... Referência A — 12.º ano de escolaridade e habilitação com curso de formação de ... literária ao nível da escolaridade obrigatória, de acordo com a ... idade dos candidatos ...
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Aviso (extrato) n.º 12212/2018
... de grau 1, para pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional ... : escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato.2 - Critérios de Seleção:a) ...
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Aviso (extrato) n.º 12212/2018
... de grau 1, para pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional ... : escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato.2 - Critérios de Seleção:a) ...
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Lei n.º 106/2019
... cumulativos para o acesso ao grau i: a) Ter idade mínima de 18 anos; b) Possuir a escolaridade nima obrigatória, em função da data de nascimento; c) Cumprir os ...
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Aviso (extrato) n.º 15769/2021
... º e 86.º da LTFP.1.3.1 - Exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou ...
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Aviso (extrato) n.º 20584/2020
... 34.º e 86.º da LTFP.Exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou ...
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Aviso n.º 5653/2017
... ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 8.2 - Requisitos Específicos - Nível ... funcional 2 - 12.º ano de escolaridade; Referência C: Os candidatos deverão ser ...
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Aviso n.º 137/2018
... ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar inibido do exercício de ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. 10.2 - Requisitos específicos: Referência TS1 ... Referência AT1 - 12.º ano de escolaridade ou curso equivalente; Referência AO1 - ...
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Regulamento n.º 1208/2022
... infância, terceira idade e deficiência; ... k) Família numerosa: ... relacionados com o prosseguimento da escolaridade ... Artigo 34.º ... Destinatários/as ... Podem ... , quando em idade de escolaridade obrigatória, ... frequentem estabelecimento de ensino; ... d) ...
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Aviso n.º 6633/2018
... internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória.6.2 - Como requisitos especiais: escolaridade ...
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Aviso n.º 15504/2022
... — 13: Titularidade de Licenciatura obrigatória, nos termos ... da alínea c) do n.º 1 do artigo ... — DOMSU/SAD-04: Titularidade de escolaridade obrigatória, de acordo com a ... idade, nos ...
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Aviso (extrato) n.º 6345/2021
... :Ref.ª 01/2021 e Ref.ª 03/2021 - escolaridade obrigatória, de acordo com a idade dos ...
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Aviso (extrato) n.º 17005/2021
... - Nível habilitacional: 12.º ano de escolaridade. 3.14.1 - Referência n.º 14 (Motorista): ... : Exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, aos nascidos ...
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Aviso (extrato) n.º 17005/2021
... escolaridade ... 3.14.1 — Referência n.º 14 (Motorista): ... : Exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com ... a idade, ou seja, aos nascidos ...
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Aviso n.º 13667/2016
... ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória; 10.3 - Para a Ref. C) ser titular de carta de ... Escolaridade mínima obrigatória relativa à idade do ...
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Aviso n.º 37/2024
... Habilitações académicas exigidas: Escolaridade obrigatória (de acordo com a idade), carta de ...
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Aviso (extrato) n.º 13926/2021
... º e 86.º da LTFP.1.2.1 - Exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou ...
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Aviso (extrato) n.º 6720/2021
... º e 86.º da LTFP.1.3.1 - Exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou ...
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Declaração de Retificação n.º 496/2020
... Escolaridade Obrigatória, consoante a idade: 4.ª classe para ...
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Aviso n.º 7109/2017
... educativas e formativas, iniciadas antes da idade da escolaridade obrigatória, a partir da ...
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Aviso n.º 12254/2017
... educativas e formativas, iniciadas antes da idade da escolaridade obrigatória, a partir da ...
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Declaração de Retificação n.º 490/2020
... 29 e 30 da p. 318, onde se lê «Escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade; e ...
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Aviso n.º 19154/2023
... o 1.º ciclo de escolaridade com dificuldades de aprendizagem da leitura; ... n.º 5: Titularidade de escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, nos termos ... da alínea ...