eugenia melo castro
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Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
... Raul Geménio Martins de ... Melo Santos ... Inspecçáo-Geral da Administraçáo ... Joáo Dias Borges ... Castro Daire ... Lisboa - PGD ... Francisca Eugénia da Silva ... Dias Van Dunem ... Departamento de ...
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Aviso n.º 13527/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... prep. (Port. e História): ... Eugénia Maria de Jesus Costa ... (Port. e História): ... Luís Manuel Castro V. Pratas ... EB2.o,3.o C/S Dr. Pascoal José Melo ... Irene Bernardes Pereira ...
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Aviso n.º 12148/2006, de 16 de Novembro de 2006
... 16,736 ... 4.o Margarida Eugénia Alves Garcia Bentas ... 16,384 ... 5.o ... 14,952 ... 27.o José Alberto Oliveira Castro Peixoto ... 14,866 ... 28.o António ... 11,595 ... 138.o Maria Joáo de Melo Pessoa de Oliveira ... 11,538 ... 139.o ...
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Despacho (extracto) 16615/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Manuela de Negreiros Campinas, Maria Manuela Melo e Sousa Pardal, Maria Olema Costa de Mendona e ... Gomes da Silva, Maria Teresa Queirs de Castro Feij, Olga Maria Dias Simes Marques dos Santos, ...
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Despacho 4268-M/2007, de 07 de Março de 2007
... Rua DR. Barbosa de Castro - n. 25 R/c 4000-000 Porto ... Júlio Batista ... Alberto Figueiredo Carvalho e Melo ... F. Castelo ... Norte: Caminho ... 4150-000 ... Sul: António Augsuto Fonseca ... Eugénia Soares ... F. Castelo ... Norte: Abel Oliveira ...
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Listagem n.º 177/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 137 - Silvia Hernndez Snches Valente de Melo Cardoso ... (a)(c)(d) ... 17,45 174 - Sylvia Maria de Castro Bjar (a) ... 17,45 ... 175 - Isabel ...
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Corpos Gerentes N.º 2/2007 de 22 de Outubro
... Rui Jorge Fravica Melo, sócio n.º 909 ... Secretariado de Sector dos ... Teresa Margarida Pimentel Vieira de Castro, sócia n.º 54 ... Maria da Glória Mota ... Maria Eugénia Armelim Marques Carrilho, sócia n.º 184 ...
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Aviso (extracto) n.º 18443/2008, de 24 de Junho de 2008
... 210 Maria Paula de Melo Ferreira da ... Silva Couto ... 330 Marília ... 230 Maria Helena Castro Seca Borda ... Rodrigues ... Matemática ... - A Presidente do Conselho Executivo, Eugénia Maria Silva Pereira da Mota ... Agrupamento de ...
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Despacho n.º 9781/2008, de 03 de Abril de 2008
... Martins, Ana Maria Godinho Pereira Cardoso Melo da Bernarda, Beatriz da Conceio Leito Sequeira da ... Guarino, Jos Carlos Aurlio de Melo e Castro, Carlos Jlio Martins Costa, Deolinda da Conceio ...
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Acórdão nº 5245/16.9T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
Sumário (elaborado pela relatora): 1. As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação desta peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2. Não cumpre os ónus da...
... ínio do direito substantivo - Anselmo de Castro, A acção executiva …, págs. 44 e 45 ... pela Senhora Juíza Desembargadora Helena Melo, ao considerar-se, sem distinção, que ... Guimarães, 10 de julho de 2018 Eugénia Marinho da Cunha José Manuel Alves Flores Sandra ... -
Despacho N.º SN/1981 de 26 de Novembro
... 1-Carlos da Silva Melo ... 2 - Francisco Aguiar Rego Costa ... 87 - Maria Olívia Teixeira e Castro ... 88 - Maria Otília Aguiar ... 89 - Maria do ... 42 - Maria Eugénia Pimentel Silva Mota ... 43 - Maria Evelina ...
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Aviso n.º 8339/2006, de 02 de Agosto de 2006
... 62 - Eugénia Maria dos Santos Correia Gonçalves. 63 - Helena ... 68 - Maria Luísa de Castro Vasconcelos Gonçalves Jacquinet. 69 - Susana ... 100 - Aldina Maria Melo Nunes. 101 - Vanda Cristina dos Santos Ribeiro ...
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Aviso n.º 21671/2007, de 07 de Novembro de 2007
... Filipa Marisa Castro Lemos ... Filipa Pereira Andrade ... Filipa ... Sara Margarida Ribeiro Melo dos Santos Faria ... Srgio Manuel Carvalho ...
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Despacho (extracto) n.º 16120/2008, de 12 de Junho de 2008
... 2007, Sónia Alexandra Ferreira de Castro Lopes - grupo 500 - inicio 24 Setembro 2007; ... Fonseca Freitas 24 -09 -2007 100 Maria Eugénia Gomes de Oliveira 28 -11 -2007 110 Célia Rosa ... 01 -09 -2007 290 Maria de Lourdes Moreira de Melo 01 -09 -2007 300 Maria de Lurdes da Silva 11 -09 ...
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Despacho (extracto) 23690/2006, de 20 de Novembro de 2006
... António Jorge Sanguedo Sousa Castro. António José Monteiro Pereira ... António ... Conceiçáo Augusta Brandáo Melo. Dulce Rosa Barbosa Pereira ... Eduarda Maria ... Elisa Gabriela Furtado Sousa Nogueira. Eugénia Cristina Silva Sá ... Filipa Alexandra Maciel ...
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Acórdão nº 3756/12.4TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
1- Não cabe convite ao aperfeiçoamento (cfr nºs 2, 3 e 4, do art. 590º, do CPC), quando, dos próprios factos alegados, decorra a ineptidão da petição inicial ou a manifesta improcedência do pedido formulado, atenta a inviabilidade da pretensão e o princípio da autorresponsabilização das partes (não podendo o tribunal, ex officio, convidando a parte a “fabricar” factos, transmutar um...
... Analisa Anselmo de Castro “para que a ineptidão seja afastada, ... Eugénia Marinho da Cunha) (Dr. José Manuel Alves Flores) (Dr. Sandra Maria Vieira Melo) 1. Abílio Neto, Novo Código de Processo Civil ... -
Acórdão nº 756/22.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
I Dos artºs. 10º e 77º da LULL decorre a admissibilidade da livrança em branco. II Relativamente aos elementos em falta e em concreto no que respeita às datas de emissão e vencimento, o seu preenchimento abusivo pode revestir duas modalidades: a violação do pacto, o exercício abusivo do direito de livre preenchimento. III Nas duas situações cabe ao embargante o ónus de alegação e prova dos...
... Anselmo de Castro (“Direito Processual Civil Declaratório”, ... Relação de 26/9/2019 (relatora Sandra Melo) e 8/10/2020 (relatora Conceição Sampaio) ... : Fernando Barroso Cabanelas 2º Adjunto: Eugénia ... -
Acórdão nº 3756/12.4TBGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
Sumário (elaborado pela relatora): 1- Ao apuramento da legitimidade processual - que se reporta à relação de interesse das partes com o objeto da ação - releva, apenas, a consideração do concreto pedido e da respetiva causa de pedir, independentemente da prova dos factos que integram a última e do mérito da causa. A legitimidade processual afere-se pela titularidade da relação material...
... Aníbal de Castro. In: A caducidade, 1984, págs. 29-30) ... O ... * Guimarães, 20 de setembro de 2018 Eugénia Marinho da Cunha José Manuel Alves Flores Sandra Melo 1. José Lebre de Freitas, João Redinha e Rui ... -
Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 548 Trindade ... 278 Trigaches ... 469 Castro Verde ... 6 286 Casével ... 309 Castro Verde ... 1 159 Roriz ... 1 641 Rio Covo (Santa Eugénia) ... 1 199 Rio Covo (Santa Eulália) ... 836 ... 461 Mangualde da Serra ... 201 Melo ... 593 Moimenta da Serra ... 636 Nabais ... 418 ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 177074370 ... 4 496,40 ANTÓNIO CASTRO SILVA ... 176750150 ... 1 571,10 ANTÓNIO ... 504949080 ... 204,00 COSTA E MELO, LDA ... 506399109 ... 2 616,47 COSTA FERREIRA & ... 504350412 ... 4 150,78 EUGÉNIA CATARINA VENCESLAU BERNARDO209905468 ... 32,65 ...
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Aviso 13720-A/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... RAUL DUARTE MAURÍCIO ... MARIA EUGÉNIA BATISTA SIMÓES Casados ... VALE DE MOURO ... 90,01 MANUEL VERÍSSIMO DE MELO ... LAMEIRA DE SÁO GERALDO 3050-502 VACARIçA ... 434 HERDEIROS DE ANTÓNIO NUNES DE CASTRO ... VALE DE REMÍGIO 3450 MORTÁGUA ... P R:3610 ...
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Aviso n.º 13518/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... Esmeralda Castro Guedes - b) ... Esmeralda Cristina Fernandes ... Maria Leonor Melo Oliveira Silva - a) ... Maria Leonor Oliveira ...
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Listagem n.º 183/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Agente principal ... Carlos Manuel Melo Valadáo ... 20-11-2005 ... Assiduidade ... Fernanda Adelina Silva de ... Castro Fernandes ... 10-11-2005 ... Comportamento ... Subchefe ... Maria Eugénia Leal dos ... Santos Cunha ... 17-11-1995 ...
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Aviso n.º 26175/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... 16,67 ... Alexandre Melo Barradas Maurcio ... Filipa de Sousa e Costa ... Filipa Marisa Castro Lemos ... Filipe Miguel Sobral da Gama ... Filipe ...
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Aviso n.º 7618/2006, de 07 de Julho de 2006
... Anabela Ribeiro de Melo ... Anabela Santinho Fanado ... Andrea Patrcia ... Armanda Maria Lopes Ferreira Salgado Castro ... Armando Agostinho Rodrigues Taipa ... Bela ...