fidalgo antunes
633 resultados para fidalgo antunes
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Despacho n.º 3678/2018
..., Daniel Filipe Santos Craveiro9807817, 2GRREC, Cláudio Rafael Antunes de Sousa9808017, 2GRREC, João Miguel da Silva Branco9808517, 2GRREC, ...
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Despacho n.º 2677/2021 de 22 de novembro de 2021
... de Ávila FariaBianca Medeiros AlmeidaCarla Soares RebeloCarolina Antunes Saraiva AmadoCarolina Sofia Teves LimaCatarina Ávila BettencourtCatarina ... Dutra BotelhoMaria Falcão Leal Ribeiro PiresMaria Inês Fidalgo TrigueiroMaria Inês Lopes da Silva LeiteMaria João Correia SalvadorMaria ...
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Despacho n.º 3678/2018
..., Daniel Filipe Santos Craveiro9807817, 2GRREC, Cláudio Rafael Antunes de Sousa9808017, 2GRREC, João Miguel da Silva Branco9808517, 2GRREC, ...
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Aviso n.º 14533/2021
... Patrícia Dias Baião - 11,60 valores48 - Julieta Maria Martins Antunes Resende - 11,60 valores49 - Fátima Dayse Brito Lopes dos Santos ... - Maria do Rosário de Oliveira - 11,20 valores66 - Maria Urbana Fidalgo Fitas - 11,20 valores67 - Patrícia de Jesus Frade - 11,20 valores68 - ...
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Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
...Antunes Varela in Os Centros Comerciais (Shopping Center) pg. 3 e sgs. e em ... de seguro”, Universitas, n.º 105, 2003, p.236, Marta Carballo Fidalgo, “La protección del Consumidor frente a las Cláusulas no Negociadas ... -
Regulamento n.º 624/2018
... Pereira; Felizarda Maria Cabral Pimenta da Rocha Oliveira; Helena Antunes Beites Mendes; Helena Henriqueta de Magalhães; Helena Maria Leal Afonso ... Garcia Mangas; Maria Elisia Rodrigues Bastos Gomes; Maria Filomena Fidalgo Lopes Caetano; Maria Manuela Dias Rodrigues Correia; Maria Teresa ...
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Acórdão nº 341/07 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Junho de 2007
... artigo 32.º, n.º 1; vide ainda a doutrina citada por Maria João Antunes, Nuno Brandão e Sónia Fidalgo, «A Reforma do Sistema de Recursos em ...
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Anúncio n.º 99/2017
... Gonçalves Neto Carriço, Ana Maria do Nascimento Laranjo Sabino Antunes, Teresa Maria da Silva Fernandes, Elisabete Maria Pinheiro Ascensão ..., Rui Pedro da Silva Duarte de Oliveira Pinto, Maria Cristina Lopes Fidalgo, Dulce Cristina Neves Porto, Mariana Pereira Vieira de Faria, Adília ...
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Anúncio (extrato) n.º 215/2021
...206 — ANA CRISTINA PEDROSA SECO LERIAS SILVA ANTUNES. 207 — ANA CRISTINA PERALTA CALÇARÃO GOMES. 208 — ANA CRISTINA PINTO ...3041 — MARIA JOSEFA FERREIRA SANTOS FIDALGO. 3042 — MARIA JUDITE ALVES COSTA. 3043 — MARIA JUDITE MARQUES PEREIRA. ...
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Despacho n.º 489/2022
... Domingues — 1 -jan -21 2020567 Bruno Alexandre Maldonado Fidalgo — 1 -jan -21 2020446 Leonel de Jesus Ramos — 1 -jan -21 2020903 ...Antunes — 1 -jan -21 2020453 Marco Paulo Borges Veloso — 1 -jan -21 ...
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Despacho (extrato) n.º 7436/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2021046 Ana Benilde Silva Antunes. Guarda-Principal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2010359 Luís .... . . . . . . . . . . . . . . . 2020567 Bruno Alexandre Maldonado Fidalgo. Cabo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2020646 ...
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Despacho (extrato) n.º 3890/2018
... a seguir indicados: Referência A Alexandre Manuel Afonso Antunes de Almeida Barata Alfredo Daniel Labutte dos Santos Amado Emanuel dos ... Campos Correia Milton André Neto Moreira Coelho Nelson Ferreira Fidalgo Nelson Filipe Marques Saraiva Nuno André Coelho Nogueira Nuno Filipe ...
