galiza mapa
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Despacho n.º 17802/2007, de 13 de Agosto de 2007
... ; d) Manter actualizados os registos necessários à elaboraçáo do mapa de tesouraria integrante da conta de gerência ... 4 - à Divisáo de ... áo Norte, o Plano Estratégico de Cooperaçáo Norte de Portugal/Galiza, o Plano Estratégico de Cooperaçáo Norte de Portugal/Castela e Leáo, ...
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Despacho n.º 26756/2002(2ªSérie), de 19 de Dezembro de 2002
... do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidraúlica, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 246/2002, de 8 de Novembro, o engenheiro ... de Técnicos Agrícolas de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Galiza, La Coruna (1980); Estruturas de Apoio aos Agricultores, Projecto ...
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Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
... , L.da, Nortedomus - Sociedade Imobiliária, L.da., Edifícios Galiza - Sociedade Imobiliária, L.da, Edifícios Mota-Viso - Sociedade ... Os valores correspondentes no mapa de movimentos das amortizaçóes acumuladas ascendem a 68 483 euros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2007, de 07 de Maio de 2007
... Constituiçáo, o Conselho de Ministros resolve: ... 1 - Redefinir o mapa da rede consular portuguesa, conforme o constante do anexo à presente ... lado, as relaçóes económicas, políticas e culturais da regiáo Galiza-Norte de Portugal, cuja importância se tem vindo a intensificar, ...
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Despacho 4268-M/2007, de 07 de Março de 2007
... Portugal de 7 de Dezembro de 2004, que aprovou a planta parcelar e o mapa de expropriaçóes das parcelas de terreno necessárias à execuçáo da ... Sul: Joáo Afonso Moreiráo ... Praça da galiza - 108 - 7. C ... Sul: Estrada ... José Augusto Madeira ... V. Nova Foz ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... regionais de educaçáo, é reorganizada a rede de escolas conforme o mapa que se anexa, estando devidamente assinalado, quando aplicável, o ... Pç. da Galiza MASSARELOS Telefone: 226002032 ... Concelho Movimento Escola 100 110 ...
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Despacho n.º 9143/2023
... cendo ao mapa de pessoal da Escola Superior Agrária (ESA), atualmente na categoria de ... da Agência para a Qualidade do Sistema Universitário da Galiza (ACSUG) ... Nota curricular António José Candeias Curado ... Dados ...
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Despacho N.º 85/2007 de 23 de Janeiro
... Florestais, cargo de direcção superior de 1.º grau, previsto no mapa anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro, ... , em Ordenes (La Coruna), Argoat, Nodar, Abadin e Maceda (Ourense) - Galiza, de 18 a 23 de Abril, no âmbito do “Plano de Melhoramento Florestal dos ...
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Portaria n.º 406/80, de 15 de Julho de 1980
... Distrito de Lisboa: Mira-Sintra, Sintra ... Galiza, Cascais ... Brandoa, Amadora ... b) Escolas secundárias: Distrito de ... secundárias previstas nos n.os 1, 4 e 5 são os constantes do mapa I anexo a esta portaria ... 7 - Os quadros do pessoal docente, ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... territorial, ainda que não se tenha modificado significativamente o mapa das posições relativas das diversas parcelas (NUTS III) do território ... espaço de crescente cooperação e interdependência com a vizinha Galiza, colocando à organização do território a necessidade de ter em conta o ...
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Aviso n.º 21623/2008, de 11 de Agosto de 2008
... de 1º escalão, denominado Ramal Industrial de Leça, publica-se o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, com ... Moreira Ramos U: Poente: Caminho Manuel Galiza Ferreira Lopes P Rua do Horizonte, n.º 1641 - Fonteleite ...
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Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
... MIGUEL MAURO FERNANDES CASTRO 2865203 ... MIGUEL NUNO GALIZA CARNEIRO ARANDA MONTEIRO 2865408 ... MONICA MARIA BASTOS DIAS 2865904 ... Direcçáo Regional de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado nos termos do mapa ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... relativas aos empreendimentos Parque Lumiar, em Lisboa, e Mota Galiza, no Porto, que se traduziram numa desmobilização de 75 % e 50 % das ... -- O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.) Mapa de alterações na situação líquida consolidada para os anos findos em ...
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Acórdão nº 05P1946 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2005 (caso NULL)
1 - Se a Relação ponderou pontualmente cada um dos aspectos questionados perante o Supremo Tribunal de Justiça, mesmo se daí não extraiu as consequências desejadas pelo recorrente não se verifica omissão de pronúncia. 2 - Se a Relação reapreciou oficiosamente a qualificação jurídica da conduta na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, de acordo com o Ac. de fixação de...
... da cidade do Porto e de nacionalidade portuguesa, mas residente na Galiza), tendo aquele A. JPFA como "empregado" o arguido FR e como principal ... âncias estupefacientes constantes da tabela anexa I-C do DL 15/93 e mapa anexo à Portaria 94/96, designadamente haxixe (cannabis resina) ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... do país e pólos industriais e turísticos, bem como entre a Galiza e a Andaluzia ... Estas ligações, em conjugação com os corredores ... original) O montante de financiamento para o PIDDAC inscrito em Mapa ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... os seguintes países: Chile; Paraguai; Argélia; Junta Autónoma da Galiza; Timor-Leste; i assinatura da Convençáo Ibero-Americana dos Direitos dos ... gradual das alteraçóes orgânicas e funcionais decorrentes do novo mapa judicial; i adopçáo de um modelo de gestáo assente na valorizaçáo do ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... -se entre os alunos das nossas escolas a bandeira nacional, o hino e o mapa de Portugal, sensibilizando os jovens para a necessidade do exercício da ... Portugal e a Junta Arbitral de Consumo da Comunidade Autónoma da Galiza ... Medidas a implementar em 2001 A política de defesa do consumidor ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... o modelo e os conteúdos da formação dos magistrados, a revisão do mapa judicial e a alteração do ordenamento penal e processual penal ... entre a DRCN e a Conselheria de Cultura y Turismo da Junta da Galiza; - concretização do projecto 'Coimbra, Capital Nacional da Cultura ...