fidalgo antunes

428 resultados para fidalgo antunes

  • Acórdão nº 385/11 de Tribunal Constitucional, 27 de Julho de 2011
    ...Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes e Susana Aires de Sousa, em “Tempestividade e admissibilidade de recurso ...424 e ss., e Maria João Antunes, Nuno Brandão e Sónia Fidalgo, em “A reforma do sistema de recursos em processo penal à luz da ...
  • Acórdão nº 659/11 de Tribunal Constitucional, 21 de Dezembro de 2011
    ...Antunes e Susana Aires de Sousa, em “Tempestividade e admissibili­dade de ...424 e ss., e Maria João Antunes, Nuno Brandão e Sónia Fidalgo, em “A reforma do sistema de recursos em processo penal à luz da ...
  • Aviso n.º 6313/2018
    ... admitidos:Alda Maria Sampaio Ribeiro Teixeira NevesCândida Maria Fidalgo MacielCarlos Alberto Guimarães Almeida PaisDeolinda Ferreira Ribeiro ... Ramos PachecoMaria Madalena Silveira Santos Gordilho AntunesMaria Manuela Silva ResendeMaria Margarida Silva Vieira FerreiraNatália Maria ...
  • Aviso n.º 13070/2017
    ... d) Gonçalo Déjean Guerra Abrantes Tavares e) Hélder Fernando Antunes Geraldo Apóstolo e) Helena Isabel Martins Costa Gonçalves e) Helena ... Catarina Ribeiro da Fonseca Verdelho c) Maria Gorete Fernandes Fidalgo Vilar c) Maria José Nunes dos Reis Janes Semedo c) Maria Leonor Firmino ...
  • Aviso n.º 9579/2016
    ... Alexandre Carvalho RussoDiogo André Silva AzevedoDiogo Filipe Antunes MendesDiogo Filipe Araújo MartinsDiogo José Alão Monteiro PereiraDiogo ... Fonseca GomesPedro Dinis Lopes AndréPedro Filipe Cruz FidalgoPedro Jerónimo Seixas NunesPedro Jorge Gomes GuerreiroPedro José Belo ...
  • Anúncio n.º 3/2021
    ... Orgânica3.ª Espécie - Procedimento de MassaAutor: Constança de Antunes OliveiraRéu: ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, I. ..., Maria Isabel Vasquez Quinaz Guerra Junqueiro, Diana Isabel Fidalgo Pires, Ana Catarina Carneiro Martins, Ana Rita Duarte Marques dos Santos, ...
  • Anúncio n.º 239/2016
    ... Silva;7 - Teresa Isabel Ralha da Costa Santos;8 - Lucília Sanjuan Antunes Fernandes;9 - Mónica Mateus Bandeira de Lima Varela Pereira;10 - Ana ... Teresa Gomes Fonseca;79 - Anabela dos Santos Martins;80 - Carla Fidalgo de Sousa Jesus;81 - Carla Sofia Batista Vaz Ferreira Graça;82 - Carla ...
  • Anúncio n.º 1/2017
    ...áscoa e de 16 de Julho a 31 de Agosto.A Citar:Abel Carlos da Costa Antunes, Adriana Costa Cabral Rodrigues da Costa, Adriana Costa Cabral Rodrigues ... Ferreira Gomes, Carla Alexandra da Silva Ferreira Monteiro, Carla Fidalgo de Sousa Jesus, Carla Manuela Belo Rodrigues dos Santos Luz Mariano, Carla ...
  • Aviso n.º 12508/2016
    ... Siborro de Bastos Cardoso;Manuel Maria Lopes;Marco Filipe da Silva Antunes;Maria Catarina Sousa da Costa Duarte;Maria de Fátima D'Almeida ... Cardoso;Natacha Isabel Graça Pinto Andrade;Nelson Luís da Cunha Fidalgo;Nicole Luísa Afonso Vieira;Nuno Frederico Dias Oleirinha;Oleksandr ...
  • Despacho n.º 890/2019
    ...Fidalgo Pistola, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no ... da Major Técnico de Pessoal e Secretariado 15694293, Rita Maria Antunes Pereira Nobre, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no ...
  • Anúncio n.º 185/2017
    ... Martins Machado, Adriana Palrilha Carvalho, Adriana Rafaela Antunes Murta, Adriana Ramos de Carvalho, Adriana Sofia Duarte Maravilha, Adriana ... Ferreira, Ana Teresa Costa Aguiar Carreiro, André Filipe Bento Fidalgo, Andreia Sofia Magalhães Proença, António José Santos Costa, Armindo ...
  • Despacho n.º 8867/2017
    ... Pereira 2160269, Mauro João Faria Alves 2160327, Tiago José Antunes Marques 2160382, Telmo José Gomes Pereira 2160300, Pedro Miguel Vaz Dias ... 2160152, Fábio Catarino Cardoso 2160246, Filipe José Marques Fidalgo 2160042, Ricardo Dinis Puga Marques 2160210, Pedro Miguel Santos Fernandes ...
  • Despacho n.º 4582/2019
    ... Alexandra da Encarnação Filipe Amado - FECarla Maria Rolo Antunes - FCTCarlos Manuel Ramos de Sousa - ESGHTCarlos Miguel Guimarães Pinto ... Teodósio dos Santos Valadas - FCHSSandra Cristina Cozinheiro Fidalgo Rafael Gamboa Pais - DCBMSaul Neves de Jesus - FCHSSérgio Pereira dos ...