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Aviso n.º 7720/2016
...;64 - Tiago Alexandre Palaré Barros Pinto;65 - Vanessa Sofia Antunes Martinho;66 - Zélia Patrícia Gomes Moreira;Candidatos excluídos, pelos ... João Pedro Rodrigues Duarte b);33 - José Manuel de Sardo Pereira Fidalgo b);34 - Juliana Chainho Pereira b);35 - Lia Daniela Carvalho Ferreira ...
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Despacho (extrato) n.º 3890/2018
... a seguir indicados: Referência A Alexandre Manuel Afonso Antunes de Almeida Barata Alfredo Daniel Labutte dos Santos Amado Emanuel dos ... Campos Correia Milton André Neto Moreira Coelho Nelson Ferreira Fidalgo Nelson Filipe Marques Saraiva Nuno André Coelho Nogueira Nuno Filipe ...
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Aviso (extrato) n.º 462/2021
... Cardoso, Emídia Consolação Furão Ramos Borges, Fátima Antunes Alves Tavares, Fátima Maria Mendes Marques, Filipa Andreia Pimenta ..., Sandra Isabel Miranda Alves Silva Miranda, Sandra Marina Nunes Fidalgo, Sandra Sofia Regalo Coragem, Sara Alexandra Macário Santos, Sara Filipa ...
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Despacho (extrato) n.º 7363/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1920391 Adelino Antunes Dias. Cabo-Mor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1920215 Francisco Fidalgo Rei. Cabo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho (extrato) n.º 7361/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2020401 Marco Joel Fidalgo Paredes. Cabo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2020408 Nuno .... . . . . . . . . . . . . . . . . 2020616 Hilário Manuel Piedade Antunes. Cabo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2020633 Válter ...
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Despacho n.º 3599/2022
.... . Elisabete Marques Antunes dos Santos CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . .... . . . Rosa Maria de Carlos Pereira Fidalgo b) CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª. ...
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Aviso n.º 12528/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . 14-02-1991 15,5. 55 Mariana Alves Antunes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a). Ana Patrícia Freire Fidalgo Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 3902/2022
... Alexandre Barros Bento, Cesaltina Maria Gomes Ribeiro, Ana Filipa Fidalgo Rodrigues, Teodora da Conceição Alves Bastos, Maria Leonor Bandeira de ... Melo Cordeiro, Juliana Filipa Monteiro dos Santos, Liliana Carina Antunes Caldeira, Maria da Conceição Francisco Fernandes Moniz Monteiro, Ana ...
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Aviso n.º 5301/2019
... Pinho - Posição 4 - Nível 23 João Filipe Monteiro Geadas Pires Antunes - Posição 4 - Nível 23 Teresa Doroteia Oliveira de Sousa Campilho - ... Rego Soares Pinto - Posição 4 - Nível 4 Maria Goreti Salgueiro Fidalgo" - Posição 4 - Nível 4 Vítor Manuel Borralho Ferreira - Posição 4 - N\xC3"...
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Aviso n.º 3902/2022
... Alexandre Barros Bento, Cesaltina Maria Gomes Ribeiro, Ana Filipa Fidalgo Rodrigues,. Teodora da Conceição Alves Bastos, Maria Leonor Bandeira de ...Cordeiro, Juliana Filipa Monteiro dos Santos, Liliana Carina Antunes Caldeira, Maria da Conceição. Francisco Fernandes Moniz Monteiro, Ana ...
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Aviso n.º 1751-B/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,27. 27 Ana Fidalgo Lopes Sequeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . 18,12 a). 51 Cristiana dos Santos Antunes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Anúncio n.º 212/2023
...34 — Licenciada Maria Ester Areosa Antunes Pereira. 35 — Licenciada Isabel Maria Fernandes Dias. 36 — Licenciado ...570 — Licenciada Verónica Isabel Fidalgo...
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Aviso n.º 2401-A/2017
... MendesRui dos Santos MarquesRui Jorge da Rocha SoaresRui Luís Fidalgo Madureira MouraRui Manuel da Costa SantosRui Manuel Fernandes de AmorimRui ... Carvalho XavierVítor Eduardo Coutinho Pires MarquesVítor Manuel Antunes MartinsVítor Manuel Dias da SilvaVítor Manuel Ferreira BarbosaVítor ...