graça morais
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Relatório n.º 8/2004, de 05 de Novembro de 2004
... Durante o ano 2003, renunciou ao seu mandato a conselheira Maria da Graça Carvalho, por ter sido nomeada Ministra da Ciência e do Ensino Superior ... , integrando os conselheiros Viriato Soromenho-Marques, José Carlos Morais, Victor Santos e Luísa Schmitd. De salientar, ainda, o apoio do ...
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Despacho (extracto) n.º 17740/2008, de 01 de Julho de 2008
... 110 ... Marco Paulo da Silva Morais ... 260 ... Ricardo Henrique ...
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Louvor n.º 418/2024
... de Segurana Pblica.Oficial com elevadas qualidades humanas, ticas e morais, que sempre a distinguiram, e das quais se destacam a lealdade, a ...
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Aviso n.º 10737/2006, de 29 de Setembro de 2006
... DRAAL ... ASAE do Alentejo ... Ana Maria Morais M. C. Knoblich ... Engenheiro ... Assessor ... IGAE ... ASAE LVT ... Fernanda Isabel Graça Rodrigues Braz Pereira ... Técnica superior ... Técnico ...
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Acórdão nº 457/06 de Tribunal Constitucional, 18 de Julho de 2006
... obrigatória da pensão fixada nestes autos à beneficiária Sofia Graça" Silva Morais.\u0094 ... \xC2" ...
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Despacho (extrato) n.º 7364/2023
... 1900049 Armando Morais Rodrigues ... Cabo ... 1920217 Artur Manuel da Graça Dias ... Cabo ...
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Listagem n.º 192/2006, de 21 de Setembro de 2006
... Adília Quitéria Morais Sousa ... Joana Custódia Gomes Jacinto ... Eva Suzana Serrano Graça ... Oavaldo Joáo Vilarinho Martins ...
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Aviso (extrato) n.º 5555/2019
... - 6,400 valoresAna Daniela Natário Silva - 4,600 valoresAna Filipa Morais Machado - 9,150 valoresAna Patricia Paraíso de Sousa - 8,950 valoresAna ... Graça Cruz - 8,600 valoresÉlia Maria Escumalha Ferreira Amador - 8,050 ...
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Aviso n.º 2978/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... Especiais Pedro Manuel Gomes Morais Meireles 430 ... Joo Quaresma Rafael 550 Carla Sofia Garcia Fernandes 420 ...
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Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... se o mesmo consagrara a possibilidade de reparação dos danos morais, defendendo Guilherme Moreira e Dias da Silva a insusceptibilidade dessa ... Pires da Graça ... -
Despacho n.º 21857/2007, de 18 de Setembro de 2007
... Maria da Graa Rocha de Almeida e Sousa. Maria Judite Rodrigues Morais de Castro dos Santos. Maria La Salete Vieira Correia e Silva. Maria Marta ...
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Aviso n.º 17734/2007, de 18 de Setembro de 2007
... Maria da Conceiçáo dos Santos Pinho. Maria da Graça Rocha de Almeida e Sousa. Maria Judite Rodrigues Morais de Castro dos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 56/2007 de 24 de Maio
... MORAIS ROSA ... MARIA DA GRAÇA HENRIQUE SIMÕES FLORES DA COSTA SANTOS c.c ...
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Aviso n.º 7220/2019
... da Silva Castelo, Juíza DesembargadoraJoão Tiago dos Santos Morais Antunes, Docente UniversitárioLuís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador ... Capelo Sousa Chaby Rosa, Juíza de DireitoMaria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, Docente UniversitáriaPedro de Lima Pinheiro Torres, ...
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Edital n.º 909-A/2016
... Elvas Pinheiro Lia Ferreira Luciano Vilhena Pereira Maria Emília Morais Carneiro Mira Branquinho Orlando Marcelo Curto Sandra Martins Leitão ... Serrano Lista J Conselho de Deontologia de Lisboa Presidente: Paulo Graça Vice-Presidentes: Ricardo Azevedo Saldanha Alexandra Bordalo Gonçalves ...
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Aviso n.º 12185/2017
... Anabela Marques Machado. Anabela Parada de Almeida Morais Garcia. Anabela Proença de Matos. Anabela Rodrigues Aguiar. Anabela ... Cristália Maria Valente Coelho da Rocha. Cristela da Graça Luís. Cristiana de Jesus Simões Major. Cristiano Filipe Martins Conduto ...
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Aviso n.º 13106/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... Jos Frederico Castro e Almeida de Arago Morais ... Consultas de clnica geral: ... Antnio Amador Silva ... Antnio Rogrio ...
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Portaria n.º 187/2004(2ªSérie), de 04 de Fevereiro de 2004
... da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes: Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade ... Representante das associações de defesa do ambiente: Manuel Carlos Dias Morais ... Representante do Instituto da Conservação da Natureza: José Luís ...
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Aviso n.º 27161/2008, de 13 de Novembro de 2008
... Fernando Manuel de Oliveira Terra ... Graça Maria da Rocha Damas ... Gracinda Maria Marques de Matos Afonso Graziela aria Soares de Morais Grade ... Laura Maria dos Santos Coelho Figueiredo Ribeiro Luísa Maria do ...
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Acórdão nº 1802/15.9T8CSC-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017
i)-A prova documental sem força probatória plena, como ocorre com o documento em apreço, está sujeita à livre apreciação do julgador. Relativamente a documentos que não tenham sido impugnados (o que foi o caso como se referiu), deve ser-lhe conferida credibilidade (a menos que o juiz se aperceba de que o documento padece de falsidade). ii)-A livre apreciação a cargo do juiz implica que se afira
... (acordo) 2 ... -Com data de 15/5/2009 Maria da Graça Pinto ... Cachopas, na intitulada qualidade de primeira outorgante, e o Vaz Pardal de Morais Leitão, nas intituladas qualidades de segundo outorgante e gerente e em ... -
Despacho n.º 836/2024
... situação de reserva do Coronel PILAV 095493-E, Luís Miguel Pinto Morais ... O oficial em seguida mencionado passou à situação de reserva, de ... — O Diretor do Pessoal, interino, Luís Miguel Gomes Graça ...
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Aviso n.º 22206/2022
... 4.ª 4 ... Francisco Morais Monteiro ... 4.ª 4 ... Maria da Graça Paiva Dias Botelho ...
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Decreto-Lei n.º 217-B/2004, de 09 de Outubro de 2004
... Lopes - Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto - Nuno Albuquerque Morais ... de Castro Bagão Félix - Carlos Henrique da Costa Neves - Maria da Graça ...
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Aviso (extracto) n.º 26653/2008, de 07 de Novembro de 2008
... 8,36 a) ... 12873 Vtor Fernando Cunha Morais ... 9,00 a) ... a) No aprovado ... 29 de Outubro de 2008 ...
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Aviso n.º 23236/2022
... MARIA JOANA LOURENÇO GRAÇA TÉCNICA SUPERIOR AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 927,43 ... ÁLVARO JORGE MORAIS" CAPELA CABO 1870134 € 1 635,12 ... AMÉRICO PANÃO RIBEIRO CABO 1850462 \xE2" ...