faisca coelho
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Despacho n.º 15682/2006, de 24 de Julho de 2006
... S: Lázaro dos Santos Batista ... Confrontaçóes anuel Sousa Faísca im José Brito Martins ... N: Joaquim Cirilio Brito e Outros ... Joaquim ... S: Ribeiro e Outro ... Indiscriminado ... Maria da Conceiçáo Coelho" Gonçalves Santos ... S. Brás de Alportel ... N: Caminho e Outro ... Espa\xC3" ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... ALVES SILVA PRIMEIRO-SARGENTO 213171 € 1 400,76 MANUEL AUGUSTO COELHO VITORINO CABO 318475 € 1 191,65 MANUEL EMÍLIO MARTINS SABINO ... FAÍSCA GAZIBA SOUSA ... ENFERMEIRA ESPECIALISTA HOSPITAL DE SANTA MARIA, E. P. E ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 7 465 A. BRITO - IND PORTUGUESA DE ENGRENAGENS, LDA ... 515 A. COELHO - SOCIEDADE AGRO - PECUÁRIA, LDA ... 2 906 A. CONCEIÇAO MOREIRA CABRAL, ... 1 785 LIDIA JUBILADO BELARDO GOMES ... 8 294 LIDIA MARIA LOPES FAISCA ... 32 LIDIA MARIA XAVIER COSTA REIS ... 610 LIDIA VARELA ROCHA ... 17 044 ...
- Aviso n.º 4688/2007, de 12 de Março de 2007
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Édito n.º 512/2022
... Raúl Martins Faísca ... 307694 Sargento-Ajudante ... Nuno ... Joaquim Casimiro Coelho Rebelo ... 1 de agosto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... capoeira e produtos à base de carne de aves de capoeira Carne de coelho", carne de caça (selvagem/de criação) e seus produtos Leite e produtos l\xC3" ... Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca ...
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Acórdão nº 95/16.5T9MMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Junho de 2018
... Procuradora: Lembras-te? (Vá… vamos lá fazer outro faísca- criança estava a desenhar) E disse o quê? Hum? CC. Disse… ... de 2012, processo n." 37/l1.4GDARL.El, relator: Carlos Berguete Coelho, www.dgsi.pt; PINTO DE ALBUQUERQUE, Paulo - Comentário do Código Penal - ...
- Aviso n.º 7295/2006, de 29 de Junho de 2006
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 154635243 ... 415,92 ALICE MARIA COELHO ALONSO ... 182074030 ... 2 762,74 ALICE OLIVEIRA MADUREIRA DANTAS ... 133207269 ... 2 526,92 MARIA TERESA CARDOSO FAISCA ... 150379196 ... 458,40 MARIA TERESA CARREIRA DOS REIS DINIZ ...
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Despacho n.º 24228/2003(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2003
... José Gomes Cabral, para o concelho de Silves, Dr. Vítor Manuel Coelho, para o concelho de Tavira, Dr. Joaquim Florêncio Mansinho Bodião e para ... Vieira Nunes da Silva - e, ainda, o arquitecto José António Faísca Duarte Pacheco da Comissão Técnica de Coordenação e Desenvolvimento ...
- Aviso n.º 12721/2006, de 29 de Novembro de 2006
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Aviso n.º 10501/2004(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2004
... 14 458,80 Carlos Freire Silva Pinto Coelho ... 25 702,24 Carlos José Paulino Rosa ... 17 330,74 Carlos Manuel ... 17-2-2004 ... Maria da Conceição Faísca ... 527,92 Conselho directivo do ITN ... 17-2-2004 ... Maria José ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... CULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA ... ADOZINDA MARIA COELHO S. SANTOS ... AGRILCOURA, LDA. - MAQUINAS ADUBOS ... MARIA TERESA CARDOSO FAISCA ... MARIA SUSETE MATEUS ESTEVES MARTINS ...
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Acórdão nº 05B294 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2005 (caso NULL)
O artigo 563 do Código Civil consagra a doutrina da causalidade adequada na sua formulação negativa, que não pressupõe a exclusividade do facto condicionante do dano, nem exige que a causalidade tenha de ser directa e imediata, pelo que admite: -- não só a ocorrência de outros factos condicionantes, contemporâneos ou não; -- como ainda a causalidade indirecta, bastando que o facto condicionante...
... componente capaz de deflagrar por si, nem tão pouco originar faísca ou fogo» (respostas aos nºs1ºa 5º, inclusive, da Base Instrutória ... Lisboa, 7 de Abril de 2005 Ferreira Girão, Luís Fonseca, Lucas Coelho ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca: 8703 22 - - De cilindrada superior a 1000 cm 3 , mas não superior a ... de quaisquer animais - - Outras: 1602 90 31 - - - De caça ou de coelho 1602 90 41 - - - De renas - - - Outras: 1602 90 51 - - - - Contendo ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 925 Américo Coelho Relvas, Sucessores, Lda ... 856 Américo Marques Duarte, Lda ... 1 118 ... 1 011 Maria Teresa Cardoso Faísca ... 928 Maria Teresa Pereira - Centro Apoio Escolar ... 2 114 Maria Teresa ...
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Acórdão nº 03B3598 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - Constitui caso de força maior no sentido do artigo 505.º do Código Civil, o acontecimento imprevisível cujo efeito danoso é inevitável tomadas pelo condutor as precauções normalmente exigíveis; II - Não integra uma situação de força maior nesta acepção, por falta dos caracteres da imprevisibilidade e da inevitabilidade (vis cui resisti non potest), o despiste de automóvel rodando a mais de 80k
... uma força da natureza estranha a essas coisas ou maquinismos (uma faísca" eléctrica, um ciclone, etc.)» (10). Como quer que seja, o preceito visa \xC2" ... Lisboa, 27 de Maio de 2004 Lucas Coelho Bettencourt de Faria Moitinho de Almeida ... -
Acórdão nº 04B2192 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - O acidente de viação por despiste e colisão com uma árvore, nas condições a seguir descritas, do automóvel ligeiro misto onde seguia a autora e outros passageiros lesados, é imputável a facto do condutor em ambas as modalidades de ilicitude previstas no n. 1 do artigo 483 do Código Civil; II - Assim, na modalidade tipificada na segunda parte deste normativo, por violação da «norma de protecção
... uma força da natureza estranha a essas coisas ou maquinismos (uma faísca eléctrica, um ciclone, etc.)» (8) ... Como quer que seja, o preceito ... Coelho, Bettencourt de Faria, Moitinho de Almeida ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... COELHO ANGORÁ, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS 5102.19.30 PÊLOS FINOS OU ... Motores de pistão, alternativo ou rota- tivo, de ignição por faísca (motores de explosão) Fabricação na qual o valor de todas as ...