escola europeia luxemburgo
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Aviso n.º 12923/2007, de 18 de Julho de 2007
... de países pertencentes à comunidade europeia devem apresentar fotocópia do documento de ... Horário Localidade Escola Nível ... Horas lectivas semanais ... Área ... Luxemburgo - Horários para candidaturas ... RPA01 Saint ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... Extraordinária sobre o Emprego do Luxemburgo, que teve lugar em Novembro de 1997, de dar ... égia coordenada para o emprego à escala europeia, transposta para a realidade portuguesa, com as ... importantes dificuldades na transição da escola para a vida activa; os trabalhadores mais idosos ...
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Acórdão nº 48/20.9GBBCL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2023
... Europeia, Luxemburgo], em 2020, foram notificadas cerca de ... , tendo a entrega ocorrido junto da escola de ... Ao utilizador do contacto ... 24: ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... Extraordinária sobre o Emprego do Luxemburgo, que teve lugar em Novembro de 1997, de dar ada tradução prática à Estratégia Europeia para o Emprego (EEE), consubstanciada num ... enfrentando dificuldades na transição da escola para a vida activa; os trabalhadores mais idosos, ...
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Despacho conjunto n.º 1023/2005, de 25 de Novembro de 2005
... énia na perspectiva da adesão à União Europeia"; Participação em diversas reuniões de grupos t\xC3" ... e de Guias Intérpretes Nacionais da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, nos ... no domínio da estatística' (Luxemburgo - uma semana em 1988); Curso no INA 'Sistemas de ...
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Acórdão nº 4864/18.3T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
Sumário (do relator) 1) Demonstrando-se, em procedimento especial urgente para entrega de menor, requerido ao abrigo da Convenção de Haia, que – sendo a residência habitual dos pais e da criança (com eles) em França e a ambos em conjunto cabendo o exercício das responsabilidades parentais e a decisão sobre questões (como a da deslocação) de particular importância para os interesses da menor
... - em França, a menor nunca frequentou uma escola, creche ou ATL e não tinha contacto com outras ... Convenção de Haia, da Convenção do Luxemburgo, do Regulamento 2201/2003 ou mesmo da Convenção ... ções entre os Estados Membros da União Europeia", com excepção da Dinamarca, as normas da Conven\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro de 1996
... O Tratado que instituiu a União Europeia, conforme decorre do seu artigo 8.º-A, ... (ottico); - Pedicuro (podologo); No Luxemburgo: - Assistente técnico(a) de radiologia ... três anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e ...
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Despacho n.º 850/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... e integrou misses da UE Blgica e Luxemburgo (1987), Turquia (1987), a Cuba (1988) e ao ... vrios Grupos de Trabalho da Comisso Europeia ... Frequentou e foi monitor de diversas aces de ... Em 1991 foi docente convidado, da Escola Superior Agrria de Santarm, do curso de Estudos ...
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Despacho (extracto) 18836/2007, de 22 de Agosto de 2007
... de BAD da respectiva carreira técnica, da Escola Superior de Enfermagem Dr. Francisco Gentil ... DG-10, para o biénio de 1994-1995, no Luxemburgo, em 16 de Dezembro de 1993; reuniáo de peritos os Arquivos Nacionais da Uniáo Europeia, realizada em Bruxelas em Outubro de 1993 e em 17 ...
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Portaria n.º 100/82, de 22 de Janeiro de 1982
... , para ratificação, a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento Académico de ... Pelo Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo: E. Schaus ... Pelo Governo de Malta: ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... Extraordinária sobre o Emprego do Luxemburgo, que teve lugar em Novembro de 1997, de dar ... égia coordenada para o emprego à escala europeia, transposta para a realidade portuguesa, com as ... importantes dificuldades na transição da escola para a vida activa; os trabalhadores mais idosos, ...
