fidalgo antunes

426 resultados para fidalgo antunes

  • Aviso (extracto) 6811/2006, de 14 de Junho de 2006
    ...14. ALBINA MACHADO FONTELA .......... ALBINA ANTUNES DIAS SOUSA .......... 3. ALEXANDRA JOSE CABRAL MENDES SOUSA ... ALEXANDRA ...13. ALEXANDRINA OLIVEIRA ARAUJO ........ 3. AMELIA CONCEICAO FIDALGO ESTEVAM ROSA . 14. ALFREDO FERNANDO ALVES SOUSA ....... 13. ALFREDO ...
  • Anúncio 3910-A/2007, de 25 de Junho de 2007
    Anúncio n. 3910-A/2007. O Dr. Luís Manuel Roque Fidalgo Alegria, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes, ...- A Escrivá Auxiliar, Alexandra Antunes...
  • Despacho (extracto) n.º 7558/2008, de 13 de Março de 2008
    ... da área funcional de Engenharia Civil - Paulo Jorge Ferreira Fidalgo, com efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2008. (Isento de ...- O Presidente do Conselho Directivo, Álvaro Luís Antunes Pina. . Faculdade ...
  • Aviso n.º 5825/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ... Belo, Fabiáo António Sancha Silva Melo, Fernanda Cristina Castro Antunes Lopes, Fernanda Paula Costa Rodrigues Cruz, Fernando Alberto Ferreira ... Freire, Gonçalo Manuel Gregório Silva, Gonçalo Nuno Barreto Fidalgo, Gustavo Manuel Coelho Martins Neves, Helder Rui Silva Cardoso, Helena ...
  • Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007
    ...13,96. 40.o Jorge Ulisses dos Santos Antunes Pinto (a) ...... 13,92. 41.o Luís Pereira Simáo (a) ............... ...13,15. 680.o Lúcio Ivo Fidalgo Antáo ............. 13,14. 681.o Rui Manuel Ramalho Bico ............ ...
  • Despacho n.º 2105/2018
    ..., de 6 de dezembro, designo em comissão de serviço o mestre Tiago Fidalgo de Freitas como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas ... da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.Nota curricularLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito da ...
  • Despacho n.º 2105/2018
    ..., de 6 de dezembro, designo em comissão de serviço o mestre Tiago Fidalgo de Freitas como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas ... da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.Nota curricularLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito da ...
  • Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008
    ...93 Antonio Eduardo Teixeira Antunes 14,45. 94 Elisabete Maria Loureiro Da Silva 14,45. 95 Maria Ivone Da ... Maria Elisabete Marques Ferreira 13,24 546 Maria Adelia Prazeres Fidalgo Pombo Mendes . Pina. 13,23. 547 Paula Alexandra Maximo Morais 13,23 548 ...
  • Despacho n.º 17742/2008, de 01 de Julho de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 230. Carlos Manuel Antunes da Silva Tavares . . . . . . . . . . . . 260. Eulália Conceiçáo s Almeida. . . . . . . . . . . . . . . . 260. Maria Alice Fidalgo Luís . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260. Ruí Fernando ...
  • Aviso n.º 8381/2006, de 11 de Agosto de 2006
    ...Antunes Carvalho. Carlos Alexandre Albuquerque Pinto. Carlos Fernando Pinto de ...Ana Luísa Oliveira Figueiredo. Ana Margarida Barata Fidalgo". Ana Margarida da Silva Dias. Ana Raquel Pereira Melo. Ana Rita Correia Lu\xC3"...
  • Aviso n.º 8651/2008, de 19 de Março de 2008
    ... Alves, Júlio Manuel Costa Alves Castro, Teresa Marina Almeida Antunes Sousa, Maria Florinda Feio Eusébio Castanheira, José Sousa Barros, Maria Goreti Salgueiro Fidalgo, Teresa Amaral Vigas Serra Pereira, Laurinda Maria Pereira Alves, Maria ...
  • Aviso n.º 8573/2006, de 21 de Agosto de 2006
    ...Maria de Lourdes Amaro Póvoa. Maria de Lurdes Bandeira Antunes Mendes. Maria de Lurdes Martins Lopes. Maria do Carmo Rodrigues Colaço ...Paula Maria Frade Rosa (j). Paulo Alexandre Martins Fidalgo (e). Paulo Nuno Lourenço de Abreu (b). Pedro Daniel Marques Pinheiro (a). ...
  • Aviso n.º 6382/2006, de 05 de Junho de 2006
    ...Cármen Sofia Vieira Lopes Laranjeiro. Carminda Silva Antunes. Carolina Alexandra Pereira Matos. Catarina Alexandra Rolaça Jarego. ...Fernando José dos Santos Marques. Fernando José Fróis Fidalgo. Fernando José Jesus Marta. Fernando Manuel Figueiredo Neves. Fernando ...
  • Acórdão nº 973/15.9GAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2018

    I) Detendo o arguido na residência três munições de calibre 12 mm, sendo apenas titular de uma autorização (permanente) de simples detenção no domicílio de espingarda de caça calibre 12 mm, a sua conduta integra a prática da contraordenação prevista no art. 99º, n.º 1, al. c), do Regime Jurídico das Armas e Munições (Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro) e não o crime de detenção de arma proibida,...

