fidelidade contactos
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Proposta de Directiva do parlamento europeu e do conselho de 7 de Junho de 2007 sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos da utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis (timeshare), produtos de férias de longa duração, sua revenda e troca COM(2007) 303 final 2007/0113 (COD)
1) Exposição de motivos. Contexto da proposta. Contexto geral. Disposições em vigor no domínio da proposta. Coerência com outras políticas e objectivos da União. 2) Consulta das partes interessadas e avaliação do impacto. Consulta das partes interessadas. Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração. Obtenção e utilização de competências especializadas. Avaliação de impacto.
... e prevê um elevado nível de protecção do consumidor em contactos transfronteiriços ... A grande maioria das queixas de consumo é ... Assim, esquemas de fidelidade comuns, que proporcionam descontos em futuras estadias nos hotéis ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... coube ao Ministério da Economia, tendo o IAPMEI desenvolvido os contactos" posteriores à concretização do projecto, que culminaram com a celebraç\xC3" ... Fidelidade, no valor de 3.552.726,69 euros e de 3.101494,23 euros ... 12.4.3.5 - ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... visitas efectuadas aos concelhos do distrito, quer através dos contactos efectuados pelo Vice-Governador Civil e pelos membros do gabinete de apoio ... Tratou-se de acções afectas ao prémio de fidelidade e que não chegaram a ser atribuídas por incumprimento das condições ...
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Tramitação Processual
Enquadrado que foi o instituto injuntivo, mister é que denunciemos a respectiva tramitação, acompanhando-lhe o rasto desde o requerimento até mais além, à aposição da fórmula executiva.
... de ser uma forma (aliás, privilegiada) de estabelecimento de contactos ... É certo que o item completo é este «indicar o endereço de ... um intérprete, quando seja necessário, para, sob juramento de fidelidade, estabelecer a comunicação. A intervenção do intérprete é limitada ... -
Acórdão nº 045271 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 1994 (caso NULL)
I - O artigo 363 do Código de Processo Penal de 1987 não é inconstitucional. II - Os agentes da Polícia Judiciária que intervieram nas averiguações só não podem depor, acerca do conteúdo das declarações dos arguidos. III - Os documentos juntos aos autos devem considerar-se "prova produzida em audiência", para efeitos do n. 1 do artigo 355 do dito Código. IV - O princípio "in dubio pro reo"...
... regulamentadas de modo a que, em concreto, se garanta a fidelidade do acto registado, a preservação de tal prova ou o modo de execução da ... da numeração de chassis e motores de salvados, estabelecia contactos regulares com Lisboa significando as suas necessidades, que eram ...