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Despacho n.º 16986/2007, de 02 de Agosto de 2007
... , Secretaria de Estado da Integraçáo Europeia, Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... 1991 ... Curso geral do Comércio da Escola Comercial e Industrial do Montijo (1963-1968) ... ências da Uniáo Europeia (Holanda, Luxemburgo, Áustria e Alemanha) ... Síntese curricular ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... Superiores de Controlo (ISC) da União Europeia e nas conferências, seminários e grupos de ... )seguintes: - Na área da educação: à Escola Superior Agrária de Elvas - Instituto Superior ... ISC da União Europeia, realizada no Luxemburgo, foram analisados diversos assuntos, dos quais se ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... activa no processo de reforma da União Europeia e prosseguindo a tradicional atitude activa face ... do sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como ... coordenação da política de emprego (Luxemburgo), às reformas estruturais (Cardiff) e ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... à política de coesáo da Uniáo Europeia ... A Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o ... (de modo a evitar o abandono antecipado da escola e a integraçáo náo qualificada no mundo do ... ónia 2 Lituânia 2 Luxemburgo ...
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Listagem n.º 200/2006, de 04 de Outubro de 2006
... Associaçáo de Amizade de Portugal-Luxemburgo ... Comemoraçóes do 25 de Abril ... Apoio financeiro para jardim-escola bilingue em Berlim ... Conselho administrativo ... Uniáo Europeia ... Director-geral ... Grupo ...
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Despacho n.º 16238/2005(2ªSérie), de 26 de Julho de 2005
... para a Europa, da Comissão da União Europeia, em co-organização do Conselho da Europa e do inistério da Juventude do Luxemburgo. Coordenação pedagógica do Dr. Hendrik Otten ... ministrados entre 1982-1999; Docente da Escola Profissional Bento Jesus Caraça, em Évora, nas ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... que em 2002 os Estados-Membros da União Europeia serão chamados a adoptar posições comuns ... em torno de três eixos fundamentais - a escola e o aluno como centros da vida educativa, ... A resposta do Processo do Luxemburgo a estes desafios passou pelo estabelecimento de ...
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Despacho n.º 20023/2006, de 02 de Outubro de 2006
... das administraçóes públicas da Uniáo Europeia» provido pela DGV ... Experiência ... 4.o grupo B na Escola Secundária da Sé, em Bragança, e director de ... Associaçáo de Amizade Portugal-Luxemburgo ... Comemoraçóes do 25 de Abril ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 172/2006 de 21 de Dezembro
... Licenciatura em Medicina Veterinária pela escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa ... Global a apresentar à Comissão Europeia de acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º ... devido ás reformas "Agenda 2000" e "Luxemburgo" e uma perspectiva da sua evolução ... 26 de ...
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Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2018
... 77.º Ingressou na escola em idade adequada, mas abandonou aos 11 anos, ... õe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo ... 93.º O arguido AA está arrependido ... ção da República e da Convenção Europeia" dos Direitos do Homem\", 2.\" edição atualizada \xE2\x80" ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... 8 -- Fluxos Financeiros com a União Europeia. 9 -- As Contas da Administração Pública ... C-EPAM Conservatório -- Escola Profissional das Artes da Madeira Cfr ... à cotação na Bolsa de Valores do Luxemburgo ... Esta operação financeira de gestão do ...
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Despacho conjunto n.º 565/2004, de 06 de Setembro de 2004
... ção (2002-2004); docente convidado da Escola Nacional de Saúde Pública - UNL (2002-2004); ... ários realizados em Barcelona (2001), Luxemburgo (2001), Roma (2002 e 2004) e Alemanha (2003); ito formador nomeado pela Comissão Europeia (TAIEX) num curso sobre 'Protecção de menores e ...
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Resolução n.º 166/2000, de 29 de Novembro de 2000
... sobre 'Determinantes de Saúde na União Europeia', promovida pela presidência portuguesa, em ... programas globais em que a educação na escola, a começar na pré-primária, é um eixo ... European Union, D.G.-V, Luxemburgo ...
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Acórdão nº 75/17.3JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018
I - No caso, objecto do recurso é um acórdão condenatório, tendo sido aplicada a pena de 5 anos e 9 meses de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso, apenas o reexame de matéria de direito (circunscrita à discussão da medida da pena), cabe ao STJ conhecer o...
... Com interesse e motivação pela escola completou os vários graus de ensino e conseguiu ... ção, nos países da Comunidade Europeia, do crime organizado ligado ao tráfico de droga, ... , em voo do Brasil com destino ao Luxemburgo ...