escola europeia luxemburgo
124 resultados para escola europeia luxemburgo
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Despacho n.º 10358/2018
... e pela Universidade Nova de Lisboa, na Escola Secundária de Ferreira Borges, em ... ão - Comissão cultural mista Portugal-Luxemburgo e da Comissão Consultiva do Centro de ... do ME no Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações e Promoção da Cidadania e ...
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Despacho n.º 5796/2022
... de Alta Direção de Empresas, AESE, Escola de Direção de Negócios Lisboa, ... e Administração, Lisboa (Universidade Europeia, Laureate International Universities) ... do Instituto Universitário do Luxemburgo para um curso do mesmo Instituto ...
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Despacho n.º 12467/2021
... de Alta Direção de Empresas, AESE, Escola de Direção de Negócios Lisboa, ... 2000-2001 ... e Administração, Lisboa (Universidade Europeia, Laureate International Universities) ... ... do Instituto Universitário do Luxemburgo para um curso do mesmo Instituto subor- ...
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Acórdão nº 20/14.8YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
1.- Ultrapassando a pena de prisão aplicada na sentença penal estrangeira o máximo legal fixado pela lei portuguesa para o crime em questão, há lugar à redução da pena, nos termos previstos no nº 3 do art. 237º do C. Processo Penal. 2.- Não prevendo o Código Penal Português a pena acessória aplicada, deve a mesma ser expurgada da sentença revidenda por não ser exequível em território nacional.
... [Cour d’Appel] do Grão-Ducado do Luxemburgo, com vista à transferência para Portugal do ... ção de armas, e o direito de frequentar a escola, de ensinar e de ser trabalhador num ... Estados Contratantes da Convenção Europeia sobre Transferência de Pessoas Condenadas. O ... -
Relatório n.º 6/2023
... incluem as verbas provenientes da União Europeia ... Estas competências são exercidas de ... Contas da União Europeia reunidos no Luxemburgo ... O Tribunal de Contas participou na reunião ... e controlo da Componente 20 “Escola Digital” (C20) do PRR ... N.º 150 3 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... Finlândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Suécia possuem ... De acordo com a Comissão Europeia, em 2018, Portugal apresentava uma taxa de ... «casa-trabalho-escola-lazer» tornaram-se complexas, quer em tempo ...
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Deliberação n.º 401/2020
... ão UALG/ESGHT - Universidade do Algarve/Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, ... ão de Formação "Formação Judiciária Europeia" para Operadores dos Tribunais e Oficiais de Justi\xC3" ... in a National and European context " - Luxemburgo - EIPA ...
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Despacho n.º 12175/2021
... Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, ... do Conselho da União Europeia na área da Proteção Civil, 2006-2008 e de ... da China, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Eslovénia, Áustria e Espanha ...
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Despacho n.º 4237/2022
... Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, ... Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da Proteção Civil, 2006-2008 e de ... da China, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Eslovénia, Áustria e Espanha ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... dos restantes Estados-membros da União Europeia. Visa-se, igualmente, aumentar dos 65 para os 67 ... 4 - A frequência de universidade ou escola noutro Estado não determina a obrigatoriedade de ... ; LV: Letónia; LT: Lituânia; L: Luxemburgo; H: Hungria; M: Malta; NL: Países Baixos; A: ...
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Despacho n.º 13773/2016
... ática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01.04.1987 a ... " - SPTT, 1.º Simpósio da Federação Europeia de Psicologia Clínica, Psiquiatria e ... "OPEN SKIES" em Portugal, Espanha, Luxemburgo, Grécia, Noruega, Holanda e Canadá; Reunião ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... ão docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, definidos na Portaria n.º 272 ... Ed. Presença: Lisboa; Comissão Europeia (1995). A importância da educação pré ... Comissão Europeia: Luxemburgo; Guedeney, N. & Guedeney , A. (Coord.). (2004) ...