    ...366-368. [5] - Vd., ainda, Maria João Antunes...84, e Sónia Fidalgo...
  • Despacho (extracto) n.º 4710/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ... o contrato da assistente mestre Maria Helena Mariano de Brito Fidalgo Esteves, por um biénio, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2008. ...- O Presidente do Conselho Directivo, Álvaro Luís Antunes ...
  • Despacho (extracto) 1431/2007, de 30 de Janeiro de 2007
    ...Josina Palhares Monteiro Torres. Ana Rosa Fidalgo Silva Almeida. Com efeitosa6de Julho de 2006:. Ana Filipa Antunes Horta ...
  • Aviso n.º 6481/2006, de 06 de Junho de 2006
    ...Paula Mafalda Soares Antunes Jorge (b). Paula Maria Frade Rosa (j). Paulo Alexandre Martins Fidalgo ...
  • Aviso n.º 13124/2006, de 07 de Dezembro de 2006
    ...249 - Paulo Alexandre Antunes dos Santos. 250 - Paulo Alexandre Duarte Ferreira Filipe. 251 - Paulo andre M. Fidalgo. 252 - Paulo Jorge Rodrigues Nóbrega Gonçalves. 253 - Paulo Jorge Santos ...
  • Aviso (extracto) 11591/2006, de 30 de Outubro de 2006
    ...168Pedro Jorge Garcia Martins ....... 16,042. 167Graça Arlete Antunes Figueiredo .... 16,046. 241Sérgio Borges Rodrigues ........ 15,724. ...426Alzira Maria Oliveira Botequim ..... 15,153. 425Rui Luís Fidalgo Madureira Moura ... 15,154. 503Matilde Conceiçáo Araújo Fonseca .... ...
  • Anúncio (extrato) n.º 183/2020
    ... Costa Aida Maria Alves Ferreira Aida Maria Matos Aida Maria Mendes Antunes Luis Aida Maria Sousa Alvim Bismark Agro Aida Prazeres Fernandes Grilo ... Neves Maria José Valente Vaz Bastos Maria Joséfa Ferreira Santos Fidalgo Maria Judite Alves Costa Maria Judite Marques Pereira Maria Judite ...
  • Anúncio n.º 46/2018
    ... do Sistema de Saúde, IP Contrainteressados: André Filipe Bento Fidalgo (e outros) Faz-se saber, que nos autos de ação administrativa especial, ..., Adriana Patrícia Carvalho Moreira de Sousa, Adriana Rafaela Antunes Murta, Adriana Ramos de Carvalho, Adriana Sofia Duarte Maravilha, Adriana ...
  • Aviso n.º 8814/2016
    ... Marques Carlos David Cortegano da Rocha Pinto Carlos Miguel Horta Antunes Carolina Paredes Jorge Catarina Isabel da Silva Gomes Catarina Isabel ... e) Paulo Alexandre Chaves Baptista e) Paulo Alexandre Martins Fidalgo e) Paulo Jorge da Silva Santos c) Pedro Alexandre Nobre Santos Martins c); ...
  • Aviso n.º 7049/2016
    ... Marques Carlos David Cortegano da Rocha Pinto Carlos Miguel Horta Antunes Carolina Paredes Jorge Catarina Isabel da Silva Gomes Catarina Isabel ... e) Paulo Alexandre Chaves Baptista e) Paulo Alexandre Martins Fidalgo e) Paulo Jorge da Silva Santos c) Pedro Alexandre Nobre Santos Martins c); ...
  • Anúncio n.º 262/2016
    ... Silva;7 - Teresa Isabel Ralha da Costa Santos;8 - Lucília Sanjuan Antunes Fernandes;9 - Mónica Mateus Bandeira de Lima;10 - Ana Alice Teixeira ... Teresa Gomes Fonseca;78 - Anabela dos Santos Martins;79 - Carla Fidalgo de Sousa Jesus;80 - Carla Sofia Baptista Vaz Ferreira Graça;81 - Carla ...
  • Aviso n.º 12185/2017
    ...André Filipe Cunha Gomes. André Filipe Galamos Antunes. André Filipe Marques Gomes. André Filipe Moreira Vaz. André Filipe ...Carlos Eduardo Serra Oliveira. Carlos Fidalgo Mateus. Carlos Filipe da Silva Alves. Carlos Gonçalves Ferreira. Carlos ...