freguesia de lavra
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Acórdão nº 122/05.1TBPNC.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2010
... fosse declarado que o prédio rústico sito no Vale da A ... , freguesia do Vale da Senhora da Póvoa, concelho de Penamacor, inscrito na ... cuidar e tratar do mencionado prédio rústico, pagando a limpeza e lavra do mesmo e auferindo dos frutos colhidos ... V)- GG e HH reconstruíram ...
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Resolução n.º 81/95, de 24 de Agosto de 1995
... , Boliqueime, Querença e Salir; c) Aglomerados urbanos tipo C: Freguesia de Almansil: Escanxinas, Esteval, São Lourenço, Vale d'Éguas; Freguesia ... 7 - Os planos de lavra de exploração de inertes deverão garantir um eficaz controlo das ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Acórdão nº 0866/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de concessão de exploração de caulino C-103 “Gandra”, na freguesia Vila Seca, Concelho de Barcelos, contrato celebrado em 20.03.2007”(cfr ... Europeias) g) Ausência de plano de lavra (na totalidade da concessão) e de plano de recuperação ... 4.- O ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... é fixado em € 193 842 936, sendo o montante a atribuir a cada freguesia o que consta do mapa XX ... 8 - A distribuiçáo pelas freguesias do ... (Total município) 1 002 970 Custóias 161 736 Guifóes 104 020 Lavra 135 300 Leça do Balio 158 052 Leça da Palmeira 169 579 Matosinhos ...
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Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997
... situado no terreiro da Escola Primária de Turquel, na freguesia de Turquel, classificado pelo Decreto do Governo n.º 111/66 (2.' série), ... ser implementados por fases, de acordo com os respectivos planos de lavra, à medida que sejam abandonadas as áreas já exploradas ... 3 - Os ...
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Listagem (extracto) n.º 280/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Associaçáo de Jovens da Freguesia de Meruge ... Associaçáo de Jovens de Soure ... Clube Desporto C+S de Lavra ... Comissáo Jovens Ramalde ... Coral Instituto ...
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Estatutos - Alteração N.º 62/2007 de 30 de Abril
... Nicolau Maria Dias Botelho, divorciado, natural da freguesia de São José, deste concelho de Ponta Delgada, residente na Rua ... 6 - As deliberações serão registadas em acta lavra em livro próprio, cujo termo de abertura e encerramento será assinado ...
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Acórdão nº 02991/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... ção de propriedade horizontal do prédio sito em Caliços, freguesia e concelho de Albufeira, designado por Edifício Onda Verde, composto por ... , tendo em vista justificar a sua falta do dia 09.03.2005, da sua lavra, onde se pode ler ... comunica a V.Exa que não compareceu à reunião ...
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Acórdão nº 1059/10.8TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2012
I – No domínio do despedimento promovido pelo empregador, a vontade de pôr termo ao contrato há-de ser inequívoca, não sendo de admitir o despedimento tácito com a amplitude decorrente do artigo 217.º do CC. II – Apenas se admitem os chamados “despedimentos de facto”, corporizados numa atitude inequívoca do empregador que é levada ao conhecimento do trabalhador, quer...
... para que este passasse a deslocar-se por meios próprios desde a freguesia de ... , concelho de Vila do Conde, onde reside, para o concelho de ... Civil, na redacção do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, lavra ... -
Acórdão nº 04893/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2012
Doutrina que dimana da decisão: 1. Cabe à AT, enquanto fundamentação formal do acto de liquidação, a invocação do preenchimento dos concretos pressupostos legais de que depende o seu direito à liquidação, com elementos claros, suficientes e congruentes, de molde a permitir ao administrado ajuizar da correcção/legalidade da mesma de molde a com ela se possa conformar ou vir a impugná-la, graciosa...
... ao artigo inscrito sob o n.º 3320 da matriz predial urbana da freguesia do Estoril ... VII. Foi dado como facto provado na Douta Sentença que o ... órdão deste TCAS proferido no recurso n.º 4272/10, igualmente da lavra ...