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Aviso n.º 18731/2018
... ão docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, definidos na Portaria n.º ... Ed. Presença: Lisboa;Comissão Europeia (1995). A importância da educação pré-escolar ... Comissão Europeia: Luxemburgo;Guedeney, N. & Guedeney, A. (Coord.). (2004) ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... ão docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, definidos ... na Portaria n.º ... Ed. Presença: Lisboa; Comissão ... Europeia (1995). A importância da educação pré-escolar ... Comissão Europeia: Luxemburgo; Guedeney, N. & Guedeney, A. (Coord.). (2004) ...
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Lei n.º 31/2021
... noutro Estado-Membro da União Europeia por nacional de Estado-Membro que pretenda ... ível reconhecido como equivalente ou numa escola profissional ou através de um programa de ... dois anos exigida pelo Grão-Ducado do Luxemburgo para a concessão de licença estatal de ...
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Despacho n.º 6521/2023
... Migratórios (SOLID 20072013) da União Europeia em ... Foi coordenador das organizações ... Luxemburgo; Comendador da Ordem de Al Istiklal, do Reino ... , entidade a que pertence a ETLA — Escola ... Tecnológica do Litoral Alentejano ... É ...
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Despacho n.º 19489/2008, de 23 de Julho de 2008
... 1CEB 14 ... Luxemburgo ... LUX01 ... ) Projecto de ensino bilingue no âmbito da Escola Oficial Europeia de Berlim, distribuída por ...
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Parecer n.º 2/2018
... úde 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia 5.1 - Saldo global 5.2 - Fluxos financeiros para ... ção da participada HPP International Luxemburgo SARL, com recurso às provisões ... , Academia Nacional de Belas-Artes (ANBA) e Escola Secundária Marquês de Pombal (ESMP) possuem ...
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Educação para o consumo nos sucessivos programas de acção da União Europeia (E instituições que a precederam) (Elementos recolhidos da obra intitulada DIREITO EUROPEU DO CONSUMO, de Mário Frota)
... ção de 10 centros; 6, já inaugurados, instalados em Lille, Luxemburgo, Barcelona, Gronau, Aix-la-Chapelle//Eupen/Heerlen e Vale do Ave ... A ... ção do consumidor bem direccionada e desde os primeiros anos da escola", que conduza à compreensão de uma série de temas, desde nutrição e sa\xC3" ...
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Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
... CARTA EUROPEIA DE PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR, editada pelo ... , já inaugurados, instalados em Lille, Luxemburgo, Barcelona, Gronau, ... direccionada e desde os primeiros anos da escola, que conduza à compreensão de uma ... RPDC, ...
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Parecer n.º 35/2016
... internacional e do direito da União Europeia. ANÁLISE: 5 - Importa, agora, debruçarmo-nos ... (aliciamento de menores).(44) - No Luxemburgo", o Código Penal prevê, no artigo 378, na redaç\xC3" ... ças são abusadas em instituições como a escola, os clubes desportivos e a igreja».(53) ...
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Aviso n.º 21094/2008, de 01 de Agosto de 2008
... de países pertencentes à Uniáo Europeia devem apresentar fotocópia do documento de ... Horário Localidade Escola Nível Horas lectivas semanais Área consular ... Luxemburgo ... Horários para candidaturas ... Horário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... úde 2012-2016 e a Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga 2013-2020, a Estratégia ... , Ensino Profissional e Universitário A escola é um espaço onde as crianças e os jovens ... Luxemburgo: Serviço das Publica- ções da União Europeia ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... ção da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem , Lisboa, 2011, pág ... Z.– A ESFG tinha sede no Luxemburgo, tendo sido constituída segundo as leis daquele ... entre 1964 e 1978, onde estudou na Escola Francesa do Porto e no Liceu Francês Charles ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... assistido (Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo", Canadá, alguns Estados dos Estados Unidos da Am\xC3" ... Europeia dos Direitos Humanos (CEDH). O artigo 2.º ... social dos escravos que frequentavam a sua escola. E Platão pôs Sócrates a defender em vários ...