  • Aviso n.º 6570/2017
    ... Freitas de Athayde e Melo29908 - Eduardo José Afonso Antunes30054 - Margarida Maria Carola Morgado Cunha30325 - João Carlos Coutinho ... da Costa44442 - Rita Cristina Pinto Esteves44894 - Carla Sofia Fidalgo dos Santos Costa45015 - Nuno Alexandre Justino Norte45735 - Maria de ...
  • Regulamento n.º 624/2018
    ... Pereira; Felizarda Maria Cabral Pimenta da Rocha Oliveira; Helena Antunes Beites Mendes; Helena Henriqueta de Magalhães; Helena Maria Leal Afonso ... Garcia Mangas; Maria Elisia Rodrigues Bastos Gomes; Maria Filomena Fidalgo Lopes Caetano; Maria Manuela Dias Rodrigues Correia; Maria Teresa ...
  • Acórdão nº 341/07 de Tribunal Constitucional, 06 de Junho de 2007
    ... artigo 32.º, n.º 1; vide ainda a doutrina citada por Maria João Antunes, Nuno Brandão e Sónia Fidalgo, «A Reforma do Sistema de Recursos em ...
  • Despacho n.º 2476/2020
    ...2190337, Fábio Tiago de Almeida Ferreira. 2190400, Igor José Fidalgo Abreu. 2190113, Daniel Alexandre Colos Filipe. 2190310, Hélder Daniel ...2190101, Bruno Miguel dos Santos Antunes. 2190222, João Pedro Ferreira da Silva. 2190056, João Diogo da Silva ...
  • Anúncio n.º 99/2017
    ... Gonçalves Neto Carriço, Ana Maria do Nascimento Laranjo Sabino Antunes, Teresa Maria da Silva Fernandes, Elisabete Maria Pinheiro Ascensão ..., Rui Pedro da Silva Duarte de Oliveira Pinto, Maria Cristina Lopes Fidalgo, Dulce Cristina Neves Porto, Mariana Pereira Vieira de Faria, Adília ...
  • Despacho n.º 1182/2018
    ... Pierre François Albert Marie Garel - CIMAFernando Pereira Antunes Perna - ESGHTFilomena Adelaide Pereira Sabino de Matos - ESSUALGFlávio ... Manuel Farinha das Neves Guerra - FCTSandra Cristina Cozinheiro Fidalgo Rafael Gamboa Pais - DCBMSaul Neves de Jesus - FCHSSérgio Pereira dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 3890/2018
    ... a seguir indicados: Referência A Alexandre Manuel Afonso Antunes de Almeida Barata Alfredo Daniel Labutte dos Santos Amado Emanuel dos ... Campos Correia Milton André Neto Moreira Coelho Nelson Ferreira Fidalgo Nelson Filipe Marques Saraiva Nuno André Coelho Nogueira Nuno Filipe ...
  • Despacho (extrato) n.º 3890/2018
    ... a seguir indicados: Referência A Alexandre Manuel Afonso Antunes de Almeida Barata Alfredo Daniel Labutte dos Santos Amado Emanuel dos ... Campos Correia Milton André Neto Moreira Coelho Nelson Ferreira Fidalgo Nelson Filipe Marques Saraiva Nuno André Coelho Nogueira Nuno Filipe ...
  • Aviso n.º 7720/2016
    ...;64 - Tiago Alexandre Palaré Barros Pinto;65 - Vanessa Sofia Antunes Martinho;66 - Zélia Patrícia Gomes Moreira;Candidatos excluídos, pelos ... João Pedro Rodrigues Duarte b);33 - José Manuel de Sardo Pereira Fidalgo b);34 - Juliana Chainho Pereira b);35 - Lia Daniela Carvalho Ferreira ...
  • Despacho n.º 9227/2019
    ...2090376, Emanuel José Antunes Vicente Amado - 17-12-18. 2090280, André Alexandre Ribeiro Vieira - ...2090661, Rúben Leal Borges - 17-12-18. 2090531, Tiago Fernandes Fidalgo - 17-12-18. 2090126, Ivo Ricardo Rodrigues Xavier - 17-12-18. 2090093, ...
  • Aviso n.º 2401-A/2017
    ... MendesRui dos Santos MarquesRui Jorge da Rocha SoaresRui Luís Fidalgo Madureira MouraRui Manuel da Costa SantosRui Manuel Fernandes de AmorimRui ... Carvalho XavierVítor Eduardo Coutinho Pires MarquesVítor Manuel Antunes MartinsVítor Manuel Dias da SilvaVítor Manuel Ferreira BarbosaVítor ...
  • Despacho n.º 8360/2017
    ... Cláudia Patrícia Sanches Faria.9313103 1SAR HE Paulo Alexandre Antunes Fernandes.9326102 1SAR HE Pedro Miguel Dias Beira.9331703 1SAR HE Joana ... Marisa Pereira Batista.9315104 1SAR HE Ricardo Jorge Assunção Fidalgo.9812704 1SAR HE David José Saraiva Rodrigues.9332203 1SAR HE Telma Marisa ...