escola europeia luxemburgo
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... (72) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) ... 15 296-(72) XII - Segurança social ... ESAB Escola Superior Agrária de Beja ... ETAR Estação de ... , França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal, a que recentemente se juntou a ...
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Portaria n.º 106/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... , França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suécia (como dos membros da União Europeia) e ainda Aruba (Países Baixos), Canadá, Coreia ...
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Portaria n.º 105/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... , França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suécia (como dos membros da União Europeia) e ainda Aruba (Países Baixos), Canadá, Coreia ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ância art.º 5.º n.º 4 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem limita-se , e só , a ... os pais, com cerca de 8 anos, para o Luxemburgo, na procura de melhoria das condições de vida. ... Frequentou a escola em idade própria, tendo reprovada no 7o e 9o ano ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... ância art.º 5.º n.º 4 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem limita-se , e só , a ... os pais, com cerca de 8 anos, para o Luxemburgo, na procura de melhoria das condições de vida. ... Frequentou a escola em idade própria, tendo reprovada no 7o e 9o ano ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... 34,7 Bélgica ... 40,8 Luxemburgo ... 41,8 Reino Unido ... 45,5 Irlanda ... 36,1 ... ção da adesão à Comunidade Económica Europeia, tendo em conta as alterações que as estruturas ... adultos que abandonaram prematuramente a escola ou que precisam de aperfeiçoar os seus ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Concluir a construção de 1 escola secundária; ... Construir 3 ginásios: 2 anexos ... , oscilando entre os 33,5 % do Luxemburgo e os 62,7 % dos Países Baixos - e na necessidade ... Europeia convém fazer notar que a organização de ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2002
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito processual civil. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Direito...
... de ratificação da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteira, aberta à ... Altera a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira ... -circulação de pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 de Junho de 1999, concluíram, em 17 de ...