fidalgo antunes

432 resultados para fidalgo antunes

  • Aviso n.º 22458/2007, de 16 de Novembro de 2007
    ...Laura Maria de Azevedo Fernandes. Lídia Maria Antunes" Lopes. Lília Cecília Ferreira Freitas. Luís Filipe Geraldo da Silva. Lu\xC3"...Miguel António Hortins Ferreira Fidalgo Verde. Miguel Filipe Frota Rodrigues. Mónica Alexandra Ramos Lopes. ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2013, de 19 de Abril de 2013
    ... de Ciência Criminal, Ano 20, n.º 1, janeiro-março 2010, Sónia Fidalgo, Assis- tente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, faz uma ...17 e 18. ( 27 ) ANTUNES...
  • Anúncio n.º 6253/2008, de 20 de Outubro de 2008
    ...Duarte Rosa, Zélia Lopes N. Antunes Costa, Januário Sousa Sá, Mário José Louro Marques, Maria Rosário ...C. Borges Carneiro, Luís Manuel Gil Fidalgo, Fernando Conceiçáo Nunes Fernandes, Maria Guilhermina P. Delgado ...
  • Aviso n.º 21216/2008, de 05 de Agosto de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . 18,00. 2 Raquel Alexandra Gaboleiro Antunes . . . . . . . . . 18,00. 3 Mário Rui Filipe Santos. . . . . . . . . . . ...Ricardo Jorge Alves Maia b). Ricardo Jorge Assunçáo Fidalgo b). Ricardo Jorge Caires Rodrigues c). Ricardo Jorge da Costa Silva a). ...
  • Acórdão nº 87/12.3GDCTB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10 de Julho de 2014

    I - No âmbito do processo sumaríssimo, pode ser imposta, para além da pena de multa principal, qualquer uma das penas de substituição não privativas da liberdade, ou seja, também a prevista nos artigos 50.º e ss. do CP. II - Às consequências da (in)execução ou incumprimento da pena fixada ao arguido é indiferente a forma processual em que a sentença respectiva foi proferida. III - Assim, não...

    ... pena é uma pena não privativa da liberdade (nomeadamente, Sónia Fidalgo em "Comunicação nas Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo ...Figueiredo Dias, obra citada, pág. 337 e seguintes; Maria João Antunes...
  • Acórdão nº 00282/14.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016

    I-A responsabilidade civil decorrente de factos ilícitos imputados a um Hospital integrado no Serviço Nacional de Saúde não tem natureza contratual, sendo-lhe aplicável o regime da responsabilidade civil extra-contratual do Estado e demais entes públicos. II-A prescrição é uma forma de extinção de direitos, que visa, sobretudo, realizar objectivos de certeza e segurança jurídicas; II.1-tal...

    ...Cfr. Pires de Lima e Antunes Varela, in C. C. anotado, 4ª edição, pág. 503). Dano é o prejuízo ...(cfr., a propósito, Sónia Fidalgo, “Responsabilidade Penal Por Negligência No Exercício da Medicina Em ...
  • Acórdão nº 7255/16.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018

    “I - Os efeitos do divórcio produzem-se a partir do trânsito em julgado da respetiva sentença, mas retroagem, quanto às relações patrimoniais entre os cônjuges, pelo menos, à data da propositura da ação (artigo 1789.°, n.º 1 do Código Civil). II - Tendo o casamento sido celebrado sob o regime (supletivo) da comunhão de adquiridos, os certificados de aforro devem considerar-se bens comuns, ao...

    ... Concretizando os conceitos enunciados, Pires de Lima e Antunes Varela (22) referem que a “doutrina tende a considerar como actos de ... 17. Cfr. Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, p. 80 e Luís Filipe ...
  • Aviso n.º 5785/2018
    ... Municipal de Oliveira do Hospital, Eng.ª Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro. Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de ... das Palheiras; d) Lagares da Beira - Largo Doutor Agostinho Antunes; e) Lagos da Beira - Parque Merendeiro de Lagos da Beira; f) Meruge - Laje ...
  • Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
    ... MACHICO 497,19 ABEL ANTONIO RODRIGUES MIRANDELA 675,9 ABEL ANTUNES LISBOA 15,95 ABEL ANTUNES GONCALVES MACEDO FAFE 677,84 ABEL ANTUNES ... JESUS MARQUES GAVIAO 40,69 ABILIO JOAO SERTA 53,52 ABILIO JOAO FIDALGO XAVIER MONTALEGRE 199,92 ABILIO JOAO GONCALVES SAO BRAS DE ALPORTEL ...
  • Acórdão nº 272/17.1T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Novembro de 2018

    SUMÁRIO (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,

    ... os meios de prova de sinal oposto relativos ao mesmo facto» (Antunes Varela, J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2ª ...145, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, p. 80, ou Luís Filipe ...
  • Aviso n.º 17903/2008, de 17 de Junho de 2008
    ...Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo. Ana Fernanda Martins Ambrósio Nogueira. Ana Isabel Arega Roncero Guiomar ...António José Amaral Alves da Costa. António José Antunes de Almeida. António José da Silva Correia Lobáo. António Manuel ...
  • Aviso (extracto) n.º 19360/2008, de 04 de Julho de 2008
    ...Equipa n. 25 . . . . . . . . . . . . . 7 Maria da Glória Fidalgo Vaz . . . . . . . . . . . . ITA 01 -01 -2008 31 -12 -2008. Equipa n. 26 ...41 . . . . . . . . . . . . . 6 Maria Fernanda C. Alexandre Antunes . . . . ITP 01 -01 -2008 31 -12 -2008. Equipa n. 42 . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 11275/2008, de 11 de Abril de 2008
    ...Ana Cláudia Silva Sá Nunes Farinha. Ana Cristina Gouveia Freire Antunes. Ana Cristina Guiné Lopes Curto. Ana Cristina Oliveira Costa. Ana ...Estela Alexandra Almeida Silva. Estela Alexandra Pires Ribeiro Fidalgo Canaveira. Evelina Ferreira Oliveira. Felisbela Nair Freitas Carneiro ...
  • Aviso n.º 19428/2008, de 04 de Julho de 2008
    ... Santos Melo, Ana Sofia Conceiçáo Cabeças Rodrigues, Ana Sofia Fidalgo Carvalho, Ana Sofia Marques Gonçalves Adriáo, Ana Sofia Santos Almeida, ... Caçona, Anabela Conceiçáo Monteiro Lagarto, André Filipe Reis Antunes, Andreia Catarina Lopes Silva, Andreia Isabel Jesus Marques, Andreia Paula ...
  • Aviso n.º 9531/2008, de 28 de Março de 2008
    ... Santos Melo, Ana Sofia Conceiçáo Cabeças Rodrigues, Ana Sofia Fidalgo Carvalho, Ana Sofia Marques Gonçalves Adriáo, Ana Sofia Santos ...çona, Anabela Conceiçáo Monteiro Lagarto, André Filipe Reis Antunes, Andreia Catarina Lopes Silva, Andreia Colaço Amaro Gonçalves Monteiro ...
  • Aviso n.º 26139/2008, de 31 de Outubro de 2008
    .... . . . . . . . . 10,362. Miguel António Hortins Ferreira Fidalgo . Verde. 10,297. Joaquim José Pinheiro da Costa Bonito. . . . 10,297 .... . . . . . . . . . . . . . . 9,685. Victor Manuel Antunes Rodrigues. . . . . . . . 9,671. (*) candidato portador de deficiência. ...
  • Despacho n.º 10815/2008, de 14 de Abril de 2008
    ...S: herdºs de João Antunes. E: regueira. O: estrada. 120 m 2 Espaços de Áreas Agrí- colas. 0008 ...Newark, N.J. 07105 U.S. A. Carlos Alexandre Fidalgo Mi- nistro, Av. Françoise Miterran, nº 33, 1º D, 2710 -632 Sintra. ...
  • Listagem n.º 183/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...Ouro ..... Chefe ....... 130459. Maria Clara Moreno da. Costa Antunes. AVR. 35. 11-11-2005. Comportamento exemplar. Ouro ..... Agente principal ...1 estrela ... Agente principal . . . 141987. Adelino Augusto Fidalgo . . . LSB. 376. 12-10-2004. Assiduidade ..... 1 estrela ... Agente ...
  • Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional, 27 de Janeiro de 2021
    ... divergiu a Senhora Conselheira Maria João Antunes, opondo à posição da maioria. a seguinte declaração de voto (que ...Fidalgo, ‘Artigo 169.º’, Comentário Conimbricense do. Código Penal, Tomo ...
  • Aviso n.º 20228/2008, de 16 de Julho de 2008
    ...; Ana Cláudia Aly Martinho Simóes; Ana Cristina Gouveia Freire Antunes; Ana Cris-tina Oliveira Costa; Ana Cristina Rosado Andrade; Ana Cristina ...; Estela Alexandra Almeida Silva; Estela Alexandra Pires Ribeiro Fidalgo Canaveira; Evelina Ferreira Oliveira; Felisbela Nair Freitas Carneiro ...
  • Aviso n.º 10737/2006, de 29 de Setembro de 2006
    ...Alves. Soares. Santos. Carneiro. Ribeiro. Correia. P. S. Melo. Fidalgo. Rodrigues. Cardoso. Santos. Martins. Mota. Santos. Barros. Anjos. Jesus. ...5. DGV ...... ASAE sede ..... Lisboa. Daniel José Reis Antunes Louro ....... Inspecçáo .......... Inspector-adjunto especialista .... ...
  • Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
    ... NASCIMENTO SARGENTO AJUDANTE 108072 € 1 460,69 AMÍLCAR CANIÇO FIDALGO SARGENTO AJUDANTE 059474 € 1 460,69 ANGELINO COELHO LOPES SARGENTO ...ANTUNES TENENTE -CORONEL 19997075 € 2 904,08 ANTÓNIO JOSÉ NUNES MELO CORONEL ...
  • Listagem n.º 192/2006, de 21 de Setembro de 2006
    ...1CEB. 1CEB. Cláudia Patrícia Antunes Teixeira Barreira ..... 1CEB. Monte do Lousado (108947). Adelaide Barros ...Maria Raquel Vaz Patrício ............ 5.o -05. Marco Paulo Fidalgo Cunha ........... 6.o -06. Mónica Isabel Mirra Vidal ............ EF-09. ...
  • Acórdão nº 258/17.6T8VPA.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Cabe às conclusões do recurso a definição do seu objecto, delimitando-o (e não apenas a síntese dos fundamentos aduzidos antes para a procedência da impugnação feita), pelo que terão que ser identificadas nas mesmas as concretas questões cuja alteração se pretende. II. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da...

    ...Antunes Varela, Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2.ª ...145, Mariana Fidalgo...
  • Despacho conjunto n.º 648/2004, de 05 de Novembro de 2004
    ...Álvaro Santos Oliveira. Álvaro Silvestre Gomes. Álvaro Vicente Antunes. Alvino Nogueira Figueiredo. Amadeu Albuquerque. Amadeu António Bandeiras ...José Azevedo Afonso. José Balula Chaves. José Batista Fidalgo. José Bernardino Coelho. José Bordonhos Carvalho. José Brito Ribeiro